DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, por meio da página eletrônica da SENATRAN em https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/senatran, no período compreendido entre 08h00 (oito horas) do dia 16 de maio de 2024 e 23h59 (23 horas e 59 minutos) do dia 19 de junho de 2024 (horário oficial de Brasília-DF). (...) 9.1. Os trabalhos serão avaliados entre os dias 24 de junho a 14 de julho de 2024, de forma remota por parte da comissão julgadora; (...) 14.1. O resultado preliminar do vencedor de cada categoria será divulgado por meio do sítio eletrônico da SENATRAN, https://www.gov.br/transportes/pt- br/assuntos/transito/senatran, no dia 22 de julho de 2024. (...) 14.4. O resultado preliminar após recurso sairá no dia 05 de agosto de 2024, e o resultado final, no dia 16 agosto de 2024, os quais serão divulgados no sítio eletrônico da SENATRAN, https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/senatran. (...) 16. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . .Cronograma de Execução . .Publicação do edital no DOU .28 de março de 2024 . .Prazo inicial para impugnação do Edital .28 de março de 2024 . .Prazo final para impugnação do Edital .15 de maio de 2024 . .Período das inscrições e envio dos trabalhos .21 de maio a 19 de junho de 2024 . .Período de Julgamento dos trabalhos .24 de junho a 14 de julho de 2024 . .Publicação do Resultado Preliminar .22 de julho de 2024 . .Prazo para apresentação de recurso contra o Resultado Preliminar .23 a 25 de julho de 2024 . .Publicação do Resultado Preliminar após recurso .05 de agosto de 2024 . .Para que os ganhadores encaminhem as informações previstas nos subitem 13.8. do Edital .05 a 09 de agosto de 2024 . .Publicação chamamento eventual dos segundos colocados para aqueles que não atenderam os subitem 13.8. do Edital .09 de agosto de 2024 . .Prazo para que os segundos lugares encaminhem as informações previstas nos subitens 13.8. do Edital .09 a 14 de agosto de 2024 . .Publicação do Resultado Final .16 de agosto de 2024 . .Cerimônia de premiação .18 de setembro de 2024 leia-se: 8.1. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, por meio da página eletrônica da SENATRAN em https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/senatran, no período compreendido entre 08h00 (oito horas) do dia 21 de maio de 2024 e 23h59 (23 horas e 59 minutos) do dia 30 de junho de 2024 (horário oficial de Brasília-DF). (...) 9.1. Os trabalhos serão avaliados entre os dias 3 a 24 de julho de 2024, de forma remota por parte da comissão julgadora; (...) 14.1. O resultado preliminar do vencedor de cada categoria será divulgado por meio do sítio eletrônico da SENATRAN, https://www.gov.br/transportes/pt- br/assuntos/transito/senatran, no dia 29 de julho de 2024. (...) 14.4. O resultado preliminar após recurso sairá no dia 12 de agosto de 2024, e o resultado final, no dia 5 de setembro de 2024, os quais serão divulgados no sítio eletrônico da SENATRAN, https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/senatran. (...) 16. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . .Cronograma de Execução . .Publicação do edital no DOU .28 de março de 2024 . .Prazo inicial para impugnação do Edital .28 de março de 2024 . .Prazo final para impugnação do Edital .15 de maio de 2024 . .Período das inscrições e envio dos trabalhos .21 de maio a 30 de junho de 2024 . .Período de Julgamento dos trabalhos .3 a 24 de julho de 2024 . .Publicação do Resultado Preliminar .29 de julho de 2024 . .Prazo para apresentação de recurso contra o Resultado Preliminar .30 de julho a 2 de agosto de 2024 . .Publicação do Resultado Preliminar após recurso .12 de agosto de 2024 . .Para que os ganhadores encaminhem as informações previstas nos subitem 13.8. do Edital .12 a 22 de agosto de 2024 . .Publicação chamamento eventual dos segundos colocados para aqueles que não atenderam os subitem 13.8. do Edital .26 de agosto de 2024 . .Prazo para que os segundos lugares encaminhem as informações previstas nos subitens 13.8. do Edital .26 de agosto a 4 de setembro de 2024 . .Publicação do Resultado Final .5 de setembro de 2024 . .Cerimônia de premiação .8 de outubro de 2024 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 393001 Nº Processo: 50500.151462/2024-15. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES T E R R ES T R ES . Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto a coleta dos resíduos recicláveis descartados na agência nacional de transporte terrestres - antt.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 50500.385298/2023-59. Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES . Contratado: 35.755.753/0001-91 - SP DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LIMITADA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de junho de 2024 até 23 de dezembro de 2024, para execução do objeto na forma do inciso XVII do art. 6º da Lei n° 14.133, de 2021. A presente prorrogação de vigência contratual não decorre de culpa da CONTRATADA. Vigência: 27/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.498,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio técnico especializado, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fins de atendimento às diretrizes de padronização de desempenho e qualidade, das atividades de competência regimental da GEENG/SUROD/ANTT. Vencedora: G4F - SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ nº 07.094.346/0001-45. Valor Global R$ 23.089.238,51 (vinte e três milhões, oitenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. ADÃO CABRAL FORMIGA Agente de Contratação (SIDEC - 26/06/2024) 393001-39250-2024NE800143 R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12- 28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.500.439,36. Leia-se: Valor Total: R$ 3.250.219,68. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799..-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023. PERMISSIONÁRIA: NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., representada pelo seu Diretor Sr. Fabiano Uchoas Ribeiro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº M7221 SSP/MG e do CPF/MF sob nº 000..***-30 e a Diretora Sra. Luciana Maximino Maia, brasileira, casada, contadora, portador da Carteira de Identidade nº