DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0028 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.649/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Mayko Sullivan Tiburcio Ferreira 12645254780, inscrito no CNPJ 14.364.810/0001-31, objetivando a aquisição de grades, portas e janelas, dentre outros materiais confeccionados de ferro, para instalação no Fundo Municipal de Saúde deste Município, no valor total de R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0048 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Veículos Zero Km do Tipo Hatch, através da Proposta Nº 14829961000123008/2023, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de M o n t a n h a / ES . Data da Sessão de Lances: 10/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail: [email protected]. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0006 Montanha, 21 de junho de 2024. SIDICÁCIO SOUZA ROCHA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PMM O Município de Montanha torna público o Pregão Eletrônico nº 0015/2024 PMM Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de 01 Motoniveladora, destinado a Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Viação deste Município De Montanha/ES, Através do Convênio Nº 949598/2023. Data da Sessão de Lances: 11/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: sites www.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail: [email protected]. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0700001.01.0017 Montanha, 21 de junho de 2024. VALME DA SILVA SOUZA Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Viação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente Chamada Pública - FNDE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações - Produtores: Cooperativa Agric. Familiar Cach. Itapemirim , CNPJ 20.587.922/0001-54, R$ 56.871,00; Cooperativa Cafeic. Sul do Estado do Esp. Santo, CNPJ 02.983209/0001-48, R$ 9.500,00; Luiz Carlos de Castro, R$ 22.720,00; Marcos Antônio Lopes Peres, R$ 19.000,00; Revelino da Costa Lomar, R$ 8.450,00; Tiago dos Santos Simão, R$ 27.162,00; Valmir Verly Porto, R$ 11.246,00. Muqui-ES, 13 de junho de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Comissão Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, de empresa especializada no fornecimento de fraldas descartáveis e fórmula infantil para lactantes, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/ transparencia/documento/ver/815/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 26 de junho de 2024. LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA Sec Mun de Assitência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0003 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 001809/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa terceirizada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de São Roque do Canaã-ES, no exercício de 2024, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 15/07/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 15/07/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 26 de junho de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500002.16.0005 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023, Processo Administrativo nº 268/2023 do Consórcio Publico da Região Cim Noroeste/ES, para contratação da empresa MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.354.555/0001-80, objetivando a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, para suporte as diversas ações administrativas desta secretaria, suprindo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Viana-ES, no valor total de R$ 179.760,00(cento e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais). Processo administrativo nº 11524/2024. Viana/ES, 26 de junho de 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 Processo nº 34.575/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0500001.02.0096 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras, torna público o Resultado do PE nº 189/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de consumo (espéculos vaginais para cauterização uterina, anuscópio descartável) para a Secretaria Municipal De Saúde, a fim de promover a assistência adequada aos pacientes que recebem atendimento no centro de referência em IST'S, AIDS, hepatites virais e violência de Vila Velha (CRIST/AIDS), em que o lote único restou fracassado. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 17 de junho de 2024. LEONARDO VIEIRA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do "AVISO DE LICITAÇÃO", referente ao CONCORRÊNCIA Nº 012/2024, do dia 06/06/2024. Onde se lê: "Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 24/06/2024". Leia-se: "Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 09/07/2024". RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 75331/2021. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001 O Município de Vila Velha/ES, através da Comissão Especial de Chamamento Público, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, que após análise das Propostas de Trabalho e Financeira realizada pela Comissão de julgamento designada pelo decreto nº 195/2021 referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, conforme Processo nº 75331/2021, objetivando a seleção de organização social para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Pronto Atendimento Doutor Antônio Batalha de Barcellos (PA da Glória - PAG) e no Pronto Atendimento de Cobilândia (PA Cobilândia - PAC) como endereço complementar do PAG, foi obtida a seguinte classificação: 1º CLASSIFICADA: INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (CNPJ: 13.824.560/0001- 02), Pontuação: ITP 1,00, NP 1,00 e A 10,00; 2º CLASSIFICADA: INVISA - Instituto Vida e Saúde (CNPJ: 05.997.585/0001-80), Pontuação: ITP 0,99, NP 0,96 e A 9,79; 3º CLASSIFICADA: AFNE - Associação Filantrópica Nova Esperança (CNPJ: 06.058.863/0001- 04), Pontuação: ITP 0,93, NP 0,95 e A 9,79; 4º CLASSIFICADA: Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra - S3 Gestão em Saúde (CNPJ: 14.284.483/0001-08), Pontuação: ITP 0,81, NP 0,99 e A 8,67; 5º CLASSIFICADA: Santa Casa de Misericórdia de Chavantes (CNPJ: 73.027.690/0001-46), Pontuação: ITP 0,82, NP 0,95 e A 8,60. DESCLASSIFICADAS: IGIS - Instituto da Gestão e Inovação da Saúde (CNPJ: 07.156.945/0001- 46) e ISSAA - Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (CNPJ: 22.176.345/0001- 33). Portanto, fica declarada vencedora do certame o INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (CNPJ: 13.824.560/0001- 02). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, estando aberto o prazo para interposição de recurso, conforme edital. O parecer técnico com análise detalhada, encontra-se disponível no site: www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 19 de junho de 2024. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Pregoeira Torna Público Que A Concorrência 0004/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Recapeamento Asfáltico Com Abertura Prevista Para O Dia 27/06/2024 Às 09 Horas, Foi Adiada Para O Dia 28/06/2024 14h00m, Motivada Por Falha No Sistema De Gravação De Áudio E Vídeo, Na Oportunidade Informo Ainda Que A Sessão Será Realocada Para O Auditório Da Câmara Municipal De Abadiânia-Goias, Situado Na Avenida Geraldo Rodrigues Dos Santos, Nº712, Centro, Abadiânia-Goiás, Ao Lado Do Centro Administrativo. Maiores Informações: E-Mail: [email protected] Abadiânia, 27 de junho de 2024. FRANCIELY ALMEIDA PRADO