DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700193 193 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024 PROCESSO SEI N° 00019.000519/2023-93 Extrato do Contrato N.º 039/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de licitação (Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 11.909.227/0001-70. Objeto: aquisição de material para uso em equipamento de plataforma de extração semi-automática maxwell FSC, da promega, instalada no instituto de DNA forense desta ssp-pi, com reagentes específicos e com fornecimento exclusivo utilizados na plataforma de extração de dna citada, bem como reagentes para as etapas seguintes, quais sejam: quantificação, amplificação e genotipagem. Data de Assinatura: 20/06/2024. Valor: R$ 302.505,00 (trezentos e dois mil e quinhentos e cinco reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Elias de Souza Vieira. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 638/2024 Objeto (s): 0595.0002.010096 MICRO ÔNIBUS RODOVIÁRIO - MÍN 160CV - 29 PASSAGEIROS - SSP R$ 834500,00 un Processo: 23/1300-0005896-7, Edital: 0935/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: BORMANA COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, com CNPJ 93.527.794/0003-99. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 639/2024 Objeto (s): 0595.0002.010097 SUV 4X4 MÍN 170 CV - VERDE BM R$ 387560,00 un Processo: 23/1300-0005896-7, Edital: 0935/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, com CNPJ 54.305.743/0011-70. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9148/2024 Prestar, em regime de locação, o Sistema Informatizado de Atendimento Pré- Hospitalar. Abertura dia 11/07/2024, às 09h. Processo 23/2000-0106445-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 26 de junho de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0037.003534/2023-75. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículo de transporte de passageiros do tipo micro-ônibus. Tipo: Menor Preço por item único. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 12.362.000,07 (doze milhões trezentos e sessenta e dois mil reais e sete centavos). Data de Abertura: 08/07/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 20 de junho de 2024. MAIZA BRAGA BARBETO Pregoeiro da SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.049210/2023-93. Registro de preço para a futura e eventual contratação de material de consumo (MEDICAMENTOS OFTÁLMICOS, DERMATOLÓGICOS E OTOLÓGICOS), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Tipo: Menor Preço por Item. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.193.569,26 (um milhão e cento e noventa e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Data de Abertura: 03/07/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 19 de junho de 2024. MAÍZA BRAGA BARBETO Pregoeira da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Convênio nº 943433/2023 - MDA PROCESSO Nº: 18303.001001/2024.16, INTERESSADO: IATER A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Veículos para atender o IATER , conforme Convênio nº 943433/2023 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Sagrando-se vencedora a empresa: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA para o ITEM 03. Valor Global da Licitação: R$ 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais). Os Itens 01 e 02 restaram FRACASSADOS. A publicação se encontrará à disposição dos interessados no www.gov.br/compras - Código da UASG n° 929331. Boa Vista - RR, 26 de junho de 2024. FERNANDA ASSEN PIMENTEL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 169/2023//Base legal: arts. 146, §2º do RILC/DESO c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, cláusula segunda, do contrato - acréscimo (22,037%) ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à CONCORRÊNCIA 001/2024, tendo como objeto REVITALIZAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL , pelo critério de menor preço Global, em favor das empresas; CONSTRUTORA NOVO TEMPO, inscrita sob o CNPJ Nº 15.017.690/0001-69, vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$: 1.001.000,00 (hum milhão um mil reais). Assis Brasil-AC, 24 de junho de 2024. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA DIAS CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato original n° 101/2022, até o dia 31/12/2024, contados a partir de 30 de junho de 2024. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 21.06.2024. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Airton Dias da Costa, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 25 de junho de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - ACRE, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação Concorrência nº 04/2024 para Pavimentação de ruas no município de Mâncio Lima, cuja abertura está programada para o dia 27 de junho de 2024 às 09:00hs, em razão de solicitação de esclarecimento que demanda análise da área técnica de engenharia, sem que haja tempo hábil para resposta tempestiva, terá sua sessão prorrogada para o dia 04 de julho de 2024 às 9:00hs no mesmo local. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Mâncio Lima - AC, 26 de junho de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA nº 015/2024 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NOS BAIRROS APOLÔNIO SALES E BAHIA NOVA, incluindo material e mão de obra, no município de Rio Branco - Acre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 025/2024, fica prorrogada para o dia 12 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília), e as datas de retiradas do edital serão do dia 28/06/2024 à 12/07/2024. Rio Branco - AC, 26 de junho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CPL01/SMGA/PM R B, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, que fica marcada para o dia 11 de julho de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, no sistema Compras.gov.br sob o número 90004/2024, UASG 980139. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 28/06/2024 a 09/07/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/ 1j4MjtIoOl-FHXfiCUIAJslw3DpR6CYym?usp=sharing e por meio do e-mail [email protected] / [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 26 de junho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa