DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700181 181 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ...continuação Instituto Saúde e Cidadania - ISAC CNPJ: 14.702.257/0001-08 (a) Referem-se às subvenções governamentais em que o Instituto possui incerteza quanto ao seu efetivo recebimento. O registro no ativo é até que ocorra seu recebimento, ou que seja confirmada sua perda definitiva. (b) Referem-se às subvenções governamentais a serem apropriadas no resultado mediante atendimento a critérios de reconhecimento previsto na norma contábil aplicável (NBC TG 07 (R1)). (c) Referem-se aos valores retidos pela prefeitura de Salvador. 4.1.8. Outros Créditos: Descrição 2023 2022 Emprestimos a Filiais 34.200,00 1.784,50 Emprestimos Diversos 190.000,00 - Recebimento Repasse Subvenções Outras 3.999,96 - Pagamentos Outras Unidades 127.325,41 128.325,41 Emprestimo Day Clinic 507.339,54 513.280,54 Emprestimo Matriz 204.136,88 538.606,43 Outros Adiantamentos - Matriz 59.322,25 - Outros Adiantamentos - Vale das Pedrinhas 41.299,05 - Emprestimo Benedito 1.000,00 301.000,00 Emprestimo Bom Jesus 131.835,07 - Emprestimo HMA 939.979,42 320.000,00 Emprestimo UPA Anatolio 29.218,62 293.218,62 Emprestimo HOSPIGAF 284.300,00 274.230,00 Emprestimo Cidade Nova 350.000,00 350.000,00 Emprestimo Irmã Dulce 15.340,00 15.340,00 Emprestimo Day Clinic II 20.755,87 20.755,87 RPA 45.512,61 45.512,61 Emprestimo AME 1.000,00 1.000,00 Emprestimo HRG 83.646,27 83.646,27 Emprestimo Escritorio Central ISAC 1.457.510,46 29.759,24 Emprestimo HECC 70.000,00 70.000,00 Emprestimo San Martin 20.000,00 - Emprestimo Vale das Pedrinhas 17.501,66 25.254,65 Emprestimo UPA Mansões Odissea 103.060,65 12.645,45 Emprestimo UPA Bom Jesus 57.176,00 - Emprestimo - Nucleo de Apoio Bahia 535,00 - Pagamentos Outras Unidades - Matriz 116.905,99 143.256,02 Pagamentos Outras Unidades - Trapiche 19.413,33 19.413,33 Pagamentos Outras Unidades - Day Clinic 17.643,02 14.650,27 Pagamentos Outras Unidades - Benedito Bentes 10.798,10 5.434,10 Pagamentos Outras Unidades - UPA Anatolio Dias 20.661,00 20.661,00 Pagamentos Outras Unidades - HMA 1.876,27 1.876,27 Pagamentos Outras Unidades - Cidade Nova 3.369,97 3.864,97 Pagamentos Outras Unidades - Icuí 560,00 560,00 Pagamentos Outras Unidades - HOSPIGAF 210,00 3.036,18 Pagamentos Outras Unidades - Irmã Dulce 90.249,74 90.249,74 Pagamentos Outras Unidades - AME 200,00 225,07 Pagamentos Outras Unidades - Carlos Gomes 37.768,06 21.468,06 Pagamentos Outras Unidades - San Martin 3.250,00 - Pagamentos Outras Unidades - Vale das Pedrinhas 5.394,13 5.394,13 Pagamentos Outras Unidades - UPA Covid 19 858,22 858,22 Pagamentos Outras Unidades - UPA HGP 560,98 560,98 Emprestimo Carlos Gomes 13.000,00 13.000,00 Pagamentos Outras Unidades UPA 24h Santa Paula (281,18) (281,18) Empréstimo Upa San Martin 510,00 - Pagamentos Outras Unidades Hosp. Bom Jesus 2.107,70 2.107,70 Pagamentos Outras Unidades Bom Jesus 137.006,76 518,01 Pagamentos Outras Unidades UPA Mansões Odisseia 128.107,72 31.700,87 Pagamentos Outras Unidades - HEDA 609,01 - Total 5.406.773,54 3.402.913,33 4.1.9. Valores a Recuperar: Descrição 2023 2022 INSS a Recuperar 432.126,04 432.126,04 FGTS a Recuperar 871,85 871,85 PIS a Recuperar 1.195,52 1.195,52 INSS s/ NF a Recuperar 9.332,86 9.332,86 ISS s/ NF a recuperar 376,20 0,00 Bloqueio Judicial 1.594.182,59 492.565,10 Total 2.038.085,06 936.091,37 4.1.10. Fornecedores: Descrição 2023 2022 Fornecedores - Matriz 1.020.509,09 949.960,25 Fornecedores - UPA Trapiche da Barra 1.987.131,89 2.075.917,98 Fornecedores - UPA Benedito Bentes 953.928,78 2.061.530,63 Fornecedores - HMA 6.235.165,56 4.298.950,07 Fornecedores - UPA Anatolio Dias Carneiro 1.132.624,65 1.700.910,12 Fornecedores - HOSPIGAF 2.934.217,67 2.934.217,67 Fornecedores - UPA 24 Horas Irmã Dulce 456.558,09 456.558,09 Fornecedores - UPA Cidade Nova 2.022.567,02 2.022.567,02 Fornecedores - UPA 24 Horas Icuí 440.883,32 440.883,32 Fornecedores - UTI HGP 4.245.121,57 4.245.121,57 Fornecedores - HECC 1.839.734,10 1.839.734,10 Fornecedores - UTI HRG 2.579.894,59 2.579.894,59 Fornecedores - UTI HRA 488.260,94 488.260,94 Fornecedores - MCS Carlos Gomes 1.272.958,66 447.388,61 Fornecedores - MCS Vale das Pedrinhas 1.290.869,35 189.936,49 Fornecedores - UPA Santa Paula 857.140,97 854.958,03 Fornecedores - HMBJ 6.037.849,81 3.947.914,83 Fornecedores - UPA Mansões Odisseia 6.817.637,60 4.317.017,52 Descrição 2023 2022 Fornecedores - UPA San Martin 1.760.109,06 185.336,36 Fornecedores - HEDA 7.454.753,22 0,00 Fornecedores - ALEPI 555.587,92 0,00 Fornecedores - Nucleo de Apoio 765.052,84 0,00 Fornecedores - Distribuição 17.601,45 17.601,45 Total 53.166.158,15 36.054.659,64 O montante refere-se aos bens e serviços adquiridos no curso normal do ano das atividades do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC. 4.1.11. Obrigações Trabalhistas: Descrição 2023 2022 Salarios e Remunerações a Pagar 3.775.566,12 2.853.930,92 Ferias a Pagar 14.636,20 9.977,04 13º Salário a Pagar 0,00 1.062,60 IRRF s/Folha de Pagamento 147.717,98 222.562,49 Contribuição Assistencial/Sindical 53.257,31 66.456,83 RPA a Pagar 20.405,85 64.824,73 Rescisão de Contrato a Pagar 2.202.343,36 2.260.528,24 INSS a Recolher 2.846.188,91 3.357.317,82 FGTS a Recolher 1.574.067,27 1.513.228,99 Provisões, Ferias e 13º Salário 12.470.333,61 9.466.292,97 Total 23.104.516,61 19.816.182,63 4.1.12. Obrigações Tributárias: Descrição 2023 2022 INSS s/ NF a Recolher 221.669,07 129.903,26 PIS COFINS e CSLL s/ NF a Recolher 322.701,41 320.389,64 ISS s/ NF a Recolher 953.954,28 854.894,40 IRRF s/ NF 108.423,21 95.942,17 PIS sobre Folha Pgto a Recolher 94.761,57 81.569,68 ISS s/RPA a Recolher 169,02 169,02 ISS a Recolher 8.714,35 10.579,76 Total 1.710.392,91 1.493.447,93 4.1.13. Emprestimos a Pagar: O saldo mantido nessa conta refere-se ao resultado dos valores recebidos e pagos a título de empréstimos à empresa que faz a gestão dos projetos do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC. Esses valores foram repassados para que a Matriz assumisse os parcelamentos junto à Receita Federal e Previdência Social e em seguida para aquisição de Equipamentos e Periféricos para a Matriz. Descrição 2023 2022 Empréstimos a Pagar 420,00 420,00 Total 420,00 420,00 4.1.14. Parcelamentos de Impostos e Contribuições: No circulante e não circulante. Os valores mantidos nesse grupo se referem aos parcelamentos referentes aos débitos da filial de Jacobina/BA. Descrição 2023 2022 Parcelamento de Impostos e Contribuição 79.365,64 128.617,24 Total 79.365,64 128.617,24 4.2. Notas Explicativas da Demonstração de Resultado do Exercício: Os valores englobam os custos com Contratos e Serviços Próprios (ISAC Day Clinic e ISAC Entorno). 4.2.1. Custo com Recursos Humanos: Descrição 2023 2024 Matriz 1.629.253,63 2.599.924,43 UPA Trapiche da Barra 6.635.266,87 5.879.922,71 UPA Benedito Bentes 6.540.987,21 5.698.242,39 Hospital Municipal de Araguaina - HMA ISAC 20.290.776,91 17.619.467,73 UPA Anatolio Dias 8.480.112,10 7.612.604,57 Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão HOSPIGAF - 7.541.397,00 UPA 24h Cidade Nova - 296.300,26 UPA Icui - 196.721,31 HMC - Hospital Municipal - Unidade Covid-19 - 1.371.837,51 MCS Carlos Gomes 4.615.111,16 4.057.541,64 MCS Vale das Pedrinhas 3.394.896,71 3.107.819,33 UTI HGP - 75.210,44 HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19 - 784.575,85 UTI HRG - 3.452.519,38 UTI HRA - 790,00 UPA Santa Paula - 6.575.209,42 Hospital Municipal Bom Jesus 4.740.566,02 8.747.073,93 UPA Mansões Odisseia 3.276.217,89 5.810.515,90 UPA San Martin 7.157.308,34 1.488.067,73 Nucleo de Apoio 502.669,50 - HEDA 42.352.374,65 - ALEPI 543.492,65 - Escritorio Central 1.188,46 - Day Clinic/Entorno 378.580,84 159.956,38 Beneficios Fiscais Usufruidos (18.538.264,23) (15.383.120,77) Total 92.000.538,71 67.692.577,14 4.2.2. Custo com Atividades Hospitalares: Descrição 2023 2022 Matriz 424.750,00 581.288,19 UPA Trapiche da Barra 6.794.210,00 6.748.126,42 UPA Benedito Bentes 6.812.949,71 7.068.981,77 Hospital Municipal de Araguaina - HMA ISAC 22.737.911,83 19.525.220,09 UPA Anatolio Dias 5.431.249,96 5.624.285,01 Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão HOSPIGAF 222,72 4.324.128,16 UPA 24h Cidade Nova - 617.229,77 UPA Icui - 380.479,01 HMC - Hospital Municipal - Unidade Covid-19 - 1.795.751,27 Descrição 2023 2022 MCS Carlos Gomes 5.381.714,46 5.124.542,67 MCS Vale Das Pedrinhas 3.701.581,87 3.226.688,71 UTI HGP - 521.615,06 HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19 - 673.858,89 UTI HRG - 1.834.959,85 UPA Santa Paula - 6.631.166,02 Hospital Municipal Bom Jesus 8.923.585,87 14.440.338,87 UPA Mansões Odisseia 5.929.313,39 11.621.105,13 UPA San Martin 8.457.331,97 1.459.643,02 Nucleo de Apoio 60,00 - HEDA 34.670.907,51 - ALEPI 2.387.884,94 - Day Clinic/Entorno 55.379,31 565.136,35 Total 111.709.053,54 92.254.787,22 4.2.3. Despesas Administrativas: Descrição 2023 2022 Matriz 6.371.052,22 5.251.553,43 UPA Trapiche da Barra 6.139.113,06 5.795.985,57 UPA Benedito Bentes 4.936.052,47 5.577.533,83 Hospital Municipal de Araguaina - HMA ISAC 12.346.815,00 11.289.229,90 UPA Anatolio Dias 5.981.273,70 6.464.332,74 Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão HOSPIGAF 9.756,01 5.691.743,30 UPA 24h Cidade Nova 736,83 624.622,74 UPA 24h Irmã Dulce - - UPA Icui - 691.101,64 Hmc - Hospital Municipal - Unidade Covid-19 - 1.655.686,01 Mcs Carlos Gomes 3.022.300,23 2.407.135,96 Mcs Vale das Pedrinhas 2.746.470,81 2.666.009,03 UTI HGP 0,48 383.718,74 HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19 7,41 1.656.131,18 UTI HRG - 1.737.261,85 UTI HRA 0,86 31.154,47 UPA Santa Paula 2.182,94 2.102.290,98 Hospital Municipal Bom Jesus 3.976.529,64 9.162.802,45 UPA Mansões Odisseia 3.589.052,14 4.926.814,61 Escritorio Central 83.375,01 279,33 UPA San Martin 4.162.504,44 980.967,95 Nucleo de Apoio 2.980.587,87 - HEDA 13.217.101,62 - ALEPI 2.190.652,93 - Day Clinic/ ISAC Entorno 164.204,15 304.372,71 Total 71.919.769,82 69.400.728,42 4.2.4. Resultado Financeiro Líquido: Descrição 2023 2022 Matriz 2.975,67 43.648,35 UPA Trapiche da Barra 19.785,44 639,30 UPA Benedito Bentes 21.206,96 1.908,64 Hospital Municipal de Araguaina - HMA ISAC 103.271,60 230.560,55 UPA Anatolio Dias 24.609,53 73.221,51 Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão HOSPIGAF (95,67) 729,58 UPA 24h Cidade Nova 1.099,47 6.506,52 UPA 24h Irmã Dulce 0,00 0,00 UPA Icui 0,00 5.516,26 Hmc - Hospital Municipal - Unidade Covid-19 0,00 33.427,94 Mcs Carlos Gomes (18.116,24) (2.680,13) Mcs Vale das Pedrinhas (5.997,59) 4.516,96 UTI HGP 2,37 5.277,34 HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19 36,48 8.013,83 UTI HRG 4,23 267.251,96 UTI HRA 0,00 4.173,87 UPA Santa Paula 0,00 (21.215,44) Hospital Municipal Bom Jesus 2.232,48 (45.615,16) UPA Mansões Odisseia 2.419,83 (22.278,14) Escritorio Central 3.416,14 369,73 UPA San Martin (19.683,20) 3.311,02 Nucleo de Apoio (3.049,09) 0,00 HEDA 352.361,70 0,00 ALEPI 24.553,37 0,00 Entorno 67,44 0,00 Isac Araguaina - Day Clinic (2.710,99) (3.933,47) Total 508.389,93 593.351,02 4.2.5. Receita Não Operacional: Descrição 2023 2022 Matriz 8.121.711,80 7.945.703,04 Day Clinic 34.526,00 163.615,00 ISAC Entorno 481.000,00 - Nucleo de Apoio Bahia 2.600.005,24 - Carlos Gomes - 7.232,56 HECC - 510,72 Mansões Odisseia - 92,27 HMC - 2,76 Total 11.237.243,04 8.117.156,35 Brasília - DF, 31 de dezembro de 2023 Antônio Carlos Drummond Filho - Presidente Rodrigo dos Santos Moreira - Contador - CRC 20068/DF Relatório do Auditor Independente Sobre as Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas entre Matriz e Filiais Aos Presidência, Diretores e Conselheiros do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC - Brasília (DF). Opinião não modificada: Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas do Instituto Saúde Cidadania - ISAC, identificadas como matriz e