DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700175 175 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº01.2024. Dispensa Nº13.2024. Contrato Nº22.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratada: Contratada: L P Soluções Integradas LTDA. Espécie: Termo de Distrato de Contrato de renovação do plano pago Google Workspace Business Starter, para o domínio crp03.org.br, com 121 (cento e vinte uma) contas de e-mail já existentes e a renovação de 06 contas de e-mails do plano Google Workspace Business Plus para o domínio: crpba.org.br já existente, para atender as atividades básicas do órgão. Assinado em 14.05.2024. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos. Salvador, 29 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa Nº12.2023. Contrato N°16.2023. Aditivo Nº08.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Cianet Fibra Soluções Tecnologicas LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia fixa digital com fornecimento de PABX em nuvem e outras especificidades, junto ao Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.034-Serviços de Telecomunicações. Preço: R$ R$ 57.206,32 (cinquenta e sete mil, duzentos e seis reais e trinta e dois centavos); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 11 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade Nº 01/2022: Contrato Nº.20/2022. Aditivo de contrato Nº.06/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI: Controle de Centro de Custos - CCCUSTO; Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET; Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT, com base na lei nº. 14.133/2021 Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP- 03, Salvador, 06 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Contratação de empresa especializada em organização de eventos, sob demanda, para viabilizar, organizar e operacionalizar encontros presenciais voltados aos Representantes Comerciais de todo o Estado do Paraná. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 27/06/2024; Limite para o Acolhimento das Proposta: 11/07/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 11/07/2024 às 10h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5287 ou 41 3234-5291 Curitiba, PR 26 de Junho de 2024. PAULO CÉSAR NAUIACK Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA PARA CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL- CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO: O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico: [email protected], neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 pregão registro de preço Processo: 14/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 11 de julho de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Pregão eletronico tipo Menor Preço, contratação por REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI Ç ÃO FUTURA, PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 26 de junho de 2024 BRUNO LIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 UASG 927487 Nº Processo: 001889/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de computadores, monitores e telefones, para atender as necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região.. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, a candidata aprovada, conforme listado abaixo: SECCIONAL SUL FLUMINENSE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: RAPHAELLA CHRISTINI DE OLIVEIRA SOUZA Inscrição nº 608.02358469/9 O recebimento dos documentos da pessoa convocada deverá ser feito entre os dias 01/07/2024 a 05/07/2024, pela agente administrativa lotada na Seccional Sul Fluminense, localizada na Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 350, Salas 1001 a 1003, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, das 09:30h às 14:30h.Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, dados bancários (agência, conta corrente) e uma foto 3X4, No caso de aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Currículo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil. Rio de janeiro, 26 de junho de 2024. MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta