DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Randolpho Lousa Simões, Representante Legal. 2º Termo Aditivo nº 18/2024-CREA-DF ao Contrato nº 17/2022-CREA-DF. Processo nº 201444/2022. EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO ADITIVO Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, relativo ao contrato de manutenção, suporte e hospedagem dos Sistemas de Controle de Patrimônio - SISPAT e o Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM. Vigência: Prorroga- se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 01/06/24 a 31/05/25, totalizando 48 meses de vigência. Valor: reajustado no percentual 1,91% - ICTI - IPEA. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Argileu Francisco da Silva e Fernando da Silva Bortoli, Sócio-diretor. 3º Termo Aditivo nº 16/2024- CREA-DF ao Contrato nº 17/2021-CREA-DF. Processo nº 205081/2021. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 515657/2023. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA (Convenente) e a SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA, CNPJ/MF nº 02.696.435/0001-48. Objeto: "Convênio Desconto Empresa" (doravante simplesmente CONVÊNIO), que se regerá pelas cláusulas e condições descritas no respectivo Convênio, como das BOLSAS CONVÊNIO e RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO DA BOLSA CONVÊNIO, conforme condições constantes da tabela de descontos de referência(Tabela Unificada de Convênios), disponível no Anexo II do respectivo documento, no período vigente de 27/04/2024 a 28/04/2029. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 552135/2024. Contrato de Acordo de Cooperação que celebram entre si o CREA-PA (Convenente) e o INSTITUTO NAVIGARE(Conveniado), CNPJ nº 19.553.843/0001- 43. Objeto: Concessão de desconto nos cursos ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA, assim como para seus funcionários, no período de sua vigência que será até 31/12/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240002937/2024 sem Atestado, emitida para o Engenheiro eletricista Jefferson Luiz Felisbino Junior - carteira PR-208047/D, através do protocolo 100928/2024. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 26 de junho de 2024. AGRÔNOMO CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo de n.º 017.000107/2018-14. Com fulcro no artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, o CREA-PR torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 157/C/2018, aditado por intermédio dos instrumentos de n.º 81/P/2020, n.º 119/P/2021, n.º 105/P/2022 e de n.º 139/P/2022, firmados com JEAN GRIVOT AVANCINI. Curitiba, 25 de junho de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 - UASG - 926393 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN, sob o CNPJ 08.025.934/0001-90, por meio do Leiloeiro Público Oficial o Sr. Filipe Pedro de Araújo, matrícula nº 029/11, torna público aos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação, na modalidade LEILÃO ONLINE, do tipo MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais diplomas legais vigentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Seção de Licitações do Portal da Transparência do CREA/RN, no endereço eletrônico https://transparencia.crea-rn.org.br/crearn/licitacoes, podendo ser solicitados, também, através do telefone (84) 4006-7219 e do e-mail [email protected] ou consultando o site www.leiloesaraujo.com.br. A sessão pública destinada a apresentação de lances relativos ao objeto deste edital e seus Anexos ocorrerá exclusivamente no site www.leiloesaraujo.com.br. Data de abertura da Sessão Pública: 19 de julho de 2024. Hora: 10h00 (horário de Brasília). Natal/RN, 26 de junho de 2024. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Aquisição de 69 licenças Office 365 Apps For Business anuais para uso do CREA/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE02/2024. Contrato: PS013/2024. Processo: 2024.000003223-0. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor total: R$ 29.423,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo pela TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0001/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90001/2024 que teve como finalidade a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção completa de extintores de incêndio em 2º nível e/ou 3º nível (quando necessário), incluindo a substituição de peças e acessórios (quando necessário), e a realização da recarga dos extintores utilizados na sede do CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa: J. S. R. C. GNV. SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME, CNPJ nº 07.692.685/0001-23, Item nº 1, pelo valor total de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), com homologação em 30/04/2024, Nota de Empenho nº 480/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos serviços ofertados. LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente do CRF-RJ Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0006/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90006/2024 que teve como finalidade a contratação de 122 (cento e vinte e duas) Licenças de Software Antivírus para Computadores Desktop e para Servidores do CRF-RJ, com validade de 36 (trinta e seis) meses, que teve como vencedora a empresa: BIG COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.407.946/0001-93, Item nº 1, pelo valor total de R$ 10.980,00 (Dez mil novecentos e oitenta reais), com homologação em 10/06/2024, Nota de Empenho nº 669/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos serviços ofertados. LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente do CRF-RJ Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0022/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90014/2024 que teve como finalidade a contratação de uma empresa especializada para confecção capas de processo para o CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa: GRAFICA MAGNIFICO LTDA, CNPJ nº 38.330.785/0001-33, Item nº 1, pelo valor total de R$ 6.004,00 (Seis mil oitocentos e quatro reais), com homologação em 18/06/2024, Nota de Empenho nº 696/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos serviços ofertados. LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente do CRF-RJ Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0023/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90015/2024 que teve como finalidade a aquisição de gêneros alimentícios (Café, Açúcar Refinado e Adoçante Líquido) para o CRF-RJ, que teve como vencedoras as empresas: VITOR AUGUSTO DIAS SILVA, CNPJ nº 48.947.862/0001-52, Item nº 1, pelo valor total de R$ 5.845,50 (cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), com homologação em 17/06/2024, Nota de Empenho nº 695/2024, e C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ nº 09.031.962/0001-82, Itens nº 2 e 3, pelo valor total de R$ 611,42 (Seiscentos e onze reais e quarenta e dois centavos), com homologação em 17/06/2024, Nota de Empenho nº 697/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados. LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente do CRF-RJ Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0007/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90008/2024 que teve como finalidade a aquisição de materiais de expediente e de consumo para o CRF-RJ, que teve como vencedoras as empresas: ARAUJO LICITACOES LTDA, CNPJ nº 28.485.774/0001-79, Itens nº 2 e 5, pelo valor total de R$ 2.014,50 (dois mil e quatorze reais e cinquenta centavos), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 607/2024; LAD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 47.134.863/0001-15, Itens nº 3, 7, 8, 9, 11 e 16, pelo valor total de R$ 1.191,60 (um mil cento e noventa e um reais e sessenta centavos), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 605/2024; VIPE COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 17.526.067/0001-67, Itens nº 4, 14, 17, 18 e 27, pelo valor total de R$ 1.955,00 (um mil novecentos e cinquenta e cinco reais), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 604/2024; 47.101.015 VALTER MARQUES FILHO, CNPJ nº 47.101.015/0001-00, Itens nº 6, 35, 36, 37 e 38, pelo valor total de R$ 2.276,10 (dois mil duzentos e setenta e seis reais e dez centavos), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 602/2024; L & L SOLUCOES E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 39.739.307/0001-44, Item nº 10, pelo valor total de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 599/2024; 33.622.151 ISABEL ALVES DE SOUZA, CNPJ nº 33.622.151/0001-30, Itens nº 13 e 20, pelo valor total de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 601/2024; 44.181.200 FABIO BATISTA MEIRELES, CNPJ nº 44.181.200/0001-63, Item nº 15, pelo valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 592/2024; JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHA ES COMERCIO, CNPJ nº 37.563.497/0001-66, Itens nº 24 e 29, pelo valor total de R$ 1.825,60 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 600/2024; SOARES COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ nº 27.494.420/0001-28, Item nº 30, pelo valor total de R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 594/2024; CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 22.115.618/0001-30, Item nº 32, pelo valor total de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), com homologação em 27/05/2024, Nota de Empenho nº 596/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados. LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente do CRF-RJ Em Exercício