DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700179 179 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA 3_INED_27_001 3_INED_27_002 3_INED_27_003 Instituto Saúde e Cidadania - ISAC CNPJ: 14.702.257/0001-08 Demonstrações Financeiras do Exercício Encerrado em 31 de dezembro de 2023 e 2022 (Valores expressos em reais) continua... Contexto Operacional, Serviços Próprios, Contratos de Gestão e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do Exercício findo em 31 de dezembro de 2023 1. Contexto Operacional: 1.1. O Instituto Saúde e Cidadania - ISAC é Organização Social (OS) sem fins lucrativos, fundado sob forma de Associação Civil em 07/11/2011, tem atuação em todo território nacional e sua sede está em Brasília. Tem por objeto social: Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências; Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências; Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia; Serviços de ressonância magnética; Serviços de tomografia; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente a domicílio; UTI móvel; Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente e Atividades de bibliotecas e arquivos. 1.2. O ISAC, inscrito no CNPJ 14.702.257/0001-08, está sediado no ST SCS Qd 09, Bloco C, Torre C, Ed. Parque Cidade Corporate Parte V-1, sala 1001, Asa Sul, Brasília (DF). 1.3. A estrutura de Governança do ISAC está disposta conforme organograma a seguir: 1.4. O Instituto é constituído pela Assembleia Geral dos Associados, regido por Estatuto Social e Regimento Interno, além de Políticas e do Código de Ética, Conduta, Integridade e medidas contra Conflito de Interesses. 1.5. O ISAC é formado por profissionais técnicos das áreas de Saúde, administrativa e Jurídica, especializados em terceiro setor e em prestação de contas. 1.6. O Instituto ISAC está inserido no chamado “Terceiro Setor”, que se caracteriza pela implementação de projetos pela iniciativa privada com funções de utilidade pública. Para cumprir sua Missão Institucional de promover a gestão otimizada na área da saúde com resultados positivos para usuários, parceiros e organizações públicas e privadas, o ISAC valoriza ações que mantém sinergia com sua Missão, corpo profissional experiente e parcerias estratégicas com instituições nacionais e internacionais, além de incursões nas áreas de ensino, pesquisa, assistência social, atuando de forma sustentável. 1.7. Sua Visão é alcançar abrangência nacional, com qualidades globais para implementar projetos singulares, fomentando o desenvolvimento das instituições e da sociedade. 1.8. Atua com pronto atendimento, trabalhando com o objetivo de otimizar a gestão, melhorar e humanizar a assistência à saúde nas suas Unidades. 1.9. Possui Portal de Transparência onde são divulgadas as informações relevantes e aquelas exigidas por Lei, pelos parceiros públicos e pelos órgãos de fiscalização e controle. 1.10. O ISAC possui certificado da ONA - Organização Nacional de Acreditação de Qualidade de Serviços em Saúde aos Usuários do SUS. O modelo de gestão utilizado pela Instituição é o LEAN (o método Lean de Melhoria de Processos é metodologia de melhoria contínua com foco na Gestão e otimização dos Processos internos da instituição) que busca a satisfação dos Usuários por meio de gestão mais eficaz dos recursos ao dispor do Instituto. 1.11. O ISAC possui o certificado QMENTUM, um modelo internacional da Accreditation Canada que avalia as operadoras de saúde, assegurando que as organizações cumpram todos os requisitos internacionais de governança e boas práticas assistenciais. 1.12. As ferramentas utilizadas para desenvolver o trabalho com transparência, otimização, estratégia, proatividade de ações, redução de custos e melhorias na saúde são: 1.12.a) SGH - BI: Promove o controle online e auditoria em serviços de saúde, acompanhando todo desenvolvimento das atividades vinculadas; 1.12.b) TRIUS - TOLIFE: Realiza a classificação de risco do paciente no atendimento; 1.12.c) Pega Plantão: Controla a troca de plantões, interagindo com os profissionais, além de realizar a fiscalização e o controle financeiro; 1.12.d) DR BIP: Monitora o tempo para a dosagem medicamentosa; 1.12.e) Apoio Cotações: Plataforma utilizada para realizar aquisições de medicamentos e materiais com economia, propiciando eficiência e condições de igualdade entre fornecedores; 1.12.f) Wareline: Sistema de gestão hospitalar e financeira, e 1.12.g) Gesthor: Sistema de gestão financeira. 