DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700178 178 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS A Federação Nacional dos Engenheiros FNE, com sede no SDS, Edifício Eldorado, salas 106 a 109, nesta cidade, em cumprimento ao disposto no Art. 6º, Parágrafo 6º, do Regimento Eleitoral, faz publicar o registro da chapa nº 1, para o Triênio 2025/2028, a seguir: Diretor-Presidente: Murilo Celso de Campos Pinheiro, Diretor Vice-Presidente: Antonio Florentino de Souza Filho, Diretor Administrativo: José Luiz Bortoli de Azambuja, Diretor Administrativo Adjunto: Luiz Benedito de Lima Neto, Diretor Financeiro: Carlos Bastos Abraham, Diretor Financeiro Adjunto: Modesto Ferreira dos Santos Filho, Diretor de Relações Internas: Cezar Henrique Ferreira, Diretor Operacional: Flávio José Albergaria de Oliveira Brízida, Diretor de Relações Institucionais: Roberta Maas dos Anjos, Diretor Regional Norte: Marcos Luciano Camoeiras Gracindo Marques, Diretor Regional Nordeste: Maria Odinéa Melo Santos Ribeiro, Diretor Regional Sudeste: Antonio Carlos Soares Pereira, Diretor Regional Centro-Oeste: Gerson Tertuliano, Diretor Regional Sul: Diogo de Freitas Rodrigues, Diretor do Departamento Negociações Coletivas Nacionais: Eugenia Maria Santos Von Paumgartten, Diretor do Departamento de Assuntos do Exercício Profissional: Edilson Reis, Diretor do Departamento de Relações Acadêmicas: Elias Correa dos Santos, Diretor do Departamento de Relações Internacionais: Disneys Pinto da Silva, Diretor do Departamento de Relações Jurídicas e Legislação: Marcus Vinícius Batista de Souza; Diretor do Departamento de Ação Social e Cidadania: Diego Mizette Oliz, Diretor do Departamento de Assuntos Estratégicos: José Ailton Ferreira Pacheco, Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade: Sebastião Aguiar da Fonseca Dias, Diretor Representante na Confederação Titular: Luiz Holanda Montenegro Neto, Diretor Representante na Confederação Suplente: Gottfried Cristian Barbary Schmitz, Conselheiros Fiscais Efetivos: Antônio Ciro Bovo, Fernando Palmezan Neto e Edney da Silva Martins, Conselheiros Fiscais Suplentes: Emerson Ricardo dos Santos Vieira e Reginaldo Carvalho Telles de Sousa Filho. Brasília-DF, 26 de junho de 2024. MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DIGICROM ANALITICA LTDA, CNPJ: 60.160.546/0001-31, Objeto: Serviço de manutenção preventiva e calibração RBC em condutivímetro, marca Digimed, modelo DM-32, utilizado na determinação de condutividade elétrica em amostras de etanol hidratado combustível, conforme descrito na Proposta Técnica/Comercial n° 6098/24. No valor total de R$ 1.550,00. Processos webs: 10697/2024, para realização do projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 9939.2024. Objeto: materias para obra. Total de itens: 13. Fundamento Legal: COMPRA DIRETA DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 05/03/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 103.600,00. Empresa: ALAN MARCUS BLANC & CIA. LT DA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 4.4070/2022. Objeto: Espectrômetro NIR - Portátil. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 10/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$31.900,00. Empresa: SPECTRAL S O LU T I O N S COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.254.275/0001-82. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.082524.0004 consistente em ponteiras em polipropileno atóxico, ponteira sem filtro, microplaca de PCR, tubo cônico 15ml e tubo falcon em PS. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 28/05/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 9.852,30 (nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) - Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA, CNPJ n° 58.752.130/0001-60. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.120324.0059 consistente em luva nitrílica P, M e G. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 02/05/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.669,40 (um mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR, CNPJ: 41.676.683/0001-89. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação dos serviços pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.270224.0003 consistente em Elaboração de projeto executivo para instalação de uma mini usina de geração fotovoltaica de 2,6MWp. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.23.0459.00 - Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS Renováveis 2022. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 25/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais) - Contratada: NETLUX SOLAR LTDA, CNPJ n° 40.600.733/0001-81. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.082524.0004 consistente em ponteiras em polipropileno atóxico, ponteira sem filtro e microplaca de PCR,. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 07/03/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.488,60 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) - Contratada: ECONOLAB BIOTECNOLOGIA PRODUTOS PARA LABORATORIO, CNPJ n° 40.132.071/0001-62. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.030624.0076 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo de validação de fornecedor, conforme Proforma Invoice. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 17/06/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 11.363,00 (onze mil trezentos e sessenta e três dólares) - Contratada: INTERPRISE USA CORPORATION. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no período de 03/06/2024 a 24/06/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0750 a 0764 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga-MG, 24 de junho de 2024. MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 14/2024. Convênio: Fapemig APQ 04523-23 Objeto: Aquisição de Licença do Software Anys Lumerical com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 84.981,78 (oitenta e quatro mil novecentos oitenta e um reais e setenta e oito centavos) Empresa Contratada: Engineering Simulation Scientific Software CNPJ 00.796.437/0001-83 FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6/2024 EDITAL Nº 6/2024 A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h00min do dia 04/07/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1048882), com objetivo de para Aquisição Futura e Eventual de Domos Geodésicos - Estruturas Ambientalmente Sustentável, para atender a demanda do Contrato n° 01/2022 vinculado ao Projeto Incubadora Tecsol - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS., apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente FVA - FACULDADE DO VALE DO ARARANGUÁ LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DO VALE DO ARARANGUÁ, mantida pela FACULDADE DO VALE DO ARARANGUÁ, sob o CNPJ 07.244.722/0001-30, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 415, cidade de Araranguá-SC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas no período de 27/05/2024 a 14/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 3 - registros n.16515 a n.16527; n.17224 a n.17225]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fva.com.br Araranguá-SC, 27 de junho de 2024. PROF. INALY LECHIERI JONES OLIVEIRA Diretora Geral