DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Acordo de Cooperação nº 1/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJ nº 49.381.076/0001-01 e a Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo - AMESP, CNPJ sob o nº 03.144.824-0001/23, Objeto: execução de atividades que visam à regularização das áreas aquícolas marinhas da União, principalmente no que tange ao rito de Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades tradicionais do litoral do Estado de São Paulo. Data da assinatura: 21 de Junho de 2024. Vigência: 3 (três) anos. Partícipes: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretaria Nacional de Aquicultura e Juliano Kump Mathion - Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo.. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL 27 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 5/2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA O IBGE torna público o resultado final da análise curricular dos candidatos no âmbito do Edital Nº 5/2024, referente ao processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica. 1 DOS CANDIDATOS APROVADOS 1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção. 2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Ed i t a l Nº 05/2024 - Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica. 2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados. 3 DO RESULTADO FINAL 3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 05/2024: nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota final total ou motivo da desclassificação. TR 2.1.1 - Consultor pleno em processos de produção estatística e geocientífica - II - CLASSIFICADOS Demiurgo Lopes Trinta, 50 / Roberto Maykot Kuerten, 47 / TR 2.1.1 - Consultor pleno em processos de produção estatística e geocientífica - II - DESCLASSIFICADOS Ana Emília Milhomem Lindoso, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Carlos Alberto Maia, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Carlos Thadeu Pacheco, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Chaiane do Nascimento Fe r r e i r a , currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) / Daniel Ferreira Araujo, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Jefferson de Souza Cavalcanti, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Jorge da Paixão Marques Filho, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Loureci Monteiro Pinto, currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) / Luciano Pereira da Silva Oliveira, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Luis Alberto Saenz Isla, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Maria Viviane Batista, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Missilene Yhasnara Rodrigues Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Nayane Pinheiro, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Renata Cruz Souto, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Tanniz de Sousa Lima, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / TR 2.1.1 - Consultor pleno em produção estatística de dados referentes à emigração de brasileiros para outros países - II - CLASSIFICADOS Reinaldo Santos, 13 / TR 2.1.1 - Consultor pleno em produção estatística de dados referentes à emigração de brasileiros para outros países - II - DESCLASSIFICADOS Edijones Pereira de Souza, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Fernando Grenno, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Jefferson de Souza Cavalcanti, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Mara Cintia Maciel Nunes, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Missilene Yhasnara Rodrigues Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Simone Alves Rosa, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / TR 2.1.1 - Consultor sênior em soluções para Sistemas, Aprendizado de Máquina e Dados - CLASSIFICADOS Ramon Gonçalves Pereira, 27 / TR 2.1.1 - Consultor sênior em soluções para Sistemas, Aprendizado de Máquina e Dados - DESCLASSIFICADOS Aline Fernandes Almeida, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Jefferson de Souza Cavalcanti, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / José Augusto Souza, currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) / Luana Thamiris da Silva de Oliveira, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Marcio Luis de Carvalho, currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) / Odenir do Nascimento Junior, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Paula Meirilane Soares de Araujo, currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) / Victor Schmidt Comitti, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Vinicius Alexandre Sikora de Souza, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Wesley de Sousa Bento, currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) / TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas DOT NET para Sistemas de Coleta - IV - CLASSIFICADOS Tiago Antonio Pilau Fucilini, 95 / Guilherme da Costa de Albuquerque, 90 / Rodrigo Bertoldi Pereira, 89 / Alan da Silva Azevedo, 77 / Eli Maruani, 75 / Bruno Pereira de Lima, 60 / Renan Fernandes Marques da Silva, 49 / Alessandro Azeredo Diniz, 15 / TR 2.5.1 - Consultor sênior em Análise de Requisitos para Sistemas de Coleta e Gestão - II - CLASSIFICADOS Anderson Pereira da Silva, 50 / Jean Bertrand Paixão da Silva, 20 / Carlos Thadeu Pacheco, 0 / TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções em Infraestrutura de Banco de Dados PostgreSQL - II - DESCLASSIFICADOS Maria Luiza Correa Brochado, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / TR 2.5.2 - Consultor sênior em implantação de Plataforma de Software Livre - DESCLASSIFICADOS Matheus Teixeira Souza Abella, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Relison Andrade Galvão, currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) / TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções de desenvolvimento de software no âmbito da produção estatística e geocientífica - II - DESCLASSIFICADOS Hélio Ferreira da Silva Junior, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Marcos Batista da Silva Júnior, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / TR 2.5.2 - Consultor Sênior em soluções para melhoria de medição e qualidade de software - III - CLASSIFICADOS Synara Pereira de Brito, 50 / FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114604 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 20854.000136/2020-22. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contrato de prestação de serviço continuado de outsourcing para operação de almoxarifado virtual na Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.528,48. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114619 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 03632.000102/2023-81. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Repactuação 01/2024 do contrato nº 06/2024 do serviço de limpeza e conservação, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2024, seaces/sindilimp-es, registro no mte: es000118/2024.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.927,92. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.000091/2024-92. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO G R O S S O. Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para atender às necessidades da sede da ses-IBGE e agência de pesquisa do IBGE em Cuiabá - Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a . Valor Total: R$ 10.894,08. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 20526.000270/2020-14. Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 10.866.123/0001-63 - IMOBILIARIA ASSIMOB LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua eduardo pimentel, nº 98 - b, em paracatu/mg, para instalar a agência do ibge em paracatu/mg.. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.855,52. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114614 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 03626.000134/2023-66. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.901,10. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114612 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 03624.000120/2023-62. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base na variação do IPCA nos últimos 12 meses, acumulado de junho de 2024 a maio de 2025, no valor de 3,93%, conforme a cláusula sexta do contrato, totalizando R$ 2.989,33 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), para um período de 12 meses. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.988,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).