DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAÍS BRIGIDA DE MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE BENS (TRANSPORTE DE CARGA), para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIO MIRANDA E APA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 08/2024. O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA, por meio do Agente de Contratação, designado pela Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2024, PUBLICADA no Diário da Assomasul, no uso de suas atribuições legais, torna pública torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o Consórcio. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kit pavimentação asfáltica composto por equipamento para sinalização viária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Convênio/MDR Nº. 909894/2021 Plataforma + Brasil, sob o n° 020629/2021. Fim do cadastramento das propostas 11/07/2024 às 10hrs. Início da sessão pública no dia 11/07/2024 às 10hrs. Início da sessão de disputa de lances dia 11/07/2024 às 10h20min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 27/06/2024, no site https://cidema.com.br/ e Portal de Compras BR, maiores informações pelo telefone: (067) 3441-5990, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] e ou/[email protected]. Campo Grande - MS, 27 de Fevereiro de 2024. ANDERSON DE PAULA ORTIZ Agente de Contratação do CIDEMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 09/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA, por meio do Agente de Contratação, designado pela Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2024, PUBLICADA no Diário da Assomasul, no uso de suas atribuições legais, torna pública torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o Consórcio. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa aquisição de Caminhão e de Perfuratriz, para atendimento das necessidades do CIDEMA - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, conforme Convênio/MDR Nº 940610/2023, processo sob nº 59800.000168/2023-47. Fim do cadastramento das propostas 11/07/2024 às 14hrs59min. Início da sessão pública no dia 11/07/2024 às 15hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 11/07/2024 às 15h30min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 27/06/2024, no site https://cidema.com.br/ e Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br, maiores informações pelo telefone: (067) 3441-5990, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] e ou/[email protected]. Campo Grande - MS, 25 de junho de 2024. ANDERSON DE PAULA ORTIZ Agente de Contratação do CIDEMA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA torna pública a licitação na modalidade concorrência do tipo MELHOR TECNICA E PREÇO. OBJETO: contratação de empresa especializada para implementação de um sistema para detecção de distúrbios na rede de distribuição de água potável - monitoramento da passagem de água com auxílio de mapeamento e inteligência artificial - IA. ABERTURA: às 09:00 do dia 19/08/2024. Edital disponível no sítio eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891-5636. ALICE SOUZA RODRIGUES Agente de contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.25.89 Pregão Eletrônico nº 92005/2024 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa F.F ALVES DE BRITO SERVIÇOS MÉDICOS - ME, CNPJ n° 21.271.344/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ressonância magnética e ultrassom obstétrico morfológico com emissão de laudos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Fabiano Alves de Brito. CRATO/CE, 26/06/2024. EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 Objeto: Inscrição de colaboradores da Embratur no 50° edição do CONARH. CONT R AT A DA : Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, CNPJ: 43.456.425/0001-12. Fundamentação: art. 10, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução CDE nº 08, de 4 de junho de 2024). RECONHECIMENTO em 25/06/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 26/06/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais). Processo nº 272100.000564/2024-08. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440051702_Projeto - Ramal do km 10" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440051709_Projeto - Ramal da Castanheira" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440051713_Ramal Arapiranga" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440051714_Projeto - Ramal da Fazenda Sossego" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440051716_Projeto - Ramal do Tacacá" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440051720_Projeto - Ramal Domingos" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440051694_Projeto - Ramal do Morro" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID. 430057566_180 Norte, 01, 68140-000, Zona Rural, Uruara / Raimundo Benedito Mendes" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID. 430085558 RAMAL N ÃO IDENTIFICADO, S/N, À 1,16 KM DO TRAVESSÃO 224 NORTE, RD TRANSAMAZÔNICA (BR- 230) À 6,61 KM" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID. 430085571 RD TRANSAMAZÔNICA, S/N, ZONA RURAL, KM 167 SUL / BRUNO HENRIQUE CEMIN DE BRITO / LIANE CRISTINA CARRERO" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA - 00.904.138/0001-15 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 17/05/2024 a 20/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01- registros n563 a n574. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.fatebtb.edu.br:8080/gestao/public/consulta-publica/diploma. Telêmaco Borba, 21 de junho de 2024. PAULA REGINA PONTARA Reitora