DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700209 209 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 8/2024 Processo digital n.º 19929/2023 ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0003 O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06, após sofrer alterações em seu edital. DA SESSÃO: 12/07/2024 às 09:00 (horário de Brasília/DF) em www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: pregã[email protected] Anchieta, 25 de Junho de 2024. JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira Oficial - PMA AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo n.º 2491/2024 I D C i d a d ES : 2024.007E0500001.01.0001 O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (NOTEBOOK'S), ORIUNDO DE RECURSOS VINCULADