DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700152 152 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 25380.000671/2024-50. Dispensa. Nº 90435/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%, (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato nº 47/2024, com fulcro no que dispõe o art. 104 inc. I e art. 125 todos da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 55/2020. Nº Processo: 25380.102151/2019-13. Dispensa. Nº 273/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência, por 03 (três)meses e 15 (quinze) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do instrumento de contrato n° 55/2020, com fulcro com fulcro no que dispõem o inciso i, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58 c/c alínea "a", inc. I e § 1º do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.750.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 25380.003617/2022-02. Dispensa. Nº 89/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 99/2022 por 3 (três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 16/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.570,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE SUSPENSÃO A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000065/2024-54, em razão das transgressões realizadas no curso do Contrato nº 70/2023, resolve: Aplicar à empresa A M ABS LTDA - CNPJ 20.548.612/0001-20, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR POR 2 ANOS COM A UNIÃO, com fundamento no artigo 156, inciso III, da Lei 14.133/2021. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959119, Nº Processo: 47975200189202461, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE PAPEL, PAPELAO E MATERIAIS REAPROVEITAVEIS DE LAGOA DA PRATA - ASCALP CNPJ nº 05318859000167, Objeto: Estruturar a Associação, com maquinário (empilhadeira), para minimizar os impactos negativos (mao de obra braçal, realizada pelos catadores., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245626, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 20/06/2024 a 31/10/2024, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº .088.139-*, Convenente: ELVIRA AMORIM FIALHO CPF nº .279.896-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. Prorrogação da vigência de 31/07/2024 para 31/12/2025, visando adequação do cronograma de execução do projeto. Valor Total: R$ 17.950.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº .734.526-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960569, Nº Processo: 19968200097202434, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA E VO SEBASTIANA CNPJ nº 00209363000131, Objeto: Ações de qualificação social pensadas de caráter formativo,cuja base central se estabelece na vinculação direta entre formação teórica e pratica,neste diapasão,visando um adequado processo de aprendizado,a carga horária deve variar obedecendo igualitariamente as atividades. Esta concepção permite aos participantes um olhar próprio sobre a produção de cada curso. Essa proposta apresentada aqui enxerga a pessoa como o construtor de seu conhecimento e de sua pratica,sempre mediados pelos seus conhecimentos adquiridos na sua historia junto com os conhecimentos apresentados pelos instrutores e por sua orientações adquiridas., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000145, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245557, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: ANTONIA APARECIDA DE JESUS RODRIGUES CPF nº .145.858-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960585, Nº Processo: 19968200086202454, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO INTEGRIDADE CNPJ nº 00065060000192, Objeto: Capacitação de pessoas para atuarem como cuidadores de idosos, visando atender à crescente demanda por serviços de cuidados especializados para o público da 3ª idade., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000150, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: FREDERICO ANTONIO DOS REIS CPF nº .189.961-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959740, Nº Processo: 47975200185202482, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MOVIMENTO DE PIMPADORES CNPJ nº 25340645000102, Objeto: Catadoras empoderadas: formação de lideranças em emergência climática e incidência política., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245652, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 27/07/2025, Data de Assinatura: 17/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº .088.139-, Convenente: LETICIA SOUZA TAVARES CPF nº .708.228-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960998, Nº Processo: 19968200089202498, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000160, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES: 245564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº .819.322-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960969, Nº Processo: 19968200090202412, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000159, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES: 245564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº .819.322-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960955, Nº Processo: 19968200091202467, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 5.289.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.289.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000158, Valor: R$ 5.289.600,00, PTRES: 245564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº .819.322-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960938, Nº Processo: 19968200092202410, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 5.107.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.107.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 5.107.200,00, PTRES: 245564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº .819.322-.