DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 48340.003573/2022-84. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato nº 13/2022-MME, considerando a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho/CCT 2024/2024 - SINDIBOMBEIROS/DF - DF000184/2024 - na qual foi concedido reajuste dos pisos salariais e benefícios dos profissionais alocados na prestação dos serviços, a contar de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.364.061,60. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48500.004878/2021-42. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 34/2021, com fundamento no art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93, e em sua cláusula décima nona, em 2,13%, correspondentes ao ICTI de Outubro/2023, acumulado em 12 meses.. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.154,50. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9026/2022. Nº Processo: 48610.224996/2021-28. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1 Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 08/07/2024 a 08/07/2025, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, Inciso II, da Lei n° 8666/93; e 2 Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste dos valores do contrato, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.008,12. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). CO M U N I C A D O A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso III, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, nos termos da sua 66ª reunião, decidir alterar o cronograma do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão para todas as licitantes, conforme segue: . .Ev e n t o .Data . .Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso . 31/07/2024 . . Assinatura dos Contratos de Concessão . Até 30/08/2024 Para os casos que foram objeto de ações judiciais, os prazos passam a vigorar conforme segue: . .Ev e n t o .Data . .Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso . 30/08/2024 . .Assinatura dos Contratos de Concessão .Até 30/09/2024 O prazo para pagamento do bônus de assinatura permanece inalterado, até 15 de maio de 2024, devendo ser observadas as disposições do edital de licitações, ficando indeferido o pedido da Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda. de pagamento do bônus de assinatura com isenção de multa e juros. Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. A ata da 66ª reunião da CEL, realizada em 26 de junho de 2024, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt- br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel. A CEL esclarece que, nos termos do edital vigente, poderá modificar ou suspender o cronograma dos ciclos, dando a devida publicidade e preservando os prazos e os direitos das licitantes HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495260 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 48044.000108/2022-36. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação do ano de 2024.. Vigência: 25/06/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.619,44. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.004310/2024-11. Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 121.803,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066 2024 Processo nº 48086.002779/2024-15 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de Sondas Multiparamétricas Portáteis a serem utilizadas no monitoramento das águas superficiais e subterrâneas, no âmbito dos estudos e projetos relacionados a ação de Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 27/06/2024 Publicação PNCP: 27/06/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo nº 48089.000947/2023-19 Objeto: Aquisição de livros para atender a demanda das Bibliotecas de São Paulo, Goiânia, Salvador e Recife, que fazem parte da Rede Ametista de Bibliotecas do Serviço Geológico do Brasil, junto ao termo de referência no item 4.1, "prazo de entrega é imediato" leia-se "prazo de entrega é de 30 dias corridos". ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90025/2024 -Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de análises geoquímicas ambientais em amostras de água, visando possibilitar a realização dos projetos de cunho geoquímico ambiental para apoio aos projetos da DIGATE/DEGET da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em todo território nacional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . .GRUPO .Empresa .CNPJ .Valor Total . .01 .CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA .28.383.198/0001-59 .R$ 141.000,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90045/2024 -Objeto: Aquisição de material de referência certificado segundo a norma ABNT NBR ISO 17034:2016, padrões analíticos de pesticidas, para ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN-RJ do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . .ITEM .Empresa .CNPJ .Valor Total . .01 .SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA .35.981.136/0001-04 .R$ 13.050,33 . .02 .SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA .35.981.136/0001-04 .R$ 9.649,86 . .03 .SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA .35.981.136/0001-04 .R$ 1.590,00 . .04 .ALURETEC COMERCIO LTDA .11.916.165/0001-24 .R$ 3.900,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro