DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700195 195 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de BRINDES DIVERSOS. Data da realização: 10/07/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA P/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa de Transporte Terrestre de Passageiros Para A Locação (Fretamento) de Ônibus Com A Finalidade de Transportar Moradores do Município de Pilar/Al, Para A Romaria de Pe. Cicero, Em Juazeiro do Norte/Ce No Período de 10/09/2024 (IDA) A 16/09/2024 (VOLTA) Data: 12/07/204, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e- mail: [email protected]. Pilar/AL, 26 de junho de 2024. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 BNC - Bolsa Nacional de Compras Processo Administrativo nº 2024.0513.0025.O Objeto: Contratação de Empresa Para Impressão das Avaliações Formativas do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Calvo/Al. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 04/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 18 de junho de 2024. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço Comum de Engenharia Para A Construção da Feira Localizada No Complexo Brasil Novo, No Município de Rio Largo/Al. Abertura: 16/07/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 26 de junho de 2024. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PMSB O MUNICIPIO DE SÃO BRÁS, por intermédio de seu Pregoeiro, tendo em vista o que consta do Processo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 06/2024, e nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei 8.666/93, do Decreto Federal 11.462 de 31de março de 2023 alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 06/2024, com abertura prevista para o dia 27 de junho de 2024 às 10h00min FICA ADIADO para o dia 09 de julho de 2024, às 10:00h, para adequações no Edital. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás-AL, 26 de junho de 2024. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS. Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 25 de junho de 2024. TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA Secretário de Administração ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES - CONVÊNIO 865279/2018 - PCN. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 02 de abril de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 2 de abril de 2024. João Álvaro Rocha Rodrigues - Prefeito de Ferreira Gomes-AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS - CONVÊNIO 882922/2019 - PCN. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 08.488.373/0001-65. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 31 de janeiro de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 31 de janeiro de 2024. João Álvaro Rocha Rodrigues - Prefeito de Ferreira Gomes-AP EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO 1º TERMO DE PARALISAÇÃO - CONTRATO Nº 63/2023 - /PMFG Primeiro Termo de paralisação ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES - CONVÊNIO 865279/2018 - PCN. 1.0-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente termo tem por objeto a Paralização dos Serviços de Pavimentação de vias urbanas, com drenagem, calçada, meio fio e sarjeta na cidade de Ferreira Gomes-AP, EM EXECUÇÃO AO CONVÊNIO N° 865279/2018 - Calha Norte. - Ordem de Serviço em 11/09/2023. 2.0-CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. O prazo de execução, bem como o prazo de vigência do contrato original fica suspenso por até 30 (trinta dias) a contar do dia 17/06/2024, podendo se estender por igual período uma única vez. O presente termo encontra embasamento legal no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFI C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 19 de junho de 2024. João Álvaro Rocha Rodrigues - Prefeito de Ferreira Gomes-AP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 173/2024-PMPG, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024-PMPG; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME NACIONAL COM A ATRAÇÃO "SOLANGE ALMEIDA", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.260.408/0001-59, no valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Porto Grande/AP, 25 de junho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 012/2024 - SEMSA/PMPG, objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva Em Equipamentos Odontológicos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande, Pertencente A Prefeitura Municipal de Porto Grande/Ap. Acolhimento: de 27/06/2024 a 01/07/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/ Porto Grande/AP, 25 de junho de 2024. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Agente de Contratações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa A T AVELAR LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 27.128.963/0001-21, estabelecida à Rua Nova Brasília, nº 283, Sala 02, bairro Japiim - CEP: 69.078-721, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o objeto da Concorrência Pública nº 001/2024, tipo empreitada global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 3.455.552,61 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos); II - Tendo por objeto a CONTR AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P4º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 20/2023. Tomada de Preço nº 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica finalizado o Termo de Paralização e Suspensão de Obra, e prorrogado a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Terceiro Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 120 (cento e vinte) dias à contar do dia (25 de junho de 2024) e cessando pleno direito em 22 de outubro de 2024. Cláusula Terceira - Da Execução - Fica finalizado o Termo de Paralização e Suspensão de Obra, e prorrogada a cláusula segunda do prazo de (execução) do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (25 de junho de 2024) e cessando pleno direito em 22 de setembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 25/06/2024 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 22/2022. Tomada de Preço nº 3/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, conforme Convênio Funasa N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Apuí - AM, registrado no SICONV sob o nº. 847913/2017. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica finalizado o Termo de Paralização e Suspensão de Obra, e prorrogado a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 190 (cento e noventa) dias à contar do dia (25 de junho de 2024) e cessando pleno direito em 31 de dezembro de 2024. Cláusula Terceira - Da Execução - Fica finalizado o Termo de Paralização e Suspensão de Obra, e prorrogada a cláusula segunda do prazo de (execução) do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia (25 de junho de 2024) e cessando pleno direito em 21 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 24/06/2024