1.13. O ISAC é composto pela Matriz (Sede), localizada em Brasília (DF) e pelas seguintes unidades geridas: UPA Trapiche da Barra, localizada em Maceió (AL); UPA Benedito Bentes, localizada em Maceió (AL); Hospital Day Clinic, localizado em Araguaína (TO); Hospital Geral Professor IG Gatto Falcão, localizado em Rio Largo (AL); UPA Cidade Nova, localizada em Ananindeua (PA); HMA - Hospital Municipal de Araguaína Dr. Eduardo Medrado, localizado em Araguaína (TO); UPA Anatólio Dias Carneiro, localizada em Araguaína (TO); UPA Irmã Dulce, localizada em Maceió (AL); UPA Icuí, localizada em Ananindeua (PA); HMC - Hospital Municipal de Campanha - Unidade Covid-19, localizado em Araguaína (TO); Multicentro de Saúde Carlos Gomes, localizado em Salvador (BA); Multicentro de Saúde Vale das Pedrinhas, localizado em Salvador (BA); HECC - Hospital Estadual de Combate à Covid-19, localizado em Palmas (TO); UTI Covid-19 HRA, localizada em Araguaína (TO); UTI Covid-19 HRG, localizada em Gurupi (TO); UTI Covid-19 HGP, localizada em Palmas (TO); HMBJ - Hospital Bom Jesus, localizada em Águas Lindas de Goiás (GO); UPA Mansões Odisséia, localizada em Águas Lindas de Goiás (GO); UPA Santa Paula, localizada em Ponta Grossa (PR); UPA 24h San Martin, localizada em Salvador(BA); HEDA - Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, localizada em Parnaíba (PI); e ESALPI - Espaço de Saúde da Assemblei Legislativa do Piauí/ALEPI, localizada em Teresina (PI). 1.14. As unidades que tiveram os contratos descontinuadas em 2022: Hospital Geral Professor IG Gatto Falcão, localizado em Rio Largo (AL); UPA Cidade Nova, localizada em Ananindeua (PA); UPA Irmã Dulce, localizada em Maceió (AL); UPA Icuí, localizada em Ananindeua (PA); HMC - Hospital Municipal de Campanha - Unidade Covid-19, localizado em Araguaína (TO); HECC - Hospital Estadual de Combate à Covid-19, localizado em Palmas (TO); UTI Covid-19 HRA, localizada em Araguaína (TO); UTI Covid-19 HRG, localizada em Gurupi (TO); UTI Covid-19 HGP, localizada em Palmas (TO); UPA Santa Paula, localizada em Ponta Grossa (PR). 1.15. As unidades que tiveram os contratos descontinuadas em 2023: HMBJ - Hospital Bom Jesus, localizada em Águas Lindas de Goiás (GO); UPA Mansões Odisséia, localizada em Águas Lindas de Goiás (GO). 1.16. A Receita da Matriz (Sede), contabilizada em Receitas Não Operacional na Demonstração de Resultado do Exercício - DRE, provém, principalmente, dos repasses das unidades que têm Contrato de Gestão/Termo de Colaboração junto aos órgãos públicos (UPA Trapiche da Barra, UPA Benedito Bentes, HMA - Hospital Municipal de Araguaína Dr. Eduardo Medrado, UPA Anatólio Dias Carneiro, Hospital Geral Professor IB Gatto Falcão, UPA Cidade Nova, UPA Irmã Dulce, UPA Icuí, HMC - Hospital Municipal de Campanha - Unidade Covid-19, Multicentro de Saúde Carlos Gomes, Multicentro de Saúde Vale das Pedrinhas, UTI Covid-19 HGP, UTI Covid-19 HRG, UTI Covid-19 HGP, HECC - Hospital Estadual de Combate à Covid-19, HMBJ - Hospital Bom Jesus, UPA Mansões Odisseia, UPA Santa Paula e UPA San Martin) para pagamento de custeio de despesas compartilhadas e gastos referentes a departamentos de apoio administrativo centralizados. Fontes de Receitas da Sede 2023 2022 UPA Trapiche da Barra 852.278,10 735.196,65 UPA Benedito Bentes 773.171,96 701.987,33 Hospital Municipal de Araguaina - HMA ISAC 1.384.108,67 1.545.606,20 UPA Anatolio Dias 753.566,34 753.063,83 Hospital Geral Professor IB Gatto Falcão HOSPIGAF - 649.573,92 UPA 24H Cidade Nova - 115.800,54 UPA Icui - 43.781,52 HMC - Hospital Municipal de Campanha - 222.473,90 MCS Carlos Gomes 283.499,89 347.283,59 MCS Vale das Pedrinhas 214.003,45 291.801,00 UTI HGP - 80.827,51 HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19 - 103.453,67 UTI HRG - 268.294,95 Receita Estágios 132.896,16 160.040,33 Hospital Municipal Bom Jesus 484.948,52 1.045.103,42 UPA Mansões Odisseia 322.891,19 503.176,59 UPA Santa Paula - 309.915,02 UPA San Martin 370.347,52 68.323,07 HEDA 2.340.000,00 - ESALPI 210.000,00 - Total 8.121.711,80 7.945.703,04 1.17. RESERVA DE CONTINGÊNCIAS, Representa o saldo dos resultados mensais apurados nos balancetes relativos à Matriz, transferidos, ao final de cada mês, para “Reservas de Contingências”. É a diferença entre as Receitas da Matriz, obtidas pelo envio de transferências financeiras das Unidades e as despesas mensais apuradas. Resultados Obtidos 2023 2022 Saldo Anterior 2.184.117,84 2.487.419,33 Janeiro 150.259,64 (555.809,90) Fevereiro 214.744,77 215.751,96 Março (293.139,76) (15.131,01) Abril 84.691,22 (94.938,38) Maio 259.769,46 572.250,30 Junho 169.713,31 197.298,08 Julho (138.971,12) (32.986,77) Agosto 323.361,33 78.222,70 Setembro 341.580,75 57.212,32 Outubro 416.264,16 (158.001,80) Novembro 228.144,10 (500.094,92) Dezembro 245.779,48 (67.074,07) Total 4.186.315,18 2.184.117,84 Balanço Patrimonial Notas 2023 2022 Ativo/Circulante 92.120.185,62 66.487.545,08 Caixa e Equivalência de Caixa 4.1.4 14.467.604,39 4.177.884,96 Valores a Receber Contrato de Gestão 4.1.7 62.740.673,08 46.620.351,58 Valores a Receber Serviços de Saúde - Próprios 4.1.7 358.457,50 364.290,68 Adiantamento 1.601.339,07 2.950.455,88 Estoque 4.1.5 5.507.252,98 8.035.557,28 Outros Créditos 4.1.8 5.406.773,54 3.402.913,33 Valores a Recuperar 4.1.9 2.038.085,06 936.091,37 Não Circulante 5.093.144,46 4.266.378,44 Imobilizado 4.1.6 2.267.892,29 2.476.282,21 Investimentos 2.825.252,17 1.790.096,23 Total do Ativo 97.213.330,08 70.753.923,52 Passivo/Circulante 89.853.948,06 60.266.156,81 Fornecedores 4.1.10 53.166.158,15 36.054.659,64 Obrigações Trabalhistas 4.1.11 10.634.183,00 10.349.889,66 Provisões Folha 4.1.11 12.470.333,61 9.466.292,97 Obrigações Tributarias 4.1.12 1.710.392,91 1.493.447,93 Empréstimos a Pagar 4.1.13 420,00 420,00 Parcelamentos de Impostos e Contribuições 4.1.14 79.365,64 128.617,24 Outras Contas a Pagar 11.793.094,75 2.772.829,37 Não Circulante 1.372.671,36 1.369.001,36 Outras Contas a Pagar 1.372.671,36 1.369.001,36 Patrimônio Líquido 5.986.710,66 9.118.765,35 Patrimônio Social 6.934.647,51 18.689.382,87 Superavit Período (5.827.609,34) (13.105.122,27) Reserva de Contingencias 1.17 4.186.315,18 2.184.117,84 Ajuste de Exercício Anteriores 4.1.3 693.357,31 1.350.386,91 Total do Passivo 97.213.330,08 70.753.923,52 Demonstração do Resultado do Exercicio Receitas Operacionais Notas 2023 2022 Receitas Com Serviços Próprios 2.6 37.145,80 875.786,08 Receitas com Restrição/Contrato de Gestão 4.1.2.1.ítem J 258.014.267,31 207.087.141,70 Receitas Com Contratos De Consultoria - 90.362,02 Total das Receitas Operacionais 258.051.413,11 208.053.289,80 Receita Não Operacional 4.2.5 11.242.243,04 8.117.156,35 Total das Receitas 269.293.656,15 216.170.446,15 Impostos Incidentes (293,35) (11.069,62) Receita Líquida 269.293.362,80 216.159.376,53 Custos Custos Com Recursos Humanos 4.2.1 (110.160.222,10) (82.915.741,53) Benefícios Fiscais Usufruidos 4.2.1 18.469.511,45 15.354.899,48 Custos Com Atividades Hospitalares 4.2.2 (111.653.674,23) (92.199.407,91) Total Dos Custos (203.344.384,88) (159.760.249,96) Superávit Bruto 65.948.977,92 56.399.126,57 Despesas Despesas Serviços Próprios (529.411,52) (1.001.244,15) Custos Com Funcionarios 4.2.1 (378.580,84) (159.956,38) Benefícios Fiscais Usufruidos 4.2.1 68.752,78 28.221,29 Custos Com Atividades Hospitalares 4.2.2 (55.379,31) (565.136,35) Desp. Contr. Ocupação Utilidades E Serviços 4.2.3 (157.544,51) (232.753,85) Manut E Conserv Do Patrimonio 4.2.3 (3.203,48) (47.194,59) Despesas Com Consumos Diversos 4.2.3 - (1.624,40) Despesas Tributarias 4.2.3 (3.456,16) (22.799,87) Despesas Administrativas do Contratos de Gestão 4.2.3 (71.755.565,67) (69.096.355,71) Desp. Contr. Ocupação Utilidades e Serviços (60.281.011,15) (58.492.699,91) Manut E Conserv Do Patrimonio (6.193.032,90) (5.740.384,32) Despesas Com Consumos Diversos (5.479.421,45) (6.039.731,46) Despesas Tributarias (234.211,05) (247.576,87) Contingenciamento 432.110,88 1.424.036,85 Total Das Despesas (72.284.977,19) (70.097.599,86) Resultado Financeiro Líquido 4.2.4 508.389,93 593.351,02 Superavit/Deficit Do Exercicio (5.827.609,34) (13.105.122,27) Demonstração das Mutações no Patrimonio Social Eventos Patrimonio Social Superavit/Deficit Acumulado Reserva de Contingências Ajustes de Exercícios Anteriores Total Saldos em 31 de dezembro de 2020 3.878.662,77 19.297.108,89 1.137.940,91 2.450.429,34 26.764.141,91 Incorporação do Superávit/Défict de 2021 21.504.864,04 (21.488.608,27) - - 16.255,77 Reserva de Contingências - - 1.349.478,42 - 1.349.478,42 Ajuste de Exercicios Anteriores - - - (1.772.730,32) (1.772.730,32) Superavit do Exercicio de 2021 25.383.526,81 (2.191.499,38) 2.487.419,33 677.699,02 26.357.145,78 Saldos em 31 de dezembro de 2021 25.383.526,81 (2.191.499,38) 2.487.419,33 677.699,02 26.357.145,78 Incorporação do Superávit/Défict de 2022 (6.694.143,94) (10.913.622,89) - - (17.607.766,83) Reserva de Contingências - - (303.301,49) - (303.301,49) Ajuste de Exercicios Anteriores - - - 672.687,89 672.687,89 Superavit do Exercicio de 2022 18.689.382,87 (13.105.122,27) 2.184.117,84 1.350.386,91 9.118.765,35 Saldos em 31 de dezembro de 2022 18.689.382,87 (13.105.122,27) 2.184.117,84 1.350.386,91 9.118.765,35 Incorporação do Superávit/Défict de 2022 (11.754.735,36) 7.277.512,93 - - (4.477.222,43) Reserva de Contingências - - 2.002.197,34 - 2.002.197,34 Ajuste de Exercicios Anteriores - - - (657.029,60) (657.029,60) Superavit do Exercicio de 2023 6.934.647,51 (5.827.609,34) 4.186.315,18 693.357,31 5.986.710,66 Demonstração do Valor Adicionado 2023 2022 1-Receita 269.293.656,15 217.170.446,15 2-Insumos Adicionado Bruto 183.634.906,35 162.460.757,27 3-Valor Adicional Bruto (1-2) 85.658.749,80 54.709.688,88 4-Retenções 410.058,10 230.018,79 5-Valor Adicionado Produzido pela Empresa (3-4) 85.248.691,70 54.479.670,09 6-Valor Adicionado Recebido em Transferência 924.531,02 118.854,40 7-Valor Adicionado Total a Distribuir (5+6) 86.173.222,72 54.598.524,49 8-Distribuição do Valor Adicionado 86.173.222,72 54.598.524,49  Pessoal e Encargos 92.000.538,71 67.692.577,14  Impostos, Taxas e Contribuições 293,35 11.069,62  Superávit/Déficit do Exercício (5.827.609,34) (13.105.122,27) Demonstração dos Fluxos de Caixa - Metodo Indireto Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 2023 2022 Resultado do Exercício (5.827.609,34) (13.105.122,27) Ajustes Depreciação 410.058,10 230.018,79 Variações Operacionais Contas a Receber (16.114.488,32) 928.433,57 Adiantamentos 1.349.116,81 (102.203,25) Estoques 2.528.304,30 1.151.750,47 Fornecedores 17.111.498,51 6.340.526,24 Obrigações Trabalhistas 3.288.333,98 (2.993.797,49) Obrigações Tributarias 216.944,98 283.867,16 Parcelamentos (49.251,60) (6.260,70) Outras Contas a Pagar - Passivo 9.020.265,38 (1.185.900,91) Outros Créditos - Ativo (3.105.853,90) (14.114,77) Subvenção a Apropriar - - Subvenção do Ativo - - Ajustes Exerc. Anterior (1.490.760,53) 1.506.418,82 Caixa Liquido Proveniente das Atividades Operacionais 12.754.109,61 5.908.719,14 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Variação de Imobilizado (826.766,02) (2.257.147,50) Caixa Liquido Proveniente das Atividades de Investimentos (826.766,02) (2.257.147,50) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Outras Contas a Pagar LP 3.670,00 1.369.001,36 Empréstimos a Pagar - (640,50) Variação Patrimônio Social (11.754.735,36) (6.694.143,94) Variação Superávit 12.695.064,17 1.961.480,59 Variação Reserva Contingencias 2.835.928,27 (1.137.032,42) Caixa Liquido Proveniente das Atividades de Financiamento 3.779.927,08 (4.501.334,91) Aumento/Redução de Caixa e Equivalente de Caixa 10.289.719,43 (13.724.866,75) Caixa e Equivalente de Caixa no Inicio do Exercício 4.177.884,96 17.902.751,71 Caixa e Equivalente de Caixa no Final do Exercício 14.467.604,39 4.177.884,96 Variação ocorrido no Exercício 10.289.719,43 (13.724.866,75) 2. Unidades Próprias: 2.1. Filial Hospital Day Clinic - Araguaína (TO). Espaço de saúde com serviços especializados, a Day Clinic, sob o CNES 9172335, está situada em Araguaína (TO). Possui serviços médicos, multiprofissionais e estéticos. Presta serviços gratuitos em parceria com o Ministério da Saúde e SUS. A unidade foi criada em 20 de julho de 2016. 2.2. Filial Hospital do Entorno - Cidade Ocidental (GO). Espaço de saúde com serviços especializados, Hospital do Entorno, sob o CNES 4063112, está situada em Cidade Ocidental (GO). Possui serviços médicos, multiprofissionais e estéticos. Presta serviços gratuitos em parceria com o Ministério da Saúde e SUS. A unidade foi criada em 23 de dezembro de 2021. 2.3. Por conta da dificuldade de acesso da população a serviços de saúde na localidade, a Unidade vem envidando esforços, juntamente com toda equipe, para disponibilizar maior gama de atendimentos para os Usuários. 2.4. A Unidade trabalha para atender aos padrões do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Saúde (CEBAS) - referência na área de Saúde e celebração de convênios com o poder público. O benefício fiscal não usufruído pela ausência do CEBAS em 2023, e usufruídos após aquisição do CEBAS em 2021, constam da tabela a seguir: 2023 2022 INSS Patronal + Terceiros (Usufruídos) R$9.627,01 R$28.221,29 2.5. No ano de 2023 a Unidade realizou 368 procedimentos, entre esses, 323 foram por meio do contrato com o Fundo Municipal de Saúde (SUS), totalizando percentual de 87,77%. 2.6. A tabela a seguir detalha as ações de quantidades de serviços próprios SUS e não SUS e os custos efetivos realizados pela Unidade. 2023 2022 Convênios Quant Proced Valor Total Quant Proced Valor Total Bradesco 0 0,00 314 21.424,54 CAPESESP 0 0,00 1 80,00 Cassi 0 0,00 57 3.897,47 Fundo Municipal de Saúde 323 33.158,15 21.272 123.933,78 GEAP 0 0,00 6 780,00 ISAC - AME - Endoscopia /Colonoscopia 3 900,00 109 36.120,00 ISAC - AME - Endoscopia Nelson/Colonoscopia 16 1.600,00 662 240.000,00 ISAC - AME - USG 0 0,00 3.371 337.100,00 ISAC - HMA 0 0,00 7 1.050,00 ISAC - HMC 0 0,00 1 150,00 ISAC - HRA 0 0,00 0 0,00 ISAC - Kairós 0 0,00 5 358,75 ISAC - UPA 0 0,00 3 450,00 Postal Saúde 22 1.047,65 307 16.394,76 Pro Tocantins 0 0,00 5 600,00 Saúde Caixa 0 0,00 37 3.725,08 Servir 4 440,00 1.496 86.426,30 Sesi - DR/TO 0 0,00 0 0,00 ISAC - Exames Cardiológicos 0 0,00 0 0,00 Sousa ISAC - AME - USG 0 0,00 1 100,00 ISAC - Genesis 0 0,00 0 0,00 Med Prev 0 0,00 17 2.720,00 Unimed 0 0,00 40 475,40 Total 368 37.145,80 27.711 875.786,08 3. Contratos De Gestão: 3.1. HMATS - Jacobina (BA) - O Contrato de Gestão do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS), situado na cidade de Jacobina (BA), teve início em 10 de outubro de 2014, com duração prevista de um ano, no valor total de R$ 15.598.600,75, com parcelas mensais de R$ 1.299.872,79. 3.1.1. Em 01 de setembro de 2015, a Prefeitura Municipal de Jacobina (BA) interrompeu o Contrato de Gestão do HMATS e designou interventor para o Hospital. 3.1.2. Todos os documentos financeiros, de recursos humanos, de contratação de prestadores de serviços e do departamento de compras, referente ao período entre setembro e outubro de 2015, foram requisitados e encaminhados ao interventor. A restrição de acesso aos documentos prejudicou a conclusão dos procedimentos contábeis daquele período. 3.1.3. Os saldos de fornecedores, impostos e contribuições a pagar referentes ao período de 2015, permanecem registrados no Balanço Patrimonial. Naquele ano, o Órgão Municipal interrompeu os repasses e interditou judicialmente as contas bancárias do ISAC. 3.1.4. Os saldos das retenções federais e previdência social foram parcelados e os pagamentos são realizados pela Matriz. 3.1.5. Os demais valores a pagar que constam no balanço estão sendo discutidos judicialmente. 3.1.6. Os saldos do ativo circulante como bancos conta corrente e conta aplicação financeira permaneceram os mesmos desde a intervenção. A partir daquele momento, o acesso aos extratos bancários da unidade foi bloqueado judicialmente para o ISAC. 3.1.7. O saldo de R$ 3.052.778,92 na Conta de Valores a receber está aguardando sentença de processo judicial que faz referência ao Contrato de Gestão do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, situado na cidade de Jacobina (BA). 3.2. UPA Trapiche de Barra - Maceió (AL) - O Contrato de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Trapiche de Barra, situada na cidade de Maceió (AL), foi formalizado em 10 de junho de 2015, com duração inicial prevista de cinco anos, no valor anual de R$12.321.600,00 e com parcelas mensais de R$ 1.026.800,00. 3.2.1. O primeiro Termo Aditivo de reajuste do contrato alterou o montante anual para R$ 14.608.386,60, com parcelas mensais de R$ 1.217.365,55. 3.2.2. A Unidade tem capacidade para atender até 350 pacientes por dia. Sua área de abrangência é de 200 a 300 mil habitantes e oferece atendimentos de Clínica Geral, Pediatria, Ortopedia e Odontologia. A unidade possui Sala Amarela (11 Leitos); Sala Vermelha (quatro Leitos); Classificação de Risco; Sala de Medicação; Sala de Nebulização; sete Consultórios; Sala de Gesso; Laboratório e Raio-X e de ECG. 3.2.3. Unidade 100% sem PAPEL é um dos projetos de sustentabilidade adotado pela Unidade. 3.2.4. O Terceiro termo aditivo ao contrato de gestão altera o prazo de 05 (cinco anos) para 10 (dez anos). 3.2.5. A Súmula do Termo de apostilamento ao Contrato de nº 0294/2015 de 29/05/2019 altera o valor de repasse mensal de R$ 1.217.365,55 para R$ 1.271.960,50. 3.2.6. A Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de nº 0294/2015 de 12/04/2022 altera o valor de repasse mensal para R$ 1.454.896,34. 3.2.7. A Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de nº 294/015 de 31/10/2023 altera o valor de repasse mensal para R$ 1.632.210,67. 3.2.8. A Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de nº 294/2015 de 18/12/2023 altera o valor de repasse mensal para R$ 1.679.299,27. 3.2.9. A Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de nº 294/2015 de 21/12/2023 informa sobre o recurso repassado pelo Governo Federal para pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no valor de R$ 218.202,80. 3.3. UPA BENEDITO BENTES - MACEIÓ (AL) - O Contrato de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Benedito Bentes, situada na cidade de Maceió (AL), começou em 18 de abril de 2016, com duração inicial prevista de 60 meses, no valor anual de R$ 12.165.878,40 e com parcelas mensais de R$ 1.013.823,20. 3.3.1. O primeiro Termo Aditivo que reajustou o contrato, alterou o montante anual para R$ 13.855.651,40, com parcelas mensais de R$ 1.154.637,62. 3.3.2. Unidade tem capacidade para atender até 350 pacientes por dia. Sua área de abrangência é de 200 a 300 mil habitantes. Os atendimentos oferecidos são Clínica Geral, Pediatria, Ortopedia e Odontologia. A Unidade possui Sala Amarela (15 leitos, sendo: cinco pediátricos em ambiente especializado e dois leitos de isolamento) e Sala Vermelha (com quatro leitos). 3.3.3. Unidade 100% sem PAPEL é um dos projetos de sustentabilidade adotado pelo Unidade. 3.3.4. O Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão altera o prazo de 05 (cinco anos) para 10 (dez anos). 3.3.5. A Súmula do Termo de apostilamento ao Contrato de nº 00101/2016 de 29/05/2019 altera o valor de repasse mensal de R$ 1.154.314,91 para R$ 1.209.314,91. 3.3.6. A Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de nº 0101/2016 de 12/04/2022 altera o valor de repasse mensal para R$ 1.383.240,94. 3.3.7. A Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de nº 0101/2016 de 24/10/2023 altera o valor de repasse mensal para R$ 1.596.592,43. 3.3.8. A Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de nº 0101/2026 de 21/12/2023 informa sobre o recurso repassado pelo Governo Federal para pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no valor de R$ 561.939,15. 3.3.9. Conforme controle financeiro da unidade, o valor a receber em 31/12/2023 é R$ 6.832.543,96. 3.4. HMA e UPA Anatólio Dias Carneiro Araguaína (TO) - O Contrato de Gestão Emergencial nº 022/2018, firmado entre o ISAC e o Município de Araguaína, subscrito pela Secretaria de Saúde local, teve início em 16 de abril de 2018, com duração de seis meses, com valor de R$ 19.684.457,50 e parcelas mensais de R$ 3.280.742,92. A prestação de serviços inicialmente consistia no atendimento a quatro centros de custos: HMA, AME, UTI Pediátrica e UPA Anatólio Dias. 3.4.1. Para custeio mensal das atividades do Hospital Municipal de Araguaína e Ambulatório de Especialidades foi repassado o valor de R$ 1.712.097,15. Para as atividades e serviços da UTI Pediátrica do Hospital de Araguaína, o repasse foi de R$ 401.465,40 e para a UPA Anatólio de Dias Carneiro foi de R$ 1.167.180,37; 3.4.2. O HMA funciona 24 horas e é referência no atendimento pediátrico para todo o Estado do Tocantins. Oferta serviços de UTI pediátrica, internação pediátrica, cirurgias pediátricas eletivas e de urgência/emergência. Dispõe de 61 leitos, distribuídos entre enfermaria, estabilização e UTI. Também oferece Exames Laboratoriais, Radiografias, Eletrocardiograma, Ecocardiograma Transtorácico com Doppler e Ultrassonografia Transvaginal, Obstétrica e Mamária. Desde novembro de 2019 o HMA é referência nacional em Cirurgias Cardíacas Pediátricas. 3.4.3. No HMA os serviços prestados são especializados, e de dezembro de 2018 a dezembro de 2020 somou 774 cirurgias realizadas. Em 2021 foram realizadas 497 cirurgias, sendo 163 cirurgias de urgência e 334 eletivas. 3.4.4. A Unidade de Pronto Atendimento - UPA Anatólio Dias Carneiro realiza cerca de 300 atendimentos por dia, totalizando média mensal de 9.000 pacientes. É considerada como porte II e possui 23 leitos de observação, sendo 18 de observação e cinco de urgência. A sua estrutura também conta com salas de medicação, nebulização, sutura, coleta de exames, raio-X e ecocardiograma, além de cinco consultórios e um laboratório. O atendimento é focado nas especialidades de Clínica Médica e Pediatria. 3.4.5. O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Emergencial adicionou R$ 300.000,00 para o gerenciamento, operacionalização e execução de dez leitos de Unidade Terapia Intensiva - UTI Pediátrica no HMA. O valor mensal contratual passou para R$ 3.580.742,92 e o custo mensal das atividades e serviços da UTI passou para R$ 701.465,40. 3.4.6. O Segundo Termo Aditivo prorrogou a vigência do Contrato Emergencial pelo período de três meses ou até a conclusão de novo Chamamento Público, mantendo-se o valor mensal do contrato em R$ 3.580.742,92, acrescido de R$ 22.000,00 em parcela única para implantação de lactário no HMA. 3.4.7. Contrato de Gestão Emergencial nº 022/2018 encerrou em 12 de janeiro de 2019. 3.4.8. O Contrato de Gestão nº 001/2019, firmado entre o ISAC e o Município de Araguaína, subscrito pela Secretaria de Saúde local, foi assinado em 11 de janeiro de 2019, com duração de 60 meses e vigência a partir de 13 de janeiro de 2019, no valor total de R$41.215.376,52 e parcelas mensais de R$ 3.434.614,71, sendo R$ 1.933.536,63 para o HMA, R$ 333.897,71 para o AME e R$ 1.167.180,37 para a UPA Anatólio Dias Carneiro. 3.4.9. A prestação de serviços consiste no atendimento a três centros de custos: HMA, AME e UPA Anatólio Dias Carneiro. 3.4.10. O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019 repactua o valor do repasse mensal de R$ 3.434.614,71 para R$ 3.447.515,00. O valor do repasse para o HMA/AME foi alterado para R$ 2.267.434,34. O valor do repasse mensal para a UPA Anatólio Dias Carneiro permaneceu em R$ 1.167.180,37. Também foi realizado aporte de recurso financeiro no valor de R$ 159.970,00, por meio de Emenda Parlamentar (Proposta nº 11046.759000/1190-01), destinado exclusivamente para aquisição de equipamentos e material permanente para o HMA. 3.4.11. O Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019 repactua o valor do Repasse mensal de R$ 3.447.515,00 para R$ 3.452.772,39. O valor do repasse mensal para o HMA/AME foi alterado para R$ 2.280.334,70. O valor do repasse mensal para a UPA Anatólio Dias Carneiro, permaneceu em R$ 1.167.180,30. Também foram autorizados os aportes financeiros no valor de R$ 202.774,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (Emenda Parlamentar nº 1104.759000/1200-03) e no valor de R$ 731.125,69, parcela única, exclusivamente para ações e serviços para fazer frente a pandemia da Covid-19. 3.4.12. O Terceiro Termo Aditivo readequou o repasse variável mensal para R$ 547.348,54 para custeio de cirurgias cardíacas neonatais e cirurgias cardíacas pediátricas, em caráter eletivo e de urgência/emergência, bem como acresceu R$ 128.861,00 ao valor do repasse fixo mensal para custeio da Unidade. Os valores dos repasses mensais foram ajustados para R$ 2.195.453,09 para custeio das atividades do HMA/AME e R$ 547.348,54 para custeio das cirurgias cardíacas pediátricas (valor variável). O repasse mensal para o UPA Anatólio Dias permaneceu inalterado (R$ 1.167.180,37). Também foi realizado aporte de recurso financeiro no valor de R$ 180.763,73, parcela única, para pagamento da realização de cirurgias cardíacas sob demanda judicial conforme tutela antecipada das ações civis públicas nº 0037155-7.2020.8.27.2729; 0021527- 16.2020.8.27.2706 e 0021933-37.202.08.27.2706. 3.4.13. O Quarto termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019 repactuou o valor do repasse mensal para o custeio operacional da UPA Anatólio Dias Carneiro para R$ 1.480.282,96. Também foram realizados aportes de recursos financeiros no valor de R$ 1.196.724,95 para custear a adaptação e reforma da UPA Anatólio Dias Carneiro, no valor de R$ 2.951.260,00 para aquisição de equipamentos e material permanente para o HMA (proposta nº 11046.759000/1200-13, de recurso de Emenda Parlamentar); e no valor de R$ 685.250,00 para aquisição de equipamentos e material permanente para UPA Anatólio Dias Carneiro (proposta nº 11046.759000/1200-10, de recurso de Emenda Parlamentar). 3.4.14. O Quinto termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019, assinado em 07/03/2022, inclui; O gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, do serviço de Pronto Atendimento Infantil (PAI); Repactuação do valor aportado para repasse financeiro do HMA/AME/PAI para R$ 3.652.489,14; Aporte financeiro para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, destinados à ampliação do parque tecnológico do HMA, em parcela única de R$ 403.262,82. 3.4.15. O Sexto termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019, assinado em, 02/08/2022, repactua o valor do repasse mensal para custeio operacional do HMA/AME/PAI para R$ 3.959.082,76; Aporte de recurso financeiro em parcela única para custear o acréscimo de 41,19% ao valor pactuado ao Quarto aditivo ao contrato de Gestão 001/2019 referente ao projeto de adaptação e reforma da UPA Anatólio Dias Carneiro, valor de R$ 377.484,02. 3.4.16. O Sétimo termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019, assinado em 10/03/2023, refere ao Aporte de recurso financeiro em parcela única em cumprimento à Lei Complementar nº 197, de 06 de dezembro de 2022, onde altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e aos de transposição e de reprogramação respectivamente. 3.4.17. O Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019, assinado em 17/05/2023, Inclui; Aporte de Repasse Único, no Valor de R$ 361.617,36 decorrente dos custos para a implantação de leitos extras e contratação de mão de obra médica, enfermagem e fisioterapia com crescimento geral no consumo de insumos como materiais e medicamentos, gêneros alimentícios, dieta enteral e parenteral e outros, devido aumento exponencial de atendimentos no Pronto Atendimento Infantil-PAI e Hospital Municipal de Araguaína Dr. Eduardo Novais Medrado - HMA; Repasse Variável no valor de R$ 1.144.447,04, para custeio de Cirurgias Cardíacas neonatos e pediátricas em caráter eletivo e de urgência/emergência. O valor é condicionado ao quantitativo de procedimentos realizados mensalmente, conforme faturamento apresentado e validado; Repasse Variável no valor de R$ 161.828,28, para custeio de cirurgias pediátricas - CIPE, o valor é condicionado ao quantitativo de procedimentos realizados mensalmente, conforme prestação de contas a ser apresentada pela contratada. 3.4.18. O Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019, assinado em 11/10/2023, inclui; Repactuação mensal passa a ser R$ 5.262.572,82, sendo, para o HMA R$ 3.782.289,86, e para UPA Anatólio R$ 1.480.282,96; Aporte Único de R$ 4.369.887,03, referente à recomposição de déficit financeiro acumulado do Contrato de Gestão nº 001/2019; Parcela Única no valor de R$ 123.933,00, destinada a manutenção das unidades gerenciadas; Aporte variável, no valor R$ 1.601.335,00, destinado ao pagamento do Piso Salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, referente aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2023. 3.5. Contrato de Gestão Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão - Rio Largo (AL) O Contrato de Gestão do Hospital Geral Professor IB Gatto Falcão - HOSPIGAF nº 517/2018, teve início em 31 de julho de 2018, com duração de 60 meses sendo renovado a cada 12 meses, com valor anual de R$ 28.965.468,00, sendo as parcelas mensais de R$ 2.413.789,00. 3.5.1. Em 18 de junho de 2019 foi assinado o Primeiro Termo Aditivo alterando o valor do Contrato de Gestão para R$ 1.799.730,80 mensais. 3.5.2. O Segundo Termo Aditivo foi formalizado em 31 de julho de 2019, o qual prorrogou por mais 12 meses consecutivos e ininterruptos o Contrato de Gestão, mantendo as demais cláusulas inalteradas e ratificadas. 3.5.3. O HOSPIGAF realiza atendimento nas especialidades de Clínica, Obstetrícia, Pediatria, Anestesia, Neonatologia e Saúde Mental. A unidade está localizada em Rio Largo (AL). Em 2020, com a pandemia da Covid-19, a unidade mudou seu perfil de atendimento e passou a ser referência para casos de baixa complexidade do novo Coronavírus. Possui 20 leitos de internação Covid-19 e 15 leitos para internação clínica. 3.5.4. Em 2020, com a pandemia da Covid-19, a unidade mudou seu perfil de atendimento e passou a ser referência para casos de baixa complexidade do novo Coronavírus. Possui 20 leitos de internação Covid-19 e 15 leitos para internação clínica. 3.5.5. O Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorroga por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de julho de 2020. 3.5.6. O Quarto Termo Aditivo ao contrato de Gestão prorroga por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de julho de 2021. 3.5.7. O Contrato não foi renovado. O projeto foi encerrado em agosto de 2022. 3.5.8. Ao final do Exercício 2022 havia saldos em aberto no Ativo de Ativo (R$7.739.349,32) e no Passivo (R$7.419.214,77) em 31/12/2022. 3.6. Contrato de Gestão UPA Cidade Nova - Ananindeua (PA): Termo de Colaboração nº 01/2018 da UPA Cidade Nova, teve início em 31 de outubro de 2018, com duração de 60 meses sendo renovado a cada 12 meses, com valor anual de R$ 15.651.315,10, sendo as parcelas mensais de R$ 1.304.276,26. 3.6.1. A Unidade de Pronto Atendimento realiza, em média, 13 mil atendimentos por mês. As áreas de atendimentos oferecidas são trauma, clínica, pediatria e odontologia. A UPA possui capacidade para atender até 50 pacientes simultaneamente. 3.6.2. Em 30 de janeiro de 2020 foi assinado o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2018 alterando o valor do Contrato de Gestão para R$ 1.345.576,22 mensais. 3.6.3. Em 09 de março de 2020 foi assinado o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2018, para repasse financeiro de R$ 1.207.799,99, a título de investimento a ser repassado em 12 parcelas mensais de R$ 100.649,99. 3.6.4. Em 21 de julho de 2021 foi publicado no Diário Oficial de