filiais, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, demonstrações do valor adicionado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Companhia em 31 de dezembro de 2023, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Instituição e suas filiais, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoria: Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. A comunicação detalhada dos principais assuntos de auditoria no relatório do auditor, não é requerida a essa entidade, sendo compulsória apenas para as empresas que tem ações, cotas, títulos cotados e registrados em bolsas de valores, ou negociados de acordo com os regulamentos de uma bolsa de valores reconhecida ou órgão equivalente, conforme NBC TA 701 - item 5 do Conselho Federal de Contabilidade. Outros assuntos: As demonstrações contábeis do Instituto Saúde Cidadania - ISAC para exercício de 31 de dezembro de 2022 foram examinadas por um outro auditor externo independente que emitiu sua opinião em 14 de junho de 2023, opinião com ressalva sobre essas demonstrações contábeis analisadas por ele. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadas: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a diretoria pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas filiais são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações contábeis das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Brasília (DF), 17 de maio de 2024 Roberto Martins - Contador - CRC/DF 029185/O-0. INSTITUTO VALE DO CRICARÉ LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Vale do Cricaré, mantido pelo Instituto Vale do Cricaré sob CNPJ 01997757000164, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 205 duzentos e cinco diplomas de graduação e 06 seis diplomas da pós-graduação stricto sensu-mestrado, no período de 05/01/2024 a 23/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01 - Registros N569 A N774 e no livro 01mestrado - Registros N230 A N236. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univc.com.br/diplomas São Mateus-ES, 24 de junho de 2024. SOLIMAR ROBERTO RIVA Reitor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 947296/2023, Processo nº 25000.125863/2023-14, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA . Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Processo nº 07/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica, marca GE, modelo LOGIQ P8, no valor de 140.480,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais). Empresa: a GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico- Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.029.372/0002-21. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA torna público aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços e a classificação final da Tomada de Preços nº 006/2023, do tipo melhor Técnica e Preço. Após os cálculos dos pontos, o resultado é o seguinte: 1º lugar: Contemax Consultoria Técnica e Planejamento Ltda (CNPJ: 06.949.023/0001-23) - R$ 320.000,00, IT = 240,00 pontos, IP = 100,00 pontos e IG = 1.980 pontos; 2º lugar: Talento Consultoria Empresarial S/S Ltda (CNPJ: 05.670.255/0001-85) - R$ 400.000,00, IT = 240,00 pontos, IP = 80,00 pontos e IG = 1.920 pontos. Dessa forma, a empresa Contemax Consultoria Técnica e Planejamento Ltda foi declarada vencedora do certame. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos da alínea "b", do inc. I, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. A ata da sessão de julgamento das propostas de preços, bem como toda a documentação relativa às propostas de preços, encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Brasília-DF, 26 de junho de 2024. PEDRO H. A. AGUIAR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 20/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, parametrização e capacitação em ambiente de produção, com foco em Gestão de Desempenho, Gestão de Riscos e Controles e Auditoria, doravante denominada FERRAMENTA, para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências