DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência e Execução 18 (dezoito) meses a contar da data da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. Valor do Contrato R$ 19.770.000,00 (Dezenove Milhões e Setecentos e Setenta Mil reais). Dotação Orçamentária: 03.01.10.301.0052.2.219 - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 631 - Transferência do Governo Federal - Convênios vinculados à Saúde. Autazes/AM, 17de junho de 2024. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, I - Aderir Ao Item da Ata de Registro de Preços nº. 030/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 034/2024 da Prefeitura Municipal de Pauini, tendo por objeto "Contratação de Distribuidor especializado para Eventual fornecimento de Acervo Bibliográfico destinado a Secretaria Municipal de Educação de Pauini", adjudicado e homologado para as empresas: MULTICULTURAL EVENTOS LTDA, CNPJ 06.215.079/0001-54: 1-20.000 und - 20% de desconto no valor da unidade; II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III Publique-Se, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade. Barcelos, 19 de junho de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 2º AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Terminal Flutuante para atender Distrito da calha do Paraná do Ramos no município de Barreirinha/AM, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 11/07/2024, às 11hs (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos custos de reprodução de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 2º AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024- CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Terminal Flutuante para atender Distritos da calha do Rio Andirá, no município de Barreirinha/AM, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 12/07/2024, às 11hs (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços Especializadas em Cirurgia Oftalmológica em Catarata e pterígio, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 09/07/2024, às 11hs (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, do dia 06 até o dia 18 de junho, de segunda à sexta- feira, das 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 26 de junho de 2024. ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Kit escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carauari/AM. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 09 de julho de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari-AM, 26 de junho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - - SRP Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 11 de julho de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari-AM, 26 de junho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 029.2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO 025.2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: M P Lucas Servicos-EPP, CNPJ 32.383.672/0001-10; Objeto: Prestação de serviços de material gráfico e ornamentação, destinados a realização do Evento Cultural: AgroVárzea, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município. Valor: R$ 16.408,24. Dotação: Programa de Trabalho: 02.14.01.13.392.0071.2078.0000-Elemento de Despesa: 3.3.90.39-Fonte: 761. Prazo: 30 dias, Careiro da Várzea, 14 de junho de 2024. DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município, na modalidade Dispensa de Licitação 025/2024; Considerando a necessidade de Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Material Gráfico e Ornamentação, destinados a realização do Evento Cultural: AgroVárzea, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município; Considerando o fundamento legal apresentado neste PA, qual seja no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021. Resolve: I-Homologar a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, à empresa M P Lucas Servicos-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 32.383.672/0001-10, estabelecida na Av. Djalma Batista, nº 28, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-000, Manaus/AM, em razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 16.408,24, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia. PEDRO DUARTE GUEDES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 030.2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO 026.2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: Done Service Consultoria e Instalacoes-EPP, CNPJ 19.557.557/0001-56; Objeto: Prestação de serviços de locação de estruturas, tais como locação de palco, som, iluminação, estrutura de fechamento, banheiros químicos, tendas, gerador de energia e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinados a realização do Evento Cultural: AgroVárzea, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município. Valor: R$ 53.500,00. Dotação: Programa de Trabalho: 02.14.01.13.392.0071.2078.0000-Elemento de Despesa: 3.3.90.39-Fonte: 761. Prazo: 30 dias, Careiro da Várzea, em 20 de junho de 2024. DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município, na modalidade Dispensa de Licitação 026/2024; Considerando a necessidade de Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Locação de Estruturas, tais como locação de palco, som, iluminação, estrutura de fechamento, banheiros químicos, tendas, gerador de energia e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinados a realização do Evento Cultural: AgroVárzea, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município; Considerando o fundamento legal apresentado neste PA, qual seja no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021. Resolve: I-Homologar a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, à empresa Done Service Consultoria e Instalacoes-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 19.557.557/0001-56, estabelecida na Rua Franco de Sá, nº 310, São Francisco, CEP: 69079-210, Manaus/AM, em razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 53.500,00, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique- Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia. PEDRO DUARTE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a correção do objeto da licitação: Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3631, Pagina 16, Data 17/06/2024 Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Leia se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Coari-AM, 17 de junho de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação