DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba -BA, 27 de junho de 2024. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Data de abertura 12/07/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: locação de veículos e máquinas, com condutor, em atendimento das demandas das secretarias do município de Ubaitaba, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba-BA, 26 de junho de 2024. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-SRP O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90007/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 27/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 11/07/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 26/06/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro JULIANA PEDREIRA DANTAS Secretária de Administração ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.1 O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Milagres/CE torna público para conhecimento dos interessados Alteração ao Edital, Publicado no DOU, terça-feira, 18 de junho de 2024, Seção 3, Pagina 188. Tendo em vista a necessidade de alteração do Edital constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à erro de anexação do Edital e seus anexos junto a Plataforma do Portal de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Milagres, bem como junto ao Portal de Licitações dos Município do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, o que implica diretamente na formulação das propostas comerciais dos licitantes, com isso será necessário observar novo prazo de, no mínimo, 8 dias úteis. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o novo prazo de abertura do certame será no dia 10 de julho de 2024 às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras da Câmara Municipal de Milagres no site www.portaldacamarademilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.portaldacamarademilagres.com.br, Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contatações Publicas (https://pncp.gov.br), ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro, Milagres/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3553-1480. Milagres-CE, 26 de junho de 2024. JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02/2023-CP Aviso de Revalidação de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 1812.02/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Cauassu, Curral Velho, Ilha dos Coqueiros, Ilha do Rato, Espraiado, Cachorro Seco, Corrego da Rola e Juritianha, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a Prorrogação das Propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú-CE e/ou pelo E-mail: [email protected] ,ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (Três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação. Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL Acaraú AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.02/2023-CP Aviso de Revalidação de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 2212.02/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura no município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a prorrogação das propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú - CE e/ou pelo E-mail: [email protected], ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação. Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1912.02/2023-CP Aviso de Revalidação de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 1912.02/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Tucunzeiros, Lagoa Dantas, Cajueiro do Boi, Lagoa do Carneiro, Queimadas, Telhas e Santa Fé, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a prorrogação das propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú - CE e/ou pelo E-mail: [email protected] ,ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação. Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2006.01/2024-PE (A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 09 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2006.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais e de analises clínicas, visando atender as necessidades do laboratório do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.005/2024 CE Concorrência Eletrônica Nº 11.005/2024 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Julho de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da praça do jenipapeiro no Município de Aquiraz-CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz/CE. O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 26 de junho de 2024. KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.06.25.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024-PE. Objeto: Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus conforme Termo de Referência, através do Convenio Nº 921236/2021, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba. Contratada: BRW MÁQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N º 51.010.306/0001-60. Valor Global: R$ 519.950,00 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: VALFRIDES SILVA SAMPAIO . Pela Contratada: JOSÉ WEDER BASILIO RABELO Aratuba/CE, 25 de junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024-PE Objeto: Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus conforme Termo de Referência, através do Convenio Nº 921236/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba. Fonte de Recurso: 0601.04.122.0007.2.032.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DESNV. RURAL, REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculado de Impostos - Convênio Nº 921236/2021-MAPA. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: BRW MÁQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N º 51.010.306/0001-60. Valor Global: R$ 519.950,00 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Desenv. Rural., Rec. Hídricos e Meio Ambiente HOMOLOGOU o procedimento licitatório. Aratuba - CE, 24 de junho de 2024. VALFRIDES SILVA SAMPAIO Secretário Municipal de Desenv. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.25.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.06.25.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de material médico-hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 11 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 25 de junho de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação