DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 100/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE DE CASA NOVA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 12/07/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 27 de junho de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90015/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 101/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADUTORA DE DISTRIBUIÇÃO (ETAPA I), DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DAS COMUNIDADES DE LAGOA DO MORRO, CALDEIRÃO, ITAPICURU II, CAIÇARA DE PIO, PEIXE E LARANJO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 12/07/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 27 de junho de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 102/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/07/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 27 de junho de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO ALMOÇO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/07/2024, às 11:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 26/06/2024. Pedro Silva Almeida Costa, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP O Pregoeiro informa a republicação do Edital do Pregão Eletrônico N. 20/2024- SRP que tem como objeto a Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR INFANTIL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA. Data e horário redesignados para início da disputa: 10/07/2024, às 14:30h. Disponibilização do edital retificado para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 26 de junho de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 043/2024, HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo menor lance global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.933.770/0001-67, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 473.500,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais). Iaçu-Ba, 26 de junho de 2024. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.013/2024, "Eletrônico", objeto: Aquisição de veículos zero Km para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 27/06/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 12/07/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 26/06/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro. JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 010PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos e suprimentos de informática, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, para atender demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Ibititá/BA. Sessão: 11/07/2024, às 09h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // .https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // [email protected]. Ibititá, 26 de junho de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utilidades domésticas, destinados a manutenção das necessidades das diversas secretarias deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 02/07/2024 nos horários das 08h às 12h., de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 103/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: LUR LIMPEZA URBANA LTDA, -CNPJ: 18.672.206/0001-23-P.Administrativo nº 026.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e requalificação da praça do Cavunge, no povoado Cavunge, no município de Ipecaetá - Bahia.-Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 001/2024,Valor global: R$ 454.420,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais.)- Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 2.04 Ação: 1068 - Elemento de Despesa: 44.90.51,Fonte:, 17063110, prazo de vigência: 06(seis) meses, Data de Assinatura 26/06/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior- Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Abertura: 15/07/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de manutenção de edificações públicas do Município de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: [email protected] , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113. Ipecaetá / BA, 26 de junho de 2024 TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à CONFECÇÃO DE ROUPARIA PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 15/07/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 26 de junho de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CESPC-OSE) DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designada pela Portaria nº 10.500/2024, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 0010- 2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E URBANISMO NOS BAIRROS NOVA ITABUNA, MARIA MATOS/RUA DE PALHA, SANTA CATARINA/LOMANTO JR. E JORGE AMADO, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. Recebimento das Propostas 27/06/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 16/07/2024, às 09h30min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 27/06/2024, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90009/2024. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 25 de junho de 2024. NOELMA BASTOS FERREIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia