DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700151 151 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa João Lourenco dos Santos Neto, CNPJ 52.105.018/0001-51, a penalidade de Suspensão do Direito de Licitar com a Administração por 06 (seis) meses, com base no art. 156, § 4º da Lei 14.133/21, que se iniciará em 26/06/2024 e terminará em 26/12/2024. A penalidade é resultado da inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº 97/2023, Processo administrativo nº 25067.000382/2023-22 . MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO Diretor INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25382.000030/2022-13. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste previsto na clausula 19.1 do termo de referência.. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.345,83. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000013202477. Objeto: Registro de preço objetivando aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site: www.compras.gov.br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 25/06/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000267/2024-46. Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva, preventiva e calibração em 133 (cento e trinta e três) equipamentos, utilizados no suporte a vida, todos da marca Intermed, com cobertura total de peças somente para os ventiladores pulmonares localizados nas unidades de internação do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e o fornecimentos de peças não cobertas pelo serviço de manutenção que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 1.147.319,72. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000362/2024-40. Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de sensores de oxigênio para manutenção preventiva de aparelhos de anestesia da marca drager. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 12.629,40. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25384.000511/2022-17. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato referente ao reajuste de alíquotas de PIS e COFINS. Vigência: 26/06/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.034.429,04. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000435/2024-11. Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 135.818,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000470202310. Objeto: Aquisição de Sacos Plásticos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000858/2024-01. Inexigibilidade Nº 148/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 73.008.740/0001-48 - STABIVET DIAGNOSTICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Aquisição de kit extração indical. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 25.197,54. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 753/2022. Nº Processo: 25386.001493/2022-62. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual, na forma do previsto na cláusula sexta do contrato 753/2022. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.568.173,99. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 708/2023. Nº Processo: 25386.002511/2023-12. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 708/2023, com a finalidade de repactuar o valor contratual. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.397.648,21. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001112/2024-15. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que o processo de Pré-qualificação técnica para futura contratação de fornecedores de FRASCOS E AMPOLAS EM VIDRO BOROSSILICATO TIPO I está em aberto. O Edital PQ-002-2024-BM e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000634202491. Objeto: Aquisição de itens das marcas Duran e Plastilisa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 146/2021. Nº Processo: 25380.003769/2021-16. Dispensa. Nº 180/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 146/2021, por mais 02 (dois meses), conforme disposto no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.809,50. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 25380.000671/2024-50. Dispensa. Nº 90435/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25%, (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato nº 47/2024, com fulcro no que dispõe o art. 104 inc. I e art. 125 todos da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).