DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700202 202 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação de usina de Microgeração de Energia Fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica da Concessionária de Energia da Bahia (on-grid) nos prédios públicos do Município de Planaltino, tudo conforme Edital e seus anexos. SEÇÃO: 12/07/2024, ÁS 10:00 LOCAL: https://bnccompras.com/ ANTONIO SILVA LISBOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 15/07/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/24, Processo Administrativo nº 178/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a limpeza e escavação de aguadas e manutenção de estradas vicinais na zona rural deste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 26 de junho de 2024 ADELMO DA SILVA MIRANDA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02-01/2024-SEPROJE CONTRATO Nº CE02-01/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 5.284.811,09 (cinco milhões duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e onze reais e nove Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 20/06/2024. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-CE REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001-2024-CE A Prefeitura Municipal de Rio Real torna público o extrato do contrato de nº. 001-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de pavimentação de diversas ruas do município de Rio Real/Ba, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DAS CIDADES, número 945362/2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1088234-65/2024. Empresa Contratada: WL CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 34.085.282/0001-99. Valor global R$ 720.204,82 (setecentos e vinte mil duzentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 05 (cinco) meses. Rio Real/BA, 26/06/2024. Antônio Alves dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 CONTRATO Nº 508/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ: 11.557.132/0001-35 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. VALOR DO CONTRATO: R$ 355.228,21 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Wellington Thiago da Silva Gomes AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6/2023. Referente à CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº13.205/2023 (1DOC) OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada FORTE SERIÇOS DA CO N S T R U Ç ÃO CIVIL LTDA CNPJ: 11.557.132/0001-35, apresentou proposta no valor de: R$ 355.228,21 (trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Santo Antônio de Jesus, BA - 18 de junho de 2024. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS PUBLICAS, URBANAS / ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 27 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 15 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - FMS "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 004/2024 -FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 10 de julho de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 -FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 10/07/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 10/07/2024 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 26 de junho de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15045/2023 | LICITAÇÃO Nº 1049019 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada em Serviços de Transporte de alunos universitários e Servidores Públicos ligados a Secretaria de Educação-SEMED do Município de Simões Filho. Tipo: Menor Preço. Data: 12/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71)3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 26 de junho de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PAD nº. 057/2024. Regida pela Lei 14.133/21. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Sobradinho- BA. DATA DA SESSÃO: 11/07/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 25 de junho de 2024 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - Processo Administrativo nº 082/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de material gráfico, para atender a demandas de diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Ubaíra/Ba, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 11/07/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo nº 093/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, caixas de esgotos e galerias, manutenção e limpeza de reservatórios de água para atender as demandas do prédio principal da Administração, Secretaria Municipal de Ação Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, pertencente ao Município de Ubaíra/BA. Sessão de abertura: 11/07/2024, às 09:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo nº 086/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de repelente de insetos tipo spary, para uso dos estudantes no ambiente escolar da rede municipal de ensino, conforme as especificações técnicas constantes no descritivo abaixo, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubaíra/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 11/07/2024, às 10:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo nº 096/2024. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, fluídos e graxas automotivas para a manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas pesadas pertencentes a frota deste município de Ubaíra/BA , sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 11/07/2024, às 14:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 26 de junho de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL