DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Andorinha - Ba, 26 de junho de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 A Prefeitura municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Hmologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de equipamentos odontológicos para utilização nas unidades básicas de saúde desta municipalidade. Empresa favorecida: PROCIMED COMERCIO ATAC - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 287.201,75 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e um reais e setenta e cinco centavos). Em 26 de junho de 2024 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público/Credenciamento nº. 001/2024, no período de 27/06/2024 a 27/07/2024, com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 025 de 10 de junho de 2024. Objetivando a CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES AOS FESTEJOS DO ARRAIÁ DO BANZA 2024 DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ/BA. Edital, anexos e informações, disponíveis no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e- mail: [email protected]. Em 26 de junho de 2024. JOSEVAN CALAZANS DE MACÊDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de Fraldas Descartáveis, em atendimento as Secretarias Municipais, Redes de Ensino e Unidades de Saúde do município de Barra do Choça-BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 19/07/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 26 de junho de 2024. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 Proc. nº 8347/2024 - PREGÃO ELETROONICO Nº 06/2023-FNDE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 05/2023-FNDE/MEC, Termo de compromisso nº 956924-4 FNDE/MEC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001- 95, e o(a) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resen d e / R J, doravante designado CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor global da contratação é de: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Gestão/ Unidade: 030850 - FME - Fundo Municipal de Educação; Programa De Trabalho 022 - Educa Barreiras; Fonte De Recursos: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Elemento De Despesa: 4.4.9.0.52.00.00.00-- Equipamentos e Material Permanente; Numero de Empenho: 852- Data do Empenho 18/06/2024.Vigencia do contrato: 320 (trezentos e vinte) dias. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2019 Proc. Adm. Nº 9596/2024 - Pregão Presencial nº 006/2019 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA. Contratada: OESTE DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.496.095/0001-08. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional de prazo do contrato nº 225/2019, pelo período de 181(cento e oitenta e um) dias com a reposição do saldo contratual no valor de R$ 6.624.100,00 (seis milhões, seiscentos e vinte e quatro mil e cem reais), mantendo as cláusulas contratuais, principalmente ao que se refere aos valores executados, a contar a partir do dia 24 de Junho de 2024, conforme dotação orçamentária supra e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte. Ass.: 21/06/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Educação a Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia do município de Barreiras/BA, comunica que se encontra a disposição o edital de Chamamento Público nº 005/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE, o recebimento dos envelopes das propostas com o prazo, para o recebimento no período de 26 de junho a 18 de julho de 2024 até as 14:00 horas a documentação para da venda dos produtos, deverão ser entregue na Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia, à Rua 19 de maio, 172 - Centro - QD 81 Lote 02A - Barreiras/BA, e o local de retirada do edital no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146. Mais informações nos Fone (77) 3614-7100. Barreiras/BA, 26 de junho de 2024. JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS NEVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados ao atendimento das Unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, 2ª Etapa. Sessão de Abertura: 11/07/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do nº 1048718, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 26 de junho de 2024. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 11/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob necessidade Administrativa, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-informacao/consulta- detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 26 de junho de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 022/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada na confecção e instalação de fachadas de ACM, painel BRISE de alumínio e letras e símbolos em chapa galvanizada para as unidades de ensino que compõe a Rede Municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim grosso-Bahia. Credenciado: Gelne Nascimento Sousa, CNPJ: 09.912.603/0001-34. VALOR: R$ 347.500,00. Capim Grosso - BA, 26 de junho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de construção de Barragem de Terra no Povoado da Bananeira, Zona Rural do Município de caraíbas Ba conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 09h30 min (Horário de Brasília) do dia 08/07/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraí[email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação - Jones Coelho Dias - Prefeito. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de Urbanização da Entrada da Cidade na BA 262 Município de caraíbas Ba, conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 14h30 min (Horário de Brasília) do dia 08/07/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraí[email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação. JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 32/2024 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 032/2024, Registro de preços para aquisição parcelada de material esportivo para atender as creches e escolas da Rede Pública Municipal e ao Departamento de Esportes do Município, a ser realizada no dia 15/07/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 27 de maio de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de Coribe, Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 05/07/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 16/07/2024 às 09hs00min, devido alterações no Edital, que afetam a formulação das propostas. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 26 de junho de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito