DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 26 de junho de 2024. CIRO GATTI CIRILLO Conselheiro Instrutor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. Maria do Socorro Bovolon, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético- Profissional nº 15.445-358/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 26 de junho de 2024. ROGÉRIO TUMA Conselheiro Instrutor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. ADELINO ALVES E A SRA. RAFAELA FABIANA ALVES, que se encontram, em lugar incerto e não sabido, para que manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 15.885-132/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 26 de junho de 2024. SANDRO SCARPELINI Conselheiro Instrutor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 15.975-222/21, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. MARCIA MARIA DE ALMEIDA GONÇALV ES , que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Limeira, situada na Praça Dr. Luciano Esteves, 216, sala 52, Centro, Limeira/SP, no dia 02/07/2024 às 11h30, a fim de participar de ato processual do seu interesse. São Paulo, 26 de junho de 2024. RODRIGO SOUTO DE CARVALHO Conselheiro Instrutor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. CLAUDINEIDE DIAS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético- Profissional nº 17.449-697/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 26 de junho de 2024. ELIANE ABOUD Conselheira Instrutora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90006/2024 O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90006/2024 (Proc. Adm. nº 00.00024/2024) - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenças corporativas de software antivírus Kaspersky Endpoint Security Cloud Pro, para os dispositivos computacionais do CRMV-SP, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 25/06/2024, teve como vencedora a empresa tecnetworking serviços e soluções em ti ltda - CNPJ Nº 21.748.841/0001-51, com o valor total de R$ 74.000,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 26/06/2024. FERNANDO J R LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul - CRMV/MS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Candidato Aprovado, abaixo listado, conforme Edital de Homologação publicado em 23.09.2022, para tomarem posse até 30 dias após a data da publicação no Diário Oficial da União, comparecendo à Rua Coronel Cacildo Arantes, 433, Chácara Cachoeira, Campo Grande - MS, das 12h00 às 18h00, munidos dos documentos do item 17.2.2, do Edital do Concurso Público, seguindo a seguinte ordem de classificação: . .NOME .I D E N T I DA D E .CARGO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .TOBIAS BORGES GRIPPA DE SOUZA .285572046 RJ .AUXILIAR ADMINISTRATIVO .5ª Campo Grande - MS 18 de junho de 2024. THIAGO LEITE FRAGA Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA 2ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO DIRETORIA E COMISSÕES - GESTÃO 2024. O Conselho Regional de Museologia 2ª Região - COREM 2R, com jurisdição nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, CNPJ 29.418.027/0001-80, torna público que na 208ª Reunião Extraordinária, sessão realizada no dia 22 de junho de 2024, às 08:30 h., em formato virtual pela plataforma MEET, cuja pauta tratou-se exclusivamente da substituição do Conselheiro Presidente Felipe da Silva Carvalho (1042-I) em função renúncia ao cargo. Sendo constituída a composição da nova Diretoria e Comissões Permanentes para ano de 2024, tomaram posse e assumiram os Conselheiros eleitos em 03/12/2023, a saber: Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I) e Lucas Cuba Martins (1240-I) como Conselheiros Efetivos (mandato 2024-2026). Em seguida, efetivou-se eleição e posse dos membros da nova Diretoria e Comissões Permanentes para o ano de 2024, com a seguinte composição: Presidente - Celia Maria Corsino (0005-I), Vice- presidente - Ana Paula de Souza Portugal (0654-I), Secretário - Lucas Cuba Martins (1240- I), Tesoureira - Angela Maria Chiesi Moliterno de Oliveira (0166-I). Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional - Angela Maria Chiesi Moliterno de Oliveira (0166- I), Ana Paula de Souza Portugal (0654-I), Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I) e Patricia Danza Greco (0700-I). Comissão de Tomada de Contas - Gustavo Oliveira Tostes (1022-I),Patricia Danza Greco (0700-I) e Tatiana Avelino de Souza Pereira (0625-I). Comissão de Legislação e Normas - Celia Maria Corsino (0005-I), Ana Paula de Souza Portugal (0654- I) e Lucas Cuba Martins (1240-I). Comissão de Divulgação e Comunicação - Tatiana Avelino de Souza Pereira (0625-I),Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I) e Lucas Cuba Martins (1240-I). Comissão de Formação e Aprimoramento Profissional - Gustavo Oliveira Tostes (1022-I), Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella (0451-I) e Tatiana Avelino de Souza Pereira (0625-I). Comissão de Ética Profissional - Célia Maria Corsino (0005-I),Angela Maria Chiesi Moliterno de Oliveira (0166-I) e Lucas Cuba Martins (1240-I). Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Patricia Danza Greco (0700-I), Ana Paula de Souza Portugal (0654-I) e Lucas Cuba Martins (1240-I). Diretoria com mandato entre 21/01/2024 e 20/01/2025. Ata da 208ª Reunião Extraordinária do Conselho Regional de Museologia 2ª Região. Rio de Janeiro - RJ, 24 de junho de 2024. CELIA MARIA CORSINO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO SÚMULA DE CONTRATO FIRMADO COM O CRN-2 Processo administrativo: Prorrogação de contrato emergencial: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Mega Segurança & serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem. Valor: R$ 4.854,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) mensal. Prazo: 01/05/2024 à 30/06/2024, sendo improrrogável. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010404022. Fundamentação legal: Procedimento dispensa de licitação, Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV, consulta de preços n° 29/2023, Decretos n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000 e n.º 8.538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 302/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Cessão de espaço para a realização da 27º Feira Internacional de Odontologia de São Paulo - FIOSP e 26th South American Dental Show - SADS, que acontecerá simultaneamente com a realização do 42º CIOSP - Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, a ser realizado de 22 a 25 de janeiro de 2025, no Centro de Exposições e Convenções do Expo Center Norte. Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS. Valor Total: R$ 759.239,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos e trinta e nove reais). Data da assinatura: 10/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 24.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratada: Extremo Consultoria Ltda. Objeto: Constitui objeto dessa contratação a renovação do plano pago Google Workspace Business Starter, para o domínio crp03.org.br, com 121 (cento e vinte uma) contas de e-mail já existentes e a renovação de 06 contas de e-mails do plano Google Workspace Business Plus para o domínio: crpba.org.br já existente, para atender as atividades básicas do órgão; Espécie: Dispensa de Licitação N°.15/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.005; Valor Global: R$ 58.380 (cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta reais).Valor mensal: R$ 4.865,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).Vigência: 12 (doze) meses: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 31 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.21.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Life Card Administradora de Cartões LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de auxílio-alimentação/auxílio- refeição na forma de cartão eletrônico, com recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, destinados as/aos empregadas/os do CRP-03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Aviso de Dispensa Eletrônica, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N°.12/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT; Preço: R$ 42.240,00 (quarenta e dois reais, duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 29 de maio de 2024.