DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700182 182 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 26 de junho de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdades Católicas. CNPJ da Mantenedora: 33.555.921/0001-70. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 (NOVENTA E QUATRO) diplomas no período de 29/04/2024 a 17/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ACN/2024 - registro(s) 6 a 7; ADM/2024 - registro(s) 73 a 87; CCM/2024 - registro 7; CCP/2024 - registro(s) 15 a 17; CDD/2024 - registro(s) 105 a 116; CDI/2024 - registro(s) 5 a 6; CDN/2024 - registro(s) 32 a 35; CEC/2024 - registro 47; CEG/2024 - registro(s) 142 a 152; CHS/2024 - registro(s) 12 a 15; CLT/2024 - registro(s) 17 a 19; COM/2024 - registro(s) 104 a 113; CPD/2024 - registro 11; CPS/2024 - registro(s) 101 a 104; CSC/2024 - registro(s) 4 a 5; CSI/2024 - registro(s) 3 a 5; CSS/2024 - registro 20; DSG/2024 - registro(s) 74 a 85; RIT/2024 - registro(s) 24 a 26; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024. ANDERSON ANTONIO PEDROSO Reitor SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 1/2024 Convênio nº 943912/2023. A autoridade competente, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais: Lote 01 - Computador (desktop-básico): HGTEC SOLUÇÕES E SUPRIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 21.848.667/0001-19, no valor total de R$ 250.800,00. Recife, 7 de junho de 2024. CLAUDIONOR ALVES DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 2/2024 Convênio nº 943915/2023. A autoridade competente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais: lote 01 - Ventilador Pulmonar Pressiometrico e Volumétrico a empresa - MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A, CNPJ: 01.298.443/0002-54, valor de R$ 70.000,00; lote 02 - Aparelho de Anestesia a empresa - NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 04.969.191/0001-55, valor de R$ 58.500,00; lote 03 - Esfigmomanometro de Pedestal a empresa - SS COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICO S LTDA - ME, CNPJ: 10.572.109/0001-57, valor de R$ 2.300,00; lote 04 - Monitor Multiparametros Para UTI a empresa - DIXMEDICAL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 19.001.659/0001-90, valor de R$ 16.698,00; lote 05 - BIBAP com Monitor Gráfico a empresa - FIRST MEDICAL SERVICE LTDA, CNPJ: 02.629.588/0001-72, valor de R$ 47.600,00; lote 06 - Serra/Perfuradora Óssea (Drill) a empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 59.650.556/0001-76, valor de R$ 17.000,00, totalizando R$ 212.098,00. Recife, 8 de junho de 2024. CLAUDIONOR ALVES DE LIMA SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA CNPJ nº 47.064.738/0001-86 - NIRE 3530001777-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Na forma híbrida - Presencial e Digital São CONVOCADOS os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em Primeira Convocação, no dia 27 de julho de 2.024, às 10:00 horas, cuja realização ocorrerá de forma HÍBRIDA, ou seja, os Acionistas poderão optar por participar na forma PRESENCIAL, que realizar-se-á no REISPER PALACE HOTEL, localizado à Av. Deputado Orlando Zancaner, nº 1851 - Pq Residencial Joaquim Lopes, CEP.: 15801-120, em Catanduva, Estado de São Paulo ou de forma DIGITAL, mediante uso da plataforma Microsoft Teams, podendo os Acionistas verificarem todos os detalhes para participação através do sistema Portal dos Acionistas, no endereço https://ri.sdinovacoesgraficas.com.br/ , com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1 - ORDINARIAMENTE: a) Leitura, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrativos Financeiros relativos ao exercício social encerrado em 31/03/2024 e, b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de lucros. Comunica- se aos senhores Acionistas que se encontram à disposição na sede da empresa os documentos a que se referem os Artigos 133 e 135, parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76. Catanduva-SP, 26 de junho de 2024. PAULO CÉSAR LOPES Presidente do Conselho Administrativo SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Serviço Social do Transporte-SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em dedetização, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no edital em favor da empresa Oeste Dedetizadora Eireli, no valor total de R$ 3.740,00 (três mil setecentos e quarenta reais). WILLIAM FEIJÓ DIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1181/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 072/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PRAXIAN CONSULTORIA LTDA-EPP. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 1º de julho de 2024 e vencimento em 30 de junho de 2025. Valor do aditivo: R$ 11.613.000,00. Data de assinatura: 24/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, KAREN APARECIDA RODRIGUES SILVA. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico, publicado no DOU de 26/6/2024, Seção 3, página 161, na Identificação, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP, leia-se: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. (P/Codou) SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte através de sua comissão declaram DESERTA a presente licitação, e informa que será realizado novo processo para contratação de empresa especializada para a terceirização de serviços gerais. MARIANA MORBECK SILVA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Nº 00002/2022. SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC. 2º Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização, em favor da empresa, Juliana da Silva Reichert Eireli - CNPJ: 34.061.163/0001-04, valor R$ 5.248,24, no dia 13/04/2024. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos e Prestação de Serviços para o Fejacan - 2024 e para o Sesc Geek Literacon - 2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. ARI FARIA BITTENCOURT Presidente do Conselho Regional Em exercício SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Republicação O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE C108, PICOS-PI, comunica aos interessados que realizará concorrência 005/2024, PROCESSO SEST Nº 016/2024, para Serviço de Reforma do Sistema de Hidrantes, mediante menor preço, o recebimento dos envelopes contendo os documentos será em 26/07/2024 às 09h30min.Para retirada do edital, os interessados poderão encaminhar solicitação via e- mail: [email protected]. LEYANNE ALMONDES ROCHA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação para a prestação de serviços de Assessoria Técnico Esportiva, necessários à realização de dois circuitos de corrida de rua e caminhada com dois treinos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/07/2024, das 14h00 às 14h20. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail [email protected], telefone (49) 3251-4907. PATRICIA MIRANDA VIEIRA Presidente da Comissão de Licitação