DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento tem por objeto a elaboração de Projeto de Desenvolvimento Sustentável ao Fundo Amazônia, com o objetivo de promover a Regularização Ambiental e Fundiária, assim como prognósticos para execução de serviços de ATER que fortaleçam e promovam cadeias produtivas na região da Amazônia Legal, relacionando suas práticas produtivas, comerciais e sociais com a promoção e a proteção ambiental, no âmbito do Programa União com os municípios, voltado para apoiar os municípios prioritários para controle do desmatamento. Valor: R$ 370.000,00. Vigência: 03 (três) meses. Data da Assinatura: 20/06/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 010/2021. AMAZÔNIA LEGAL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001- 29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Amazonas. ALTERAÇÕES: Alteração do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 749.248,69, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/06/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 011/2022. PRODUZIR BRASIL. LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº 34.372.346/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de Trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 14/06/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 002/2021. PRODUZIR BRASIL. ASSOCIAÇÃO CRIANÇA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO - CRESCER. CNPJ Nº 86.897.550/00001-70. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso do Sul. ALTERAÇÕES: Alteração do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 1.881.227,14, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 12/06/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 037/2022. SUL/SUDESTE. RURAL CONSULTORIA J&L LTDA. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de Trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 14/06/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 009/2022. Produzir Brasil. AGRO TÉCNICA ARAÇUAI LTDA. CNPJ Nº 28.699.663/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Bahia. ALTERAÇÕES: Alteração do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 2.498.562,35, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 12/06/2024. AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos permanentes e eventuais, com fornecimento de insumos (material de copa, limpeza, higiene e respectivos equipamentos necessários à consecução dos serviços), conforme Edital. Data: 12/07/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 297/2023 > PE 08/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1049147. Brasília-DF, 26 de junho de 2024. LETÍCIA MALUF Pregoeira ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Procedimento Licitatório Nº 5/2024, Concorrência Eletrônica Por Registro De Preços Nº 1/2024 - Contratação Integrada A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 005/2024, Procedimento Licitatório Nº 0005/2024, Concorrência Eletrônica Por Registro De Preços Nº 001/2024 - Contratação Integrada. Objeto: registro de preços de unidade(s) modular(es) padronizada(s) com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao seu perfeito e integral funcionamento, visando atender as demandas dos municípios que integram a Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Tendo como vencedora do Lote 01, a empresa VIWA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida comercialmente na Rua da Bahia, n. 2.727, Loja 01, Sala 18, Bairro Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.160-019, inscrita no CNPJ sob o n. 09.688.897/0001-62, em consórcio com as empresas OFFICIUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado estabelecida comercialmente na Rua da Bahia, n. 2.727, Loja 01, Sala 15, Bairro Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.160-019, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.469.950/0001-47, registrada na JUCEMG sob nº 312.1219871 e a ÁGORA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Getúlio Vargas, n. 912, Loja 01, Sala 06, bairro Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.112-021, inscrita no CNPJ sob o n. 10.284.130/0001- 57, registrada na JUCEMG sob nº 312.1345322-9, no valor total global de R$365.908.170,00 (trezentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e oito mil, cento e setenta reais) .Data da Adjudicação e Homologação 21/06/2024. Pirapora, 21 de junho de 2024. ANA PEREIRA NETA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO FERREIRA DE FRANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO FERREIRA DE FRANÇA, CNPJ nº. 01.136.115/0001-70, localizada no município de Rio da Conceição - TO, por meio do pregoeiro (a) MÍRIAM SANTANA DE FRANÇA ALCÂNTARA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 10/07/2024 às 8:15hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO FERREIRA DE FRANÇA. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17:25h. Tel: (63) 3691-1138 e através do e-mail: [email protected] GIOVANNE DE ASSIS BARROS Presidente CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA PRÓ-REITORIAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 diplomas digitais, no período de 20 de Junho de 2024 a 20 de Junho de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2024-326 a nº 2024-379. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 25 de junho de 2024. RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade ESAMC JUNDIAÍ mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02635280/0006-44], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 31 [ trinta e um ] diplomas no período de 05/01/2024 a 05/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 REGISTROS: Nº: 981; 911; 721; 719; 720; 723; 805; 851; 806; 809; 781; 804; 755; 844; 724; 699; 780; 803; 807; 810; 759; 764; 777; 399; 845; 910; 846; 808; 999; 548; 979.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/- /acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Jundiaí, 26 de junho de 2024. VERÔNICA APARECIDA PEREIRA Secretária Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E CINCO) diplomas no período de 29/04/2024 a 03/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 327693 a 329836], [livro 49 - registro 329053] e [livro 50 - registro 329048]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife - PE, 3 de maio de 2024. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR foram registrados 5.339 (cinco mil, trezentos e trinta e nove) diplomas no período de 18/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 - registros 250424 a 250424 Livro 6 - registros 250916 a 252808. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 1 - registros 249792 a 250043; Livro 3 - registros 249925 a 251569; Livro 4 - registros 250046 a 250046; Livro 5 - registros 249723 a 252176 e Livro 6 - registros 206595 a 258597. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA- Foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas no período de 18/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 128923 a 129040 CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - Foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 18/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 554 a 555. CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA - Foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 18/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 1455 a 1455. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/. Maringá, 3 de Junho de 2024. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR Foram registrados 4.333 (quatro mil, trezentos e trinta e três) diplomas no período de 18/04/2024 a 17/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 253889 a 253889. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE: Livro 1 - registros 256660 a 256660; Livro 2 - registros 256940 a 256940; Livro 3 - registros 253898 a 257224; Livro 4 - registros 255816 a 255908; Livro 5 - registros 253896 a 257139; Livro 6 - registros 242606 a 260694. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA- Foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 18/04/2024 a 17/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas Livro 6 - registros 129041 a 129049. CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA registrados 2 (dois) diplomas no período de 18/04/2024 a 17/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas Livro 6 - registros 1458 a 1460. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 3 de Junho de 2024. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos