DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do CRECI-GO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - Processo nº 2024/000012. Objeto: Aquisição de SE R V I ÇO S GRÁFICOS/BRINDES/ESTRUTURA PARA BACKDROP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública do Pregão: 18/07/2024, às 10h30min (Horário de Brasília/DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927616. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://[email protected], ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: [email protected]. Cuiabá, MT 25 de junho de 2024. EDSON LUIZ MANFRIN Presidente do CREF 17/MT CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 - UASG 926461 Objetivo: Aquisição de materiais de limpeza para o Conselho Regional de Educação Física 14° Região conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90006/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90006/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: Roseanne dos Santos Ferreira, inscrita no CNPJ sob o nº 50.119.784/0001-40, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Data da sessão: 23/05/2024 MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 10/2020. Processo Administrativo nº 174/2019. Pregão Eletrônico nº 030/2019. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa GENSA GRÁFICA E EDITORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.770.290/0001-76 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 27/06/2024 à 26/06/2025. Valor R$ 30.450,00. Data de assinatura: 26/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 85/2024- COREN/CE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90002/2024 - Contratação de serviços de solução de pagamento por meio eletrônico, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA, CNPJ nº. 17.211.866/0001-44, vencedora do Grupo 01, no percentual total na taxa de administração de: 10,55% (dez virgula cinquenta e cinco por cento), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/21. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2024. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente Interina do COREN/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº 451/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Conecct Marketing e Eventos Ltda. - ME - CNPJ: 03.576.437/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos. Valor da contratação: R$ R$ 70.000,00 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002. Empenho nº 183. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Data da assinatura: 19/06/2024. Brasília-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 194/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Renovação contratual referente a contratação de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública e contratos firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 22/06/2022. Data da assinatura: 22/06/2024. Brasília-DF. EXTRATO DE RESCISÃO PAD nº 219/2019 - Rescisão amigável do contrato de concessão onerosa de uso de bem imóvel das salas 228 e 230, do Edifício Alameda Tower, Torre B Localizada no CSB 02, Lotes de 01 a 04, Taguatinga - Brasília/DF - CEP: CEP:72.015-901. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal CNPJ:03.875.295/0001-38 e Clínica de Fonoaudiologia Soar Ltda. CNPJ: 10.486.746/0001-00 Fund: Lei 8.666/93 - Data da rescisão: 01/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024 - UASG 926188 Processo nº 31/2024 Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado para a Subseção do Coren- MG de Uberlândia-MG. Total de Itens: 01. Edital a partir de 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de B r a s í l i a / D F. GABRIELA BATISTA AGOSTINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2024 - SRP N° 90007/2024 UASG 926188 Processo n° 025/2024 Objeto: RP para a Aquisição de bens móveis-mobiliário e eletroeletrônicos para o Coren-MG. Total de Itens: 19. Grupos: 02. Edital: a partir de 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - BIANCA MORS - 8º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1815/2022 Contrato: Contrato COREN/RJ X BANCO DO BRASIL Contratado: BANCO DO BRASIL Objeto: Serviços relativos à cartão de pagamento Vigência: 13.06.2024 a 13.06.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 13.06.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna público que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90007/2024 do tipo menor preço por item, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de CERTIFICADOS DIGITAIS, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 11 de julho de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 24 de junho de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2021 Objeto: Correção do 3º Termo Aditivo celebrado em 07/06/2024 e publicado na edição nº 117, seção 3, pg. 169 do DOU nº de 20/06/2024, registrado no SEI sob o nº 0306950 no processo SEI COREN-SE DADM nº 007/2021, tendo em vista que o mesmo foi nominado como Minuta do 3º Termo Aditivo quando, na verdade, trata-se do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. (CNPJ nº 05.872.814/0001-30). Data de assinatura: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-SRP Processo: 00248.000230/2024-51. UASG: 389342. Objeto: Registro de preços para eventual locação de ônibus que venha a atender as demandas do Coren/SE. Ed i t a l : Disponível a partir da data desta publicação, das 08h às 16h na sede do órgão ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das Propostas: A partir da data desta publicação no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30min no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://coren-se.gov.br/ Aracaju/SE, 21 de junho de 2024 CÍCERO MARCONDES SANTOS LIMA Presidente