DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior e Eugênio Vilela Júnior. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SES-MG, Superintendência de Infraestrutura, Logística e Contratações, convoca todos os interessados para participarem de audiência pública que objetiva discutir a modelagem da compra centralizada de medicamentos judicializados e também da compra estadual de medicamentos para execução pelos Municípios, que se iniciarão em 2024. O evento acontecerá virtualmente no dia 11-07-2024 às 14h via plataforma Teams. O link para inscrição e as informações adicionais sobre a audiência podem ser consultados na aba Acesso a Informações>Destaques, disponível no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais (www.compras.mg.gov.br). Belo Horizonte, 25 de junho de 2024. LARISSA CRISTINA DE AGUIAR GOMES COSTA Diretora de Compras EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 011/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Porteirinha, atendendo ao Programa UAI Compartilha. Objeto: doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 38 (trinta e oito) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 16.871,02 (dezesseis mil e oitocentos e setenta e um reais e dois centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0304181/2024-43. Data de assinatura: 20.06.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Juraci Freire Martins. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 45/2024, SEI n° 1230.01.0000329/2024-06, cujo objeto é a aquisição de maquinários e implementos agrícolas, será adiada sem data prevista para realização devido à problemas técnicos no Portal de Compras. Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelos e-mails [email protected]; [email protected]; [email protected]. Em 25 de junho de 2024. ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS Analista de Gestão e Política Pública em Desenvolvimento GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.332/2024 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Catanduvas - PR. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 19/07/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 19/07/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024/2023 - CCPLE V - CONCORRÊNCIA Nº 0008/2023 Contratação de empresa de engenharia para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM GATOS - TERCEIRA (3ª) ETAPA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS - PE. A CCPLE V torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação em favor do licitante CONSÓRCIO CINZEL/ESSE, formado pelas empresas CINZEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.059.768/0001-42 e ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 40.869.463/0001-09, no valor total de R$ 45.862.973,51, pela autoridade competente. Recife/PE, 21 de Junho de 2024. ROBERTA ROCHA BARROS COELHO Presidente COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 76/2024 CSL PROCESSO Nº 2257/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR. Abertura: 05/07/2024 às 09:00h. Disputa: 05/07/2024 às 10:00h. Edital disponível 28/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 25 de junho de 2024 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 43/2024 CEL1 Empresas Vencedoras: JUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 387.192,60; Lote 02 R$ 512.979,48 e Lote 04 R$ 399.667,50 e HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 03 R$ 1.369.985,40. Recife, 25 de junho de 2024 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000252/2022-25 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001672 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 228/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ DO CONTRATADO: 16.990.345/0001-70 OBJETO DO CONTRATO: Implantação das melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas no Município de Aroeiras do Itaim/PI - Convênio N° 907469/2020. VALOR GLOBAL: R$ 986.542,69 (Novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 16. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3072 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 210 Recursos de Convênio. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00245 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO05117 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA - CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 270/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000296/2024-17 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 127/2021 CONTRATO: Nº 107/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 11.453.418/0001-70 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável ao contrato nº 107/2022, que tem como objeto os serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 4.712,40m2, no município de Barras - PI. SICONV/Convênio Nº 889040/2019/MDR/Caixa Econômica Federa l / C E F. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Pedro Alcântara Dias Braga - Pela Contratada. AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IDEPI/PI, constituída pela Portaria DGE Nº 006/2024, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 109 da Lei No 8.666/93, comunica que empresas participantes interpuseram recursos administrativos contra a decisão prolatada pela Comissão Permanente de Licitação, consoante da Relatório de Julgamento da Fase de Habilitação do certame referenciado, realizada na data de 06 de junho de 2024 e publicada em 18 de junho de 2024 no DOU. As peças recursais e demais documentos pertinentes ao certame em comento encontram- se à disposição dos interessados para exame, cópias e querendo, apresentação de impugnação ou contra-razões de recurso. Teresina, 26 de junho de 2024. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000533/2024-12 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - SRP O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a contratação parcelada de empresa especializada em Tecnologia da Informação para implantação e fornecimento de licença/locação de software de integração, totalmente on-line com workflow digital, criação, controle, tramitação, assinaturas eletrônicas, autenticidade de documentos e assinatura, aplicativo mobile totalmente integrada e infraestrutura de datacenters, em atendimento às necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI). MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de junho de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de julho de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de julho de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL:www.novobbmnet.com.br,imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018- 450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Teresina/PI, 26 de junho de 2024. DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA Pregoeira /IMEPI