DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCIELY ALMEIDA PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº248/2024 Contratante: Município de Anicuns; Contratado: PLV CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 34.857.743/0001-02; Objeto: Contratação de empresa especializada, para Recapeamento e Tapa Buraco do Aeroporto de Anicuns, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 20 de junho de 2024 à 20 de junho de 2025. Valor Total: R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais). Dotação Orçamentária nº: 03.09.15.451.1008.1.021 Elemento 4.4.90.51 Ficha: 109; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, aos 20 de junho de 2024. WALESKA ÉVELIN DE ASSIS LEMES. Secretária Municipal de Governo e Administração EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº249/2024 Contratante: Município de Anicuns; Contratado: PLV CONSTRUTORA E LOCACAO LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 34.857.743/0001-02; Objeto: Contratação de empresa especializada, para Recapeamento Asfáltico em PMF de Ruas e Avenidas no Município de Anicuns, Convênio nº 921024/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 21 de Junho de 2024 à 21 de Junho de 2025. Valor Total: R$ 289.000,0000; Dotação Orçamentária nº. 03.09.15.451.1008.1.021 Elemento 4.4.90.51 Ficha: 109. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, aos 21 de junho de 2024. WALESKA ÉVELIN DE ASSIS LEMES. Secretária Municipal de Governo e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação Viviane Batista de Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2023.237.959, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 005/2024 que a sessão de abertura prevista para o dia 25 de junho de 2024 às 09h FICA ADIADA PARA 12 DE JULHO DE 2024 às 09 horas, a fim de concluir a análise e julgamento dos pedidos de esclarecimento e impugnações interpostas. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741, e-mail: [email protected], site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3. Aparecida de Goiânia, GO 25 de junho de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 Data Abertura: 01 de julho de 2024, às 09h. Objeto da dispensa de Licitação: contratação de empresa para o muro de unidade habitacional. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br. Interessado: Secretaria Municipal de Relações Institucionais. Processo: 2023.200.402. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Telefones: (62) 3238-6798/7227/6741- E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia, GO 25 de junho de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO N° 18250/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de serviços médicos especializados em NEUROLOGIA CLINICA para atendimento a pacientes com déficit no desenvolvimento, distúrbio e acidente neurológico do sistema nervoso e muscular, conforme legislação Municipal 0582/2024 e Resolução N° 09/2023-CMS, de 12 de junho de 2024. Os interessados deverão protocolar a documentação, no horário das 08:00 as 10:30 e 13:00 as 16:30 h, a partir do dia 27 de junho de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, localizado na rua Adalto Fernandes, n° 201, Centro, mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Aparecida do Rio Doce, 26 de junho de 2024. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORREÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 Concorrência pública presencial nº. 002/2024. data abertura: 15 de julho de 2024 às 08h00min. objeto da licitação: contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da praça do buracão. tipo: menor preço global. local da sessão de abertura: sala do departamento de licitação - av. Getúlio Vargas, centro administrativo - Aragarças retire e acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br. fone: (64) 3638-2475, e-mail: [email protected]. Aragarças, 26 de maio de 2024 GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME de Arenópolis, inscrito no CNPJ sob nº 45.113.502/0001-67, representada pela Gestora do Fundo Municipal de Educação a Sra. Maria Aparecida Paula dos Santos Dantas. Contratada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORA E REGIAO - COOMAFIR, situada à Rua Sebastiao Pires, SN, quadra10 lote 001, Pedro Goncalves Filho, Iporá, GO, inscrita no CNPJ sob nº 11.185.178/0001-70. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor total: R$ 43.669,67 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 21/06/2024. Vigência 21/06/2024 a 31/12/2024. Dotações: 28 01 12 361 2006 2.018 3.3.90.30.00 FICHA 0478 FONTE (115 051). Arenópolis-Go, 25 de junho de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL. EXTRATO DO I TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 67/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, CNPJ: 00.007.914/0001-84. Contratada: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ: 42.035.935/0001-53. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma piscina a ser realizado no MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS-GO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Dotações: 22 08 26 782 2005 1.005 4.4.90.51.00 FICHA 0273 FONTE 190-024 VALOR: R$ 23.649,62 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 25/06/2024 A 31/12/2024. Arenópolis/Go, 25 de junho de 2024. Hugo Moreira dos Santos -PRESIDENTE DA CPL EXTRATO DO II TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 134/2023 TOMADA DE PREÇO 05/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, CNPJ: 00.007.914/0001-84. Contratada: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.920.986/0001-68. OBJETO: II Termo Aditivo ao Contrato Nº 134/2023 - Tomada de preço 05/2023 - Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação, recapeamento e construção de calçadas no MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS-GO, CONFORME MEMORIAIS, PLANILHAS E PROJETOS EM ANEXO. DOTAÇÕES: 22 08 26 782 2005 1.005 4.4.90.51.00 FICHA 0273 FONTE 190-024 VALOR: R$ 67.680,99 (sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 25/06/2024 A 31/12/2024. Arenópolis/Go, 25 de junho de 2024. Hugo Moreira dos Santos -PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n 2024001510 Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, ORE 3, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa Caminho da Escola, via adesão à Ata de Registro de Preços n 08/2023 - Licitação n 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de A u r i l â n d i a - G O, CNPJ n 02.320.364/0001-84. Contratada: On-Highway Brasil LTDA, CNPJ n 36.519.422/0001-15, Contrato nº 021/2024, valor total de R$ 469.499,00. Vigência: 06/06/2024 a 22/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS CO M U N I C A D O A Prefeitura Municipal de Avelinópolis-Go torna pública por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar à cultura do município através de publicação de edital de apoio a produções de: festivais culturais, folias, cavalgadas e fomento a projetos continuados de pontos de cultura. Conforme disponibilizado no link: https://www.avelinopolis.go.gov.br/ MARILDA LUCIA DOS PASSOS SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SOB A FORMA PRESENCIAL Nº 3/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA "PRESÍDIO PIRES DOS SANTOS" NA CIDADE DE BARRO ALTO. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 12 DE JULHO DE 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Barro Alto/GO, 26 de junho de 2024 EDCARLOS OLIVEIRA Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2024 MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 005/2024 Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando contratação de empresa para construção de RDU MT e BT, para atender a 10(dez) trafos (4x75 e 6x112,5kva) / 13,8kv, no Bairro Euripedes Antônio de Freiras 1ª etapa no Município de Bom Jesus-GO, pelo FINISA Nº: 0621482-82, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 11 de julho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 25 de junho de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação