DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700180 180 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 continua... ...continuação Instituto Saúde e Cidadania - ISAC CNPJ: 14.702.257/0001-08 Ananindeua (PA) o apostilamento alterando o repasse mensal de R$ 1.345.576,82 para R$ 1.650.000,00. 3.6.5. O Contrato de Gestão foi encerrado em 31 de dezembro de 2021 em conformidade com Ofício 047/2021/SEDE/PRESI, datado em 22 de outubro de 2021, ficando a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua responsável por repassar o valor final de R$ 720.792,48 para quitação das rescisões trabalhistas. O valor não foi repassado durante o exercício de 2022, porém, as rescisões trabalhistas foram quitadas com o Repasse Mensal. 3.6.6. Havia saldos em aberto no ativo (R$1.053.207,43) e no Passivo (R$3.421.483,53) em 31/12/2022. 3.7. Contrato de Gestão UPA Irmã Dulce - Marechal Deodoro (AL): O Contrato de Gestão da UPA 24 horas Irmã Dulce nº 001/2019, teve início em 06 de março de 2019, com duração prevista de 60 meses. O valor total desse contrato é de R$ 32.348.310,00, sendo as parcelas mensais de R$ 539.138,50. 3.7.1. A Unidade realiza, em média, 4,5 mil atendimentos por mês. A área de atendimento oferecida é de clínica médica. A UPA possui capacidade para atender até 20 pacientes simultaneamente. 3.7.2. Em 28 de abril de 2020 foi assinado o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de gestão nº 001/2019 alterando o valor do Contrato de Gestão para R$ 651.939,95 mensais. 3.7.3. O Contrato de Gestão foi encerrado em 04/01/2021, conforme Ofício 0194/2021/02PJ-MDEOD; SAJ/MP: 01.202100000833-7. 3.7.4. Havia saldos em aberto no Ativo (R$636.143,53) e no Passivo (R$714.886,75) em 31/12/2022. 3.8. Contrato de Gestão UPA Icui - Ananindeua (PA): O Contrato de Gestão da UPA ICUI, situada na cidade de Ananindeua (PA), iniciou-se em 30 de janeiro de 2020, com duração de 60 meses, no valor anual de R$ 12.600.000,00 e com parcelas mensais de R$ 1.050.000,00. 3.8.1. A unidade atende, em média, 225 pacientes por dia. Possui três leitos na sala de estabilização de pacientes em estado crítico, três na sala de observação feminina, três na sala de observação masculina, três leitos na pediatria e dois no isolamento os tipos de atendimentos são: Atendimentos em clínica médica, clínica pediátrica e estabilização de pacientes em quadro crítico. 3.8.2. Em 21 de julho de 2021 foi publicado no Diário Oficial do Município de Ananindeua (PA) o apostilamento que altera o valor do repasse mensal de R$ 1.050.000,00 para R$ 1.200.000,00. 3.8.3. O Contrato de Gestão foi encerrado em 31 de dezembro de 2021, conforme Ofício 003/2022/SEDE/PRESI, datado em 12 de janeiro de 2022, ficando a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua responsável por repassar o valor final de R$ 372.598,97 para quitação das rescisões trabalhista. O valor não foi repassado durante o exercício de 2022, porém, as rescisões trabalhistas foram quitadas com o Repasse Mensal. 3.8.4. Havia saldos em aberto no Ativo (R$1.010.455,91) e no Passivo (R$572.353,29) em 31/12/2022. 3.9. Contrato de Gestão MCS Vale das Pedrinhas - Salvador (BA): O contrato de Gestão do Multicentro de Saúde Vale das Pedrinhas, situada na cidade de Salvador (BA), teve início em 01 de agosto de 2020, com duração de 180 dias, no valor total estimado de R$ 4.182.579,64 e com parcelas mensais de R$ 697.096,61. 3.9.1. A unidade tem capacidade de atender 450 pacientes por dia. Os serviços oferecidos são multidisciplinares nas áreas de ginecologia, pediatria, clínica médica, cardiologia, neurologia, dermatologia, mastologia, oftalmologia, urologia, doença falciforme e hepatites virais, além de atendimento de psicologia, fisioterapia, nutrição, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico em radiologia clínica, ultrassonografia, coleta para exames laboratoriais e marcação de consultas e procedimentos. 3.9.2. O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais 90 (noventa) dias, com início em 28/01/2021 e término em 27/04/2021, permanecendo o valor mensal. 3.9.3. O Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias, com início em 28/04/2021 e término em 26/07/2021, permanecendo o valor mensal. 3.9.4. O Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias, com início em 27/07/2021 e término em 24/10/2021, permanecendo o valor mensal. 3.9.5. O Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias, com início em 25/10/2021 e término em 22/01/2022, permanecendo o valor mensal. 3.9.6. Em 16 de novembro de 2021 publicado, no Diário Oficial do Município de Salvador (BA), o Quinto Termo Aditivo ao Contrato Gestão, acrescentando R$ 288.943,47 ao valor mensal, totalizando R$ 986.040,08, em função da abertura da unidade aos finais de semana. O valor acrescido teve duração de 30 dias (07/11/2021 a 07/12/2021). 3.9.7. O Sexto Termo Aditivo acrescentou R$ 260.938,29 ao valor mensal do Contrato, totalizando R$ 958.034,90, em função da abertura da unidade aos finais de semana e ferias, durante o período de 08/12/2021 até 16/01/2022. 3.9.8. O Contrato de Gestão de nº 168/2022 teve início em 23/05/2022, valor contratual estimado em R$ 18.800.450,16 em 24 parcelas. A 1ª parcela fica no valor de R$ 992.245,98; 2º a 23ª parcela valor de R$ 783.352,09; e 24º valor de R$ 574.458,20. 3.10. Contrato de Gestão MCS Carlos Gomes - Salvador (BA). O contrato de Gestão do Multicentro de Saúde Vale das Pedrinhas, situado na cidade de Salvador (BA), teve início em 01 de agosto de 2020, com duração de 180 dias, no valor total estimado de R$ 4.319.234,22 e com parcelas mensais de R$ 719.872,37. 3.10.1. A Unidade tem capacidade de atender 250 pacientes por dia. 3.10.2. O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento para mais 90(noventa) dias com início em 28/01/2021 e término em 27/04/2021, permanecendo o valor mensal. 3.10.3. O Segunda Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias com início em 28/04/2021 e término em 26/07/2021, permanecendo o valor mensal. 3.10.4. O Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias com início em 27/07/2021 e término em 24/10/2021, permanecendo o valor mensal. 3.10.5. O Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorroga o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias com início em 25/10/2021 e término em 22/01/2022, permanecendo o valor mensal. 3.10.6. Em 16 de novembro de 2021, foi publicado no Diário Oficial do Município de Salvador -BA, o Quinto Termo Aditivo ao Contrato Gestão, acrescentando R$ 323.942,57 ao valor mensal, totalizando R$ 1.043.814,94. O valor acrescido teve duração de 30 dias. 3.10.7. O Sexto Termo Aditivo acrescentou R$ R$ 294.936,14 ao valor mensal do contrato, em função da abertura da unidade aos finais de semana e teve vigência para o período de 08/12/2021 a 16/01/2022. 3.11. CONTRATO DE GESTÃO UTIs ESTADO DE TOCANTINS.: O Contrato de Gestão das UTIs (HRA - Hospital Regional de Araguaína, HRG - Hospital Regional de Gurupi, e HGP - Hospital Regional de Palmas), teve início em 01 de agosto de 2020, com duração de 6 meses, no valor total de R$ 33.252.100,08, divido para cada UTI: HRA, no valor total estimado de R$ 8.460.018,18, com parcelas mensais de R$ 1.410.003,03; HRG, no valor total estimado R$ 9.696.068,52, com parcelas mensais de R$ 1.616.011,42; e HGP no valor total estimado de R$ 15.096.013,38, com parcelas mensais de R$ 2.516.002,23. 3.11.1. A UTI HRA possui 17 leitos em UTI. Todos os leitos são destinados aos atendimentos de pacientes infectados pelo Coronavírus. 3.11.2. A UTI HRG possui 20 leitos em UTI. Todos os leitos são destinados aos atendimentos de pacientes infectados pelo Coronavírus. 3.11.3. A UTI HGP possui 30 leitos em UTI. Todos os leitos são destinados aos atendimentos de pacientes infectados pelo Coronavírus. 3.11.4. Em 15 de agosto de 2021, as UTIs passaram a ser geridas por meio de Requisição Administrativa em favor do Estado do Tocantins, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins em 15/06/2021, sob o número 5.865 (Ofício 6159/2021/SES/ GASEC, SGD 2021/30559/112712 da Secretaria da Saúde do Tocantins). 3.11.5. O encerramento das atividades do HRA - UTI Covid-19 ocorreu em 19/11/2021, conforme solicitação de desmobilização requerida pela Secretaria da Saúde do Estado do Tocantis por meio do Ofício 363/2021/SES/GASEC/GASEX, de 15/10/2021. 3.11.6. O encerramento das atividades do HGP - UTI Covid-19 ocorreu em 27 de dezembro de 2021, em atendimento à solicitação de desmobilização pela Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, por meio do Ofício 9714/2021/ SES/GASEC, de 08/12/2021. 3.11.7. A Secretaria da Saúde do Tocantins, por meio do Ofício 2443/2021/SES/SUHP de 13/12/2021, informou que o ISAC deveria continuar realizando as atividades do HRA - UTI Covid-19 até a solicitação formal de desmobilização por parte daquela Secretaria. 3.12. Contrato de Gestão HECC - Palmas (TO): O Contrato de Gestão do HECC - Hospital Estadual de Combate à Covid-19, situado na cidade de Palmas (TO), teve início em 07 de agosto de 2020, com duração de 06 meses, no valor total de R$ 20.661.505,68 e com parcelas mensais de R$ 3.443.584,28. 3.12.1. Unidade preparada para atender 70 pacientes, sendo 60 em leitos clínicos e 10 em UTI-Unidade de Terapia Intensiva. A unidade é restrita aos pacientes com Covid-19. 3.12.2. O Contrato de Gestão do HECC foi encerrado em 07 de agosto de 2021. 3.12.3. Em 08 de agosto de 2021, a Unidade passou a ser gerida por meio de Requisição Administrativa em favor do Estado do Tocantins, nos termos da Portaria - 463/2021/SES/GASEC, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins de 05/08/2021, sob o número 5.902 (Ofício 6320/2021/SES/GASEC, SGD 2021/30559/116153 da Secretaria da Saúde do Tocantins). 3.12.4. A Requisição Administrativa foi encerrada em 31 de dezembro de 2021 em conformidade com Ofício da Secretaria da Saúde do Tocantins nº 9566/2021/SES/GASEC de 03/12/2021. Mesmo com o projeto encerrado, há saldos do ativo e do passivo a serem quitados. 3.12.5. Havia saldos em aberto no Ativo (R$2.863.183,54) e no Passivo (R$2.013.150,46) em 31/12/2022. 3.13. Termo de Colaboração Hospital Municipal Bom Jesus e UPA Mansões Odisseia - Águas Lindas de Goiás (GO): O Termo de Colaboração do Hospital Municipal Bom Jesus e UPA Mansões Odisseia, situado na cidade de Águas Lindas de Goiás (TO), iniciou-se em 21 de junho de 2021, com duração de 12 meses, no valor total de R$ R$ 47.395.568,00. 3.13.1. O valor mensal repassado ao Hospital Municipal Bom Jesus é de R$ 2.249.714,00. 3.13.2. O valor mensal repassado à UPA Mansões Odisseia é de R$ 1.700.000,00. 3.13.3. O Hospital Municipal Bom Jesus é um dos principais equipamentos de saúde de Águas Lindas de Goiás e região, funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e realiza atualmente cerca de 10 (dez) mil atendimentos por mês. 3.13.4. A UPA - Unidade de Pronto Atendimento também é um dos principais equipamentos de saúde de Águas Lindas de Goiás e região, voltada para atendimento de urgência e emergência com observação em até 24 horas, conforme estabelece a Portaria Ministerial nº 010/2017, de 03/01/2017. Configura-se em equipamento de caráter intermediário entre a atenção básica e a rede hospitalar. 3.13.5. O Contrato não foi renovado em 2023. O projeto foi encerrado em julho de 2023. 3.14. Contrato de Prestação de Serviços UPA Santa Paula - Ponta Grossa (PR). O contrato de Prestação de Serviços da UPA Santa Paula, situada na cidade de Ponta Grossa (PR), iniciou-se em 30/05/2021, com duração de 12 meses, no valor total estimado em R$ 14.353.148,76. 3.14.1. Unidade de Pronto Atendimento Santa Paula atende, em média, cerca de 340 pacientes por dia. Com funcionamento ininterrupto durante os sete dias da semana, inclusive nos feriados, em regime 24 horas. O Projeto foi encerrado em novembro de 2022. 3.14.2. Havia saldos em aberto no Ativo (R$2.156.693,16) e no Passivo (R$1.398.848,70) em 31/12/2022. 3.15. Termo de Colaboração Hospital Municipal de Campanha - Unidade Covid-19 de Araguaína - HMC (TO): O Termo de Colaboração nº 002/2020 do HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPANHA - UNIDADE COVID-19 de ARAGUAÍNA (TO), situado em Araguaína (TO), iniciou-se em 24/04/2020, com duração de 180 dias, no valor total estimado em R$ 5.105.480,40. 3.15.1. A unidade conta com 20 leitos clínicos, 06 leitos de estabilização e 20 leitos de UTI. 3.15.2. O Primeiro Termo Aditivo repactua o valor contratual de R$ 5.105.148,40 para R$8.280.000,00. 3.15.3. O Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 prorrogou o prazo de vigência do instrumento por 90 dias(de 22/10/2020 a 22/01/2021) e repactuou o valor da parceria para R$6.237.000,00, em três parcelas. 3.15.4. O Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 prorrogou o prazo de vigência do instrumento por 90 dias (de 21/01/2021 a 21/04/2021) e repactuou o valor da parceria para R$6.237.000,00, em três parcelas. 3.15.5. O Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 acrescentou o valor de R$1.360.871,00, correspondente ao aumento de 10 novos leitos ao instrumento. O valor da parceria passou de R$ 6.237.000,00, para R$ 7.597.871,00, com vigência entre 21/01/2021 e 21/04/2021. A primeira parcela foi de R$ 2.079.000,00, a segunda e terceira parcelas foram de R$ 2.759.435,50. 3.15.6. O Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 prorrogou o prazo de vigência do instrumento por 180 dias (de 22/04/2021 a 19/10/2021) e repactuou o valor da parceria para R$ 16.556.613,00, em 06 parcelas de R$ 2.759.435,50. Também foi realizado o aporte no valor de R$ 300.000,00, parcela única, para implantação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica para ações de vigilância, alerta e resposta à emergência de Covid-19. 3.15.7. O Sexto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 reduziu o valor total do instrumento vigente entre 22/04/2021 a 19/10/2021, devido a desmobilização e encerramento de atividades de 10 leitos de UTI. O Valor deduzido de R$ 680.435,50 foi subtraído do montante de recursos destinados à sexta parcela do cronograma de desembolso do plano de trabalho. 3.15.8. O Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 002/2022 prorrogou o prazo de vigência do instrumento por 90 dias (de 20/10/2021 a 18/01/2022) e repactuou o valor da parceria para R$ 5.214.441,57, em 03 parcelas de R$ 1.738.147,19. 3.15.9. Conforme Ofício nº 166/2022, foram devolvido todo o estoque de Materiais e Medicamentos. Foi devolvido o valor de R$ 1.953.897,72 ao Fundo Municipal de Saúde referente as Subvenções recebidas. O Saldo montante referente às devoluções foi de R$ R$3.664.132,29. O Projeto foi encerrado em maio de 2022. 3.16. Contrato de Gestão UPA 24h San Martin - Salvador (BA): O Contrato de Gestão nº 394/2022 teve início em 05/10/2022, com duração de 24 meses, no valor total estimado em R$ 17.528.453,04. 3.16.1. O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 394/2022, em virtude de erro material, corrige o valor total estimado, que passou a ser R$ 35.056.906,08. 3.17. Contrato de Gestão ESALPI - Espaço de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí/ALEPI - Teresina (PI): O contrato de gestão nº 001/2023 teve início em 11/05/2023, com duração de 24 meses, no valor total estimado em R$ 17.751.643,93. 3.17.1. O espaço funciona em regime ambulatorial. Oferece atendimento eletivo de média complexibilidade e realização de exames de baixa, média e alta complexibilidades. Ao todo oferece mais de 20 exames. 3.18. Contrato de Gestão HEDA - Hospital Estadual Dirceu Arcoverde: O contrato de gestão nº 036/2023 teve início em 20/06/2023, com duração de 60 meses, no valor total estimado em R$ 780.939.991,80. 3.18.1. A unidade conta com 278 leitos, atendendo a população de Parnaíba-PI e de outros 33 municípios piauienses, inclusive paciente dos estados do Maranhão e do Ceará. A assistência em saúde no HEDA é de 24 horas todos os dias, sendo composta por exames, atendimento médico e multidisciplinar. 4. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do Exercício findo em 31 de dezembro de 2023. 4.1. Apresentação das Demonstrações Contábeis: 4.1.1. Declaração de Conformidade - As demonstrações contábeis do INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISAC, foram elaboradas e estão apresentadas em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem a ITG 2002 (Resolução CFC nº 1409/2012) e os pronunciamentos e interpretações do CPC - Comitê de Pronunciamento Contábeis, referendados pelo CFC. 4.1.2. Resumo das Práticas: 4.1.2.1. Resumo das Principais Práticas Contábeis: A - Apuração do superávit ou do déficit: Aplica-se o regime de competência para reconhecimento das receitas e das despesas e na apuração do superavit ou déficit do exercício. B - Caixa equivalência de caixa: Incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações financeiras com liquidez imediata e com risco insignificante de mudança de valor de mercado (realizáveis em até 90 dias), os quais são registrados pelos valores de custo acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. C - Contas a receber: O saldo de contas a receber decorrente dos contratos de gestão está apresentado pelo custo dos valores pactuados nos contratos e aditivos. D - Estoque: Os estoques do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC estão registrados pelo custo médio de aquisição ou produção e ou fato gerador na entrada dos produtos. E - Adiantamento a fornecedores: Estão representados por pagamentos antecipados de mercadorias, que serão fornecidas no início no ano seguinte. F - Imobilizado: O imobilizado é mensurado pelo seu custo de aquisição, reduzido pela depreciação acumulada e pelas perdas por desvalorização, quando aplicável. A depreciação dos bens do imobilizado é calculada com base no método linear para distribuir seu valor de custo ao longo da vida útil dos bens. As taxas utilizadas são baseadas na tabela da Receita Federal, sendo: Máquinas e Equipamentos - 10 % a.a.; Computadores e Periféricos - 10 % a.a. Instalações - 10 % a.a.; Móveis e Utensílios - 10 % a.a.; Veículos - 20 % a.a.. G - Fornecedores: As contas de fornecedores são obrigações a serem pagas por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal das atividades, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar a fornecedores são apresentadas como passivo não circulantes. H - Isenção tributária: O ISAC, por ser entidade de interesse social e sem fins lucrativos, é isento do recolhimento de impostos e contribuições. A isenção tributária da entidade inclui o Imposto de Renda - IR, a Contribuição Social sobre Lucro - CSSL e a Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, de atos próprios. O Instituto também não é obrigado a recolher Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, exceto no caso das retenções efetuadas de acordo com o Código Tributário Municipal. O recolhimento do INSS patronal, do FGTS e do PIS ocorre normalmente sobre folha de pagamento, sendo a alíquota do PIS determinada em 1% sobre as verbas da folha sujeita à incidência. I - Benefícios fiscais usufruídos: No exercício de 2023 teve direito ao benefício fiscal da parte patronal do INSS assim discriminado: Unidades CNPJ INSS Patronal Colaboradores INSS Patronal Contribuintes ISAC - Sede 14.702.257/0001-08 299.193,38 135,00 ISAC - UPA Trapiche da Barra 14.702.257/0003-61 1.164.242,75 31.372,90 ISAC - UPA Benedito Bentes 14.702.257/0004-42 1.208.456,91 33.451,40 ISAC - Day Clinic 14.702.257/0005-23 9.627,01 - ISAC - Anatolio Dias 14.702.257/0006-04 1.540.876,92 2.972,45 ISAC - HMA 14.702.257/0007-95 3.713.356,03 3.028,62 ISAC - Carlos Gomes 14.702.257/0014-14 817.645,78 980,4 ISAC - Carlos Gomes - Compl.  Piso Enfermagem 14.702.257/0014-14 35.690,57 - ISAC - Vale das Pedrinhas 14.702.257/0015-03 930.003,34 1.042,00 ISAC - Vale das Pedrinhas - Comp.  Piso Enfermagem 14.702.257/0015-03 25.980,75 - ISAC- HMBJ 14.702.257/0022-24 883.189,10 5.732,90 ISAC- Mansões Odisseia 14.702.257/0023-05 14.014,37 0,00 ISAC- Manssões Odisseia 14.702.257/0023-05 576.030,57 11.502,00 ISAC - Hospital do Cerrado 14.702.257/0024-96 58.851,62 274,15 ISAC- San Martin 14.702.257/0026-58 1.244.478,00 2.143,64 ISAC- San Martin - Complementar  Piso Enfermagem 14.702.257/0026-58 96.896,02 - ISAC - ISAC Nucleo Bahia 14.702.257/0027-39 92.068,12 - ISAC - ALEPI 14.702.257/0028-10 89.308,72 - ISAC - HEDA 14.702.257/0031-15 5.612.611,79 33.107,02 Total 18.412.521,75 125.742,48 J - Subvenção governamental: Subvenção governamental é uma assistência do Governo na forma de transferência de recursos para a entidade em troca de cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade. As subvenções governamentais são reconhecidas da seguinte forma: J.1) a subvenção que não impõe condições de desempenho futuro sobre a entidade recebedora é reconhecida como receita quando os valores da subvenção forem líquidos e certos; J.2) a subvenção que impõe determinada condição de desempenho futuro sobre a entidade é reconhecida como receita apenas quando as condições de desempenho forem atendidas; J.3) as subvenções recebidas antes dos critérios de reconhecimento de receitas serem satisfeitos são reconhecidas como passivo. A entidade mensura as subvenções pelo valor justo do ativo recebido ou recebível. As subvenções recebidas estão demonstradas no quadro a seguir. As subvenções a receber estão demonstradas no item 9. Valores a Receber. Receita com Restrição/Contrato de Gestão 2023 2022 UPA Trapiche da Barra 18.037.787,67 16.653.838,38 UPA Benedito Bentes 25.566.807,08 16.077.113,19 HMA - Hospital Municipal de Araguaina Dr. Eduardo Medrado 43.098.150,08 43.543.462,76 UPA Anatolio Dias Carneiro 17.763.395,52 17.763.395,52 Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão - 16.197.577,20 HMC - Hospita Municipal - Unidade Covid-19 - 6.572.297,37 Multicentro de Saude Carlos Gomes 11.649.500,96 12.272.142,88 Multicentro de Saude Vale das Pedrinhas 8.452.615,87 8.542.634,67 UTI Covid-19 HRG - 6.110.100,00 UPA Santa Paula - 13.795.232,12 Hospita Municipal Bom Jesus 13.498.284,00 26.996.568,00 UPA Mansões Odisseia 8.956.322,64 17.912.645,28 UPA 24h San Martin 18.341.506,60 4.272.650,31 HEDA - Subv. Fixa 70.284.599,28 - HEDA - Subv. Variável 3.904.699,96 - ALEPI 5.177.562,81 - HMA - Parcela Única 7º Aditivo 13.847,94 - HMA - Parcela Única 9º Aditivo 4.369.887,03 - HMA - Parcela Única Ep 36000515177202300 123.933,00 - HMA - Parcela Única 8º Aditivo 361.617,36 - HMA - Cirurgias Cardíacas 4.127.608,23 - HMA - Cirurgias Pediatricas 1.051.883,82 - UPA Anatolio Dias Carneiro - Recursos  Equipamentos Ep 1200-10 - 377.484,02 MSC Carlos Gomes - Piso Salarial 93.455,95 - UPA 24h San Martin - Piso Salarial 481.853,70 - HMA - Piso Salarial 1.309.025,05 - Benedito Bentes - Piso Salarial 306.116,72 - Trapiche da Barra - Piso Salarial 218.202,80 - Anatolio Dias Carneiro - Piso Salarial 825.603,24 - Total 258.014.267,31 207.087.141,70 4.1.3. Variação Ocorrida no Patrimônio: Houve ajustes de exercícios anteriores efetuados em 2023 no montante líquido de R$ 693.357,31 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), o qual encontra-se na Demonstração Mutação Patrimonio Social. 4.1.4. Caixa e Equivalente de Caixa: Descrição da Conta 2023 2022 Caixa Matriz 1.203,73 1.667,60 Caixa HMA 1.556,64 4.947,39 Caixa Anatolio 2.108,26 4.833,85 Caixa Cidade Nova 396,59 396,59 Caixa Benedito Bentes 3.080,88 3.209,38 Caixa Trapiche da Barra 1.888,78 3.026,21 Caixa HOSPIGAF 0,23 0,23 Caixa Irmã Dulce 10,00 10,00 Caixa HRA 5.351,87 5.351,87 Caixa Icui 2.861,73 2.861,73 Caixa HGP 429,45 429,45 Caixa Santa Paula 2.504,85 2.504,85 Caixa Hospital Bom Jesus 34,33 3.314,08 Caixa UPA Mansões Odisseia 0,00 203,28 Caixa - Cartão - UPA Mansões Odisseia 546,12 571,53 Caixa HEDA 289,15 0,00 Caixa Economica HMA C/C 0406-1 10,83 0,00 Banco do Brasil Matriz C/C 8189-2 86,60 0,00 Banco do Brasil Matriz Estagios C/C 8211-2 0,70 0,00 Banco do Brasil UPA Anatólio C/C 96528-6 0,00 8.565,47 Banco do Brasil HMA C/C 97015-8 0,00 60.357,44 Bradesco Vale das Pedrinhas C/C 5848-3 0,00 72.856,34 Banco do Brasil Novos Projetos 2 Ag.3557-2 C/C 8686-X 270,00 0,00 Banco do Brasil Carlos Gomes C/C 8720-3 0,00 0,20 Banco do Brasil Vale das Pedrinhas C/C 8708-4 0,00 3.536,71 Bradesco Day Clinic C/C 392653-2 -121,90 4.857,73 Banco do Brasil UPA Mansões Odisseia Ag 3557-2 C/C 8884-6 3,10 83,19 Banco do Brasil HMA Ag. 3557-2 Cc 8876-5 (E.p. 1200-13) 8.901,29 0,00 Banco do Brasil HMA-Pai C/C 9005-0 97,00 0,00 Banco do Brasil Nucleo de Apoio - Bahia C/C 9207-X 20,50 0,00 Banco do Brasil Alepi Ag: 3557-2 C/C 9240-1 1.048.600,29 0,00 Banco do Brasil ISAC Hospital do Entorno Ag 3557-2 Cc 9191-X 9.276,98 0,00 Banco do Brasil HMA Ag 3557-2 Cc 9313-0 342.778,46 0,00 Banco do Brasil Piso Matriz Ag 3557-2 Cc 9343-2 13,48 0,00 Banco Itau Aplic PP CP HAMTS 23.649,09 23.649,09 Caixa Economica HMA Aplic 0406-1 0,18 31,14 Caixa Economica UPA Anatolio Aplic RF Simples 0405-3 0,03 10.033,51 Banco do Brasil Matriz Aplic 8189-2 0,70 1.903,76 Banco do Brasil HOSPIGAF Aplic 8201-5 RF Simples Ágil 0,00 4,40 Banco do Brasil Matriz Aplic 8210-4 Novos Projetos 0,10 248,71 Banco do Brasil Matriz RF Simples Agil 8210-4 Novos Projetos 0,00 54,59 Banco do Brasil UPA Cidade Nova Aplic 8228-7 10.710,78 10.282,77 XP Investimento Trapiche 10.123,34 9.108,09 Banco do Brasil Matriz Estagios Aplic 8211-2 9,35 24.311,67 Banco do Brasil UPA Anatólio - Aplicação C/C 96528-6 101.747,06 2.683,32 Banco do Brasil Hma - Aplicação C/C 97015-8 641.685,60 79,16 Banco do Brasil UPA Benedito 8009-8 Aplic. Aut. Mais 0,00 47,67 Banco do Brasil Matriz Prov 8503-0 0,61 0,00 Banco do Brasil Matriz Estagios Prov Aplic 8211-2 749,47 172.541,06 Banco do Brasil Matriz Aplic 8189-2 Aut. Mais 666,82 163.551,14 Banco do Brasil Matriz Prov 8503-2 Aplic RF Simples 1.761,07 260.126,83 Banco do Brasil Day Clinic I Rende Facil 61304-5 -5,79 16.005,41 Banco do Brasil UPA Cidade Nova 8229-5 Prov RF Simples 0,00 181,31 Bradesco Vale das Pedrinhas Cdb C/C 5848-3 Invest. 0,00 599,65 Descrição da Conta 2023 2022 Caixa Economica HMA 0424-0 Prov Invest Caixa Facil 666,47 6,33 Banco do Brasil Matriz Estagios RF Simples Ágil 8211-2 0,01 105.545,80 Banco do Brasil Escritorio Central  Aplic RF Simples Ag 3557-2 C/C 8750-5 606.277,28 15,27 Banco do Brasil UPA Trapiche Aplic RF Simples 8011-X 0,00 26,13 Banco do Brasil UPA Trapiche Prov Apli RF Simples 8085-3 256.277,99 40.081,05 Banco do Brasil HRG Aplic RF Simplis Agil 8722-X 23,80 21,91 Banco do Brasil Sta Paula Apli RF Simples Agil 8871-4 221,42 221,42 Banco do Brasil RF Simplis Bom Jesus  Prov Aplic RF Simples Agil 8883-8 6.537,50 6.155,54 Banco do Brasil Man Odissea Aplic RF Simples Agil 8884-6 19,12 72,19 Banco do Brasil Benedito Aplic Bb RF Simp Solidez 8009-8 4.092.111,01 35.916,33 Banco do Brasil Icui Aplic RF Simples Ágil 8617-7 347,92 347,92 Banco do Brasil Trapiche Aplic RF Simples Solidez 8011-X 609.818,25 52.986,58 Banco do Brasil Matriz Aplic RF Simples Ágil 8189-2 0,00 55.287,44 Banco do Brasil Matriz Prov Aplic RF Simples Agil 8503-0 0,00 0,37 Banco do Brasil Vale das Pedrinhas Aplic RF Simples Ágil 8708-4 0,00 269,38 Banco do Brasil Vale das Pedrinhas  Aplic RF Simples Solidez 8708-4 0,34 32,98 Banco do Brasil HECC Aplic RF Simples Solidez 3557-2 386,40 262,95 Banco do Brasil Bom Jesus Aplic RF Simpl Solidez 8882-X 132,77 38.170,02 Banco do Brasil HMA Ag. 3557-2 Cc 8877-3 (E.p. 1200-03)  RF Simples 0,00 1.680,38 Banco do Brasil HMA Ag. 3557-2 Cc 8876-5 (E.p. 1200-13)  RF Simples 0,00 888.456,52 Banco do Brasil UPA Anatolio Ag. 3557-2 Cc 8878-1 (E.p. 1200-10)  RF Simples 0,00 171.585,44 Banco do Brasil UPA Anatolio Dias Ag. 3557-2 Cc 8879-X  (Recurso Reforma) RF Simples Ágil 152.758,73 168.204,71 Banco do Brasil HRA Aplic RF Simp Agil 8713-0 42,50 39,13 Banco do Brasil Carlos Gomes Aplic RF Simp Agil 8720-3 11,74 3.866,60 Banco do Brasil Icui Aplic Prov Agil 8631-2 202.589,46 202.589,46 Banco do Brasil HECC Aplic Prov Ágil 3557-2 Cc 8717-3 138.074,92 138.074,92 Banco do Brasil Carlos Gomes Aplic 9021-2 RF Simples Agil 927,49 251.622,45 Banco do Brasil Vale das Pedrinhas Aplic  RF Simples Solidez 9046-8 347,12 188.025,45 Banco do Brasil HMA-Pai Aplic 9019-0 RF Simples Ágil 8,81 0,54 Banco do Brasil HMA (Ep 1200-13) RF Simples Agil 8876-5 36.609,08 264.375,28 Banco do Brasil Benedito Bentes RF Simples Ágil 8084-5 206.795,49 20.023,07 Banco do Brasil HMA (Aquisiçao Equip) RF Simples Ágil 9006-9 7.809,79 0,00 Banco do Brasil San Martin 3557-2 Cc 9132-4 Simples Ágil 669,48 664.893,00 Banco do Brasil UPA Antolio Ag 3557-2 Cc 8878-1 (E.p. 1200-10)  RF Simples Agil 2.636,58 0,00 Banco do Brasil Inv Nucleo de Apoio - Bahia 9207-X  RF Simples Agil 33,82 0,00 Banco do Brasil Aplic RF Simples Ágil C/C 9240-1 371.487,40 0,00 Banco do Brasil Hosp do Entorno Aplic  RF Simples Ag 3557-2 Cc 9191-X 693,06 0,00 Banco do Brasil BB RF Simples Agil - Isac Heda  Ag 3557-2 Cc 9262-2 3.282.924,56 0,00 Banco do Brasil BB RF Simples Agil - Provisão Isac Heda  Ag 3557-2 Cc 9263-0 2.102.769,99 0,00 Banco do Brasil Matriz Projetos App 9234-7 116,73 0,00 Banco do Brasil HMA PE 8877-3 RF Simp Agil 10.779,60 0,00 Banco do Brasil ALEP Prov RF Simples Agil 9280-0 153.372,20 0,00 Banco do Brasil Invest Piso Matriz Ag 3557-2 Cc 9343-2 27,21 0,00 Total 14.467.604,39 4.177.884,96 4.1.5. Estoque: Descrição 2023 2022 Estoques Farmaceutcos UPA Trapiche da Barra 164.574,77 239.507,81 Estoque de Medicamentos 96.108,95 151.392,64 Estoque de Materiais 68.465,82 88.115,17 Estoques Farmaceuticos HMA 482.192,54 826.695,82 Estoque de Medicamentos 219.348,30 518.811,93 Estoque de Materiais 262.844,24 307.883,89 Estoques Farmaceuticos UPA Anatolio Dias 124.614,79 214.036,01 Estoque de Medicamentos 79.464,30 128.174,78 Estoque de Materiais 45.150,49 85.861,23 Estoque Farmaceuticos UPA Benedito Bentes 150.215,87 188.870,18 Estoque de Medicamentos 72.457,63 125.837,70 Estoque de Materiais 77.758,24 63.032,48 Estoques Farmaceuticos HOSPIGAF 216.337,56 216.337,56 Estoque de Medicamentos 116.441,37 116.441,37 Estoques de Materiais 99.896,19 99.896,19 Estoques Farmaceuticos UPA Cidade Nova 523.011,50 523.011,50 Estoques de Medicamentos 318.326,87 318.326,87 Estoques de Materiais 204.684,63 204.684,63 Estoque Farmaceuticos UPA 24 Horas Icuí 198.866,99 198.866,99 Estoque de Medicamentos 99.205,11 99.205,11 Estoque de Materiais 99.661,88 99.661,88 Estoque Farmaceuticos UPA Covid 19 658.904,04 658.904,04 Estoque de Medicamentos 529.607,16 529.607,16 Estoque de Materiais 129.296,88 129.296,88 Estoque Farcaceuticos Vale das Pedrinhas 41.103,28 40.853,32 Estoque de Medicamentos 2.119,21 1.869,25 Estoque de Materiais 38.984,07 38.984,07 Estoque Farmaceuticos Carlos Gomes 170.246,13 138.361,42 Estoque de Medicamentos 11.213,83 9.598,36 Estoque de Materiais 159.032,30 128.763,06 Estoques Farmaceuticos HRA 690.455,55 690.455,55 Estoque de Medicamentos 396.666,69 396.666,69 Estoque de Materiais 293.788,86 293.788,86 Estoque Farmaceutico UTI HGP 714.199,29 714.199,29 Estoque de Medicamentos 464.516,09 464.516,09 Estoque de Materiais 249.683,20 249.683,20 Estoques Farmaceuricos UPA Santa Paula 1.107.034,05 1.107.034,05 Estoque de Medicamentos 208.477,04 208.477,04 Estoque de Materiais 898.557,01 898.557,01 Estoques Farmaceuricos Hospital Bom Jesus 179.448,36 1.479.476,64 Estoque Medicamentos 88.202,56 1.153.952,51 Estoque Materiais 91.245,80 325.524,13 Estoques Farmaceuricos Mansões Odisseia 86.048,26 798.947,10 Estoque Medicamentos 57.639,75 155.035,66 Estoques Materiais 28.408,51 643.911,44 Total 5.507.252,98 8.035.557,28 4.1.6. Imobilizado: Descrição 2023 2022 Imobilizado - UPA Trapiche da Barra 37.111,45 47.852,40 Moveis e Utensiios 65.786,60 65.786,60 Máquinas e Equipamentos 44.839,80 44.839,80 Equipamentos de Informatica e Periféricos 32.976,00 32.976,00 (-) Depreciação Acumulada (106.490,95) (95.750,00) Imobilizado - UPA Benedito Bentes 138.346,94 199.851,14 Moveis e Utensilios 122.317,04 122.317,04 Máquinas e Equipamentos 474.584,75 474.584,75 Equipamentos de Informatica e Perifericos 54.272,09 54.272,09 Instalações 11.720,00 11.720,00 (-) Depreciação Acumulada (524.546,94) (463.042,74) Imobilizado - HMA 1.578.093,95 1.667.602,72 Moveis e Utensilios 31.122,18 31.122,18 Máquinas e Equipamentos 1.978.853,67 1.802.651,25 (-) Depreciação Acumulada (431.881,90) (166.170,71) Imobilizado - UPA Anatolio 455.366,69 472.371,50 Máquinas e Equipamentos 559.663,48 511.230,90 (-) Depreciação Acumulada (104.296,79) (38.859,40) Imobilizado - HOSPIGAF 18.990,58 18.990,58 Moveis e Utensilios 10.840,00 10.840,00 Máquinas e Equipamentos 19.680,20 19.680,20 (-) Depreciação Acumulada (11.529,62) (11.529,62) Imobilizado - UPA Cidade Nova 12.988,33 12.988,33 Moveis e Utensilios 15.533,00 15.533,00 Máquinas e Equipamentos 2.590,00 2.590,00 Instalações 330,00 330,00 (-) Depreciação Acumulada (5.464,67) (5.464,67) Imobilizado - Matriz 26.994,35 32.638,07 Equipamentos de Informatica e Perifericos 56.784,80 56.784,80 (-) Depreciaçao Acumulada (29.790,45) (24.146,73) Imobilizado - Hospital Bom Jesus - 23.987,47 Máquinas e Equipamentos - 26.126,87 (-) Depreciação Acumulada - (2.139,40) Total 2.267.892,29 2.476.282,21 4.1.7. Valores a Receber: Descrição 2023 2022 Fundo Municipal de Saude de Jacobina (a) 3.052.778,92 3.052.778,92 Sec. Mun. de Maceió - UPA Trapiche da Barra (b) 2.736.769,61 3.311.333,70 Sec. Mun. de Maceió - UPA Benedito Bentes (b) 6.832.543,96 3.149.317,04 Sec. Mun. de Araguaina - HMA (b) 6.359.469,38 8.382.002,76 Sec. Mun. de Araguaina - UPA Anatolio Dias (b) 1.067.181,56 1.067.180,72 Sec. Mun. de Maceió - HOSPIGAF (b) 7.488.746,16 7.488.746,16 Serviços Próprios - Day Clinic I (b) 358.457,50 364.290,68 Sec. Mun. do Para - UPA Cidade Nova (b) 303.804,15 303.804,15 Sec. Mun. de Maceió - UPA Irmã Dulce (b) 539.138,50 539.138,50 Sec. Mun. de Ananindeua - Icuí (b) 243.808,16 243.808,16 Sec. Mun. de Salvador - UPA Carlos Gomes (b) 3.932.972,91 3.250.135,26 Sec. Mun. Salvador - UPA Vale das Pedrinhas (b) 2.182.590,17 1.352.958,85 Retenção de Provisionamento (c) 6.499.673,53 3.648.469,99 Sec. Estado da Saude - TO - HGP 1.119.464,77 1.119.464,77 Sec. Municipal de Palmas - HECC (b) 2.065.941,63 2.065.941,63 Sec. Mun. de Ponta Grossa - UPA Santa Paula (b) 1.032.307,62 1.032.307,62 Sec. Mun. de Águas Lindas - Hospital Bom Jesus (b) 2.499.664,56 2.623.894,13 Sec. Estado da Saude - Salvador - San Martin (b) 2.003.002,69 -0,36 Sec. Mun. de Águas Lindas - UPA Mansões Odisseia (b) 1.487.771,50 1.551.184,36 Recursos Aquisição Equipamentos - HMA Ep 1200-03 (b) 107,00 107,00 Sec. Mun. de Araguaina - HMA - Cirurgias Pediatricas (b) 1.051.883,82 - Sec. Mun. de Araguaina - HMA - Cirurgias Cardíacas (b) 3.433.387,23 - Sec. Mun. de Araguaina - HMA - Aporte Único - T.a. 9º (b) 4.369.887,03 - Sec. Estado da Saude - TO - HRG (b) 2.422.376,76 2.422.376,76 Sec. Estado da Saude - TO - HRA (b) 15.401,46 15.401,46 Total 63.099.130,58 46.984.642,26