DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas até 10:00h, Início da disputa às 10:30h do dia 15/07/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 25 de junho de 2024 VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados, destinados ao novo Hospital Municipal Miriam Silva Souza Borges, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 11/07/2024. Data da sessão: 11/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 26 de junho de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2024 no dia 12/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas nas áreas internas e externas, com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e desalojamento de aves dos prédios públicos do município compreendendo as escolas municipais, secretarias, unidades de saúde do município de Madre de Deus, conforme especificações, quantitativos e condições previstas neste Termo de Referência, sob Sistema de Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Contratações. Ed i t a l : h t t p s : / / w w w . i n d a p . o r g . b r / c a d . p h p ? r e d i r = t r u e & e s t a d o = B a h i a & categoria=Madre+de+ Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br. Madre de Deus-Ba. 25 de junho de 2024. HELTON ALMEIDA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - CONTRATANTE - O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 13.717.517/0001-48. CONTRATADA - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.464.285/0001-14, sediada na Avenida Castro Alves, nº 136, sala 01, bairro Centro, no Município de Tapiramutá, estado da Bahia, CEP: 44.840- 000. OBJETO - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na construção de praças e reforma da pavimentação de acesso à praça Cleofâneo, no Município de Morro do Chapéu-Bahia, conforme contrato de repasse nº 954488/2023/MTUR/CAIXA. Valor Global do Contrato: R$ 1.134.942,25 (hum milhão cento e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Morro do Chapéu-BA, 26 de junho de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na construção de praças e reforma da pavimentação de acesso à praça Cleofâneo, no Município de Morro do Chapéu-Bahia, conforme contrato de repasse nº 954488/2023/MTUR/CAIXA, que teve como vencedora a empresa RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.464.285/0001- 14, no valor global de R$ 1.134.942,25 (hum milhão cento e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Morro do Chapéu-BA, 25 de junho de 2024. JULIANA P. ARAUJO LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISI Ç ÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO DE BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, FORNECIDO EM CILINDRO DE 13 KG, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: CLACIB COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.707.595/0001-50, pelo valor global de R$ 103.284,00 (Cento e Três Mil Duzentos e Oitenta e Quatro Reais), arrematante do lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - BA, 26 de junho de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO DE BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, FORNECIDO EM CILINDRO DE 13 KG, a favor da empresa: CLACIB COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.707.595/0001-50, pelo valor global de R$ 103.284,00 (Cento e Três Mil Duzentos e Oitenta e Quatro Reais), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - BA, 26 de junho de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 009/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, MURO, AREA DE RECREAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VICTÓRIA DIAS NO POVOADO DO JACÚ, NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 16/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 019/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de material de comunicação audiovisual e material gráfico para atender as Secretarias do Município de Nova Canaã, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 11/07/2024, às 11h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 26/06/2024. Em 26 de junho de 2024 ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 TORNA-SE SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICAÇÃO DA O Município de Ourolândia - Bahia, por meio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que tornar sem efeito a Publicação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do Município, edição 3677, página 2, Diário Oficial da União, seção 3, nº 121 e Correios página 22, no dia 26 de junho de 2024. JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024 Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica n 90002/2024. Tipo: Técnica e Preço. Abertura: 21/08/2024, às 09:00h. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal e locação de equipamentos para atender as necessidades do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) e da Unidade de Pronto Atendimento-UPA24h. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90067/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90067/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 16/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Manutenção de Coberturas de Canais - Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281- 3011 Ramal 238. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Referente ao Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90066/2024 - no Diário Oficial da União n. 121 de 26/06/2024 - Onde se lê: Abertura: 15/07/2024, às 09:00h. Leia- se: Abertura: 15/07/2024, às 11:00h. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Presidente da Comissão de Licitação). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste edital, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde no Município de Pintadas- Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 03 de julho de 2024 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - BA, 26 de junho de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira