DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia-AL, 25 de junho de 2024. REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 2ª Chamada - Itens desertos e fracassados. Processo Administrativo nº 0131014/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Modo de disputa: Aberto. Início de recebimento das propostas: 09h do dia 28/06/2024. Fim de recebimento das propostas: 09h do dia 10/07/2024. Início da disputa: 10/07/2024 às 09h30. Local e consultas ao edital: site www.bnc.org.br. Informações: na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou e-mail [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23034.028908/2022-18. ESPÉCIE: Contrato nº 12180014- 1/2023, oriundo da Adesão a ARP oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registro de Preços - Convênio ICMS nº 53/2007/Governo Federal. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, transmissão mecânica para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. CONTRATANTE: Município de Ibateguara. CONTRATADA: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediada na Rua Volkswagen, 291, 7°, 8° e 9° andares, Jabaquara, São Paulo/SP. VALOR GLOBAL: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte quatro mil reais). VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/12/2023. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 09 de julho de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação sob Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, destinado a reconstrução de 100 Unidades Habitacionais. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 26 de junho de 2024. JOSIVANIA GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço, cujo objeto é a coleta, transporte, tratamento por incineração dispondo da correta destinação final, dos resíduos, de CLASSE I, DOS GRUPOS "A", "B" e "E" de conformidade com a resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA Nº 306/2004, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 38.820,00 (Trinta e oito mil oitocentos e vinte reais) DATA DA SESSÃO: 02/07/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 OBJETO: Aquisição de notebooks de uso profissional, destinado ao setor de engenharia do município de Japaratinga/AL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.340,80 (Vinte e Seis Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Oitenta Centavos) DATA DA SESSÃO: 02/07/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LA N C ES : De 08:00 às 14:00 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar No Ano Letivo de 2024, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Japaratinga/Al. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 09/07/2024, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - AL, 25 de junho de 2024. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: Credenciamento público para contratação de empresa especializada na prestação de serviços em análise clínica laboratorial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jaramataia - AL. PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação até o dia 11 de julho de 2024, das 8h às 13h, no departamento de licitações INFORMAÇÕES: Maiores informações, via e-mail: [email protected]. Edital disponível no portal do município: https://www.jaramataia.al.gov.br/ RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 No dia 10/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro DE Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município DE Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 No dia 10/07/2024 às 15:00hrs, objetivando o Registro DE Preços para a futura e eventual aquisição de oxigênio gasoso medicinal, com cilindros fornecidos em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 No dia 12/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de pneus e itens correlacionados para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 1000052900022024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 10/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 12/07/2024. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 26 de junho de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023 120230112010 Trata-se do Pregão Eletrônico nº 01/2024 cujo objeto versa sobre o Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos odontológicos e medico- hospitalares, assim também como um veículo pickup, custeados pela emenda parlamentar com nº de proposta 14188779000123001, destinados a atender as necessidades de aparelhamento das unidades básicas de saúde do município de Ouro Branco/AL, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência. Considerando os registros assentados em Atas das sessões realizadas pelo sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/. Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Considerando que o presente processo licitatório resultou em propostas de preços vantajosas para a Administração Pública; resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor das empresas descritas abaixo: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n.º 40.295.063/0001-37, perfazendo o valor global de R$ 33.914,00 (trinta e três mil e novecentos e quatorze reais); BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 31.770.650/0001-40, perfazendo o valor global de R$ 9.049,00 (nove mil e quarenta e nove reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 45.329.312/0001-81, perfazendo o valor global de R$ 2.462,72 (dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos); DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.897.039/0001-00, perfazendo o valor global de R$ 27.150,00 (vinte e sete mil e cento e cinquenta reais); ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 81.618.753/0001-67, perfazendo o valor global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 36.999.842/0001-46, perfazendo o valor global de R$ 9.403,93 (nove mil e quatrocentos e três reais e noventa e três centavos). EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 29.736.277/0001-69, perfazendo o valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 40.618.304/0001- 31, perfazendo o valor global de R$ 15.560,00 (quinze mil e quinhentos e sessenta reais); GR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 52.902.127/0001-08, perfazendo o valor global de R$ 85.346,00 (oitenta e cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais); JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 54.647.123/0001-48, perfazendo o valor global de R$ 1.482,96 (um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Ouro Branco/AL, 26 de junho de 2024. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita