DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coari-AM, 17 de junho de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Contrato 004/2023, que entre si celebram o Município e a Empresa G P Ferreira Ltda-EPP, na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N°-Centro-Japurá/AM, Contratada: G P Ferreira Ltda-EPP, CNPJ 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru/AM, na Av. Ribeiro Júnio, n°. 259, Centro, Cep: 69.400-244, neste ato representada por sua representante legal, Sr. Gonzales Pinheiro Ferreira, RG 2149342-1. 1. Cláusula 1º Prorrogação do Prazo de Execução, 1.1 Prazo de Vigência: do TC 004/2023, que findava em 08/07/2024. fica prorrogado por mais 150 dias, a contar de 09/07/2024 a 06/12/2024. 1.2 Prazo de Execução: do presente instrumento contratual que findava em 08/06/2024, fica prorrogado por mais 120 dias a contar de 07/06/2024 a 07/10/2024. 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município", 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 24 de junho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito GONZALES PINHEIRO FERREIRA-EPP - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 012/2024 - PMJ, que visa a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Japó no município de Juruá-Am. Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura na Concorrência Pública Nº 012/2024 - PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I Adjudicar em favor das empresas: W. O. Dos Santos Empreendimentos Ltda, CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 766.369,33 (setecentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). II Homologar a decisão final da CPL, ref. ao Concorrência Pública Nº 012/2024. III Juruá, 26 de junho de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 - CPL/PMJ O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização da Concorrência Pública Nº 010/2024 - PMJ, que visa a contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio SICONV nº 947534/2023 no município de Juruá, Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 010/2024 - PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: W. O. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 1.451.714,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e catorze reais), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - PMJ, III - Prefeitura Municipal de Juruá, em 25 de junho de 2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 - CPL/PMJ O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do Concorrência Pública Nº 011/2024 - PMJ, que visa a contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio siconv nº 943283/2023 no município de Juruá, Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 011/2024 - PMJ, Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: W. O. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, nº 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 011/2024 - PMJ, III Juruá, 25 de junho de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 035/2023 - Prorrogação Espécie: 3º (terceiro), firmado em 02/03/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli-EPP CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 18/06/2024 à 14/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de módulos sanitários domiciliares do Município. Processo ADM: 9282/2022- CPL/NON, T.P. 001/2023; N.D. 4.4.90.51.00 - obras e instalações Fonte: Recurso Convênio Funasa Plataforma +BRASIL Nº 934701/2022. R$ 991.425,30 (novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 18 de junho de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 CMC Processo administrativo nº 1723/2024. Adjudico a Concorrência Presencial nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal São Jorge, na comunidade Menino Deus - Vila Borges, Zona Rural do Município, em favor da Empresa Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ nº: 10.521.906/0001-05, à Rua Pancrácio Nobre, nº 03, Planalto - CEP: 69.044-240, Manaus/AM, valor de R$ 227.950,15 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais e quinze centavos). A empresa fica obrigada a cumprir as condições no contrato que será celebrado entre as partes, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos. Nova Olinda do Norte 25 de junho de 2024. ADENILSON LIMA REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 1965/2024 Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público que realizará o procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Mini Vila Olímpica no Município, 2ª etapa. Data de da Sessão: 10/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília), endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br O Edital estará disponível no site: http://www.licitanet.com.br. Nova Olinda do Norte/AM, 25 de julho de 2024. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 001/2024 1º Termo de Aditamento de Contrato p/a "Prestação de serviços de restauração de pavimentação asfáltica em via urbana no Município" celebrado entre a Prefeitura e a pessoa jurídica Cotrap Const. e Transp. Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/0001-18. Aos dias 24/06/2024, na sede da Prefeitura, localizado na av. Álvaro Maia, nº 569-Centro, de um lado a Prefeitura, CNPJ 04.272.670/0001-18, neste ato representado pelo Prefeito Clóvis Moreira Saldanha, brasileiro, solteiro, RG 178604-8 SSP/AM, tendo em vista o disposto no artigo nº 61, da lei 8.666/1993, de 21/06/1993, em sequência denominada simplesmente Contratante, e, de outro lado, a empresa Cotrap Const. e Transp. Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/0001-18, estabelecida na cidade de Apuí (AM), Av. Rio Juma, nº 249, CEP 69.265-000, representada por seu representante legal o Sr. Vitor Cesar Catuzzo Marmentini, daqui por diante denominado simplesmente Contratado, têm, entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento, elaborado de acordo com minuta examinada pela assessoria jurídica "ex vi" do disposto no parágrafo único do artigo 38, da lei 8.666/1993, de 21/06/1993, e suas alterações, doravante denominada Lei 8666/93, observadas as disposições das Leis 8666/1993 e 8880/1994 e alterações introduzidas pela Lei 8.883 de 08/06/1993 e pelas e pelas clausulas e condições seguinte: Os Contratantes têm entre si justo e avençado, e celebram o presente 1º Termo de Aditamento de Contrato, instruído no Processo Administrativo 1639/2023-Concorrência Pública 004/2023. 1. Cláusula 1º: Do Valor do Objeto, 1.1 O presente Termo de Aditamento tem por finalidade discriminar o valor de R$ 6.057.999,31, p/a devida e adequada publicidade. 2. Cláusula 2º: Do Acesso aos Documentos e Registros Contábeis da Empresa e ao Contrato, 2.1 O contratado fornecerá o acesso de documentos e registros contábeis da empresa ao que toca o objeto, nos termos do Art. 43, da Portaria 424/2016. 2.2 O presente Contrato ficará com livre acesso por ambas as partes aos interessados. 3. Cláusula 3º: Do Prazo de Vigência, 3.1 O prazo de vigência do contrato será pelo prazo de 360 dias, com início na data da ass. do instrumento (22.01.2024) e com o término em 22.01.2025, sem prejuízos às necessárias prorrogações, São Gabriel da Cachoeira/AM, 24 de junho de 2023. PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - CNPJ 04.272.670/0001-18 COTRAP CONST. E TRANSP. PIONEIRO LTDA - CNPJ 34.542.597/0001-18 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 - CSC/AM O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições, torna público o extrato do registro de preços que tem por Objeto: a eventual aquisição de endurecedor e aglutinador de partículas em terrenos arenosos, argilosos e siltosos, com propriedade impermeável, 100% ambientalmente sustentável, não sulfonado, não iónico, com acompanhamento técnico e análise do solo, e para a aplicaçãodo produto sera utilizado maquinarios do orgão publico contratante, massa asfáltica com aplicação na via publica e massa de concreto usinado. Empresa: DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 27.120.307/0001-82, vencedora dos itens 01 com o valor total de R$ 203.500.000,00, item 02 com o valor total de R$ 130.000.000,00, item 03 com o valor total de R$ 17.760.000,00 e item 04 com o valor total de R$ 112.138.000,00, Manaus, 25 de junho de 2024. DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024 O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor do Proc. 01.01.013102.004918/2024-93, referente ao PE 142/2024 - CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10/03/2023. Resolve: Homologar o resultado do PE 142/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 27.120.307/0001-82, vencedora dos itens: 01, 02, 03 e 04, convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC/Amazonas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 197.2024, 198.2024, 199.2024, 200.2024, 201.2024, 202.2024, 203.2024, 204.2024, 205.2024, 206.2024, 207.2024, 208.2024, credenciamento 002/2024, objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no município de andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo município de andorinha - Bahia, por intermédio da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Contratados: Jeovan de Souza Reis, valor: R$ 2.500,00, Nivaldo Amaro de Araujo, valor: R$ 6.000,00, Iana Jara Reis de Souza, valor: R$ 10.000,00, Edson da Silva Souza, valor: R$ 6.000,00, Ivone de Jesus Souza, valor: R$ 3.000,00, Osvaldo Amaro de Araujo, valor: R$ 2.000,00, Jose Antunes da Silva, valor: R$ 2.000,00, Euclides Alves da Silva, Valor: R$ 3.000,00, Altina Maria da Silva, valor: R$ 3.000,00, Francisco Borges dos Santos, valor: R$ 10.000,00, Jose Antonio de Oliveira, valor: R$ 10.000,00, Dourivaldo Otavio de Santana, valor: R$ 2.300,00, vigência: 26/06/2024 a 26/07/2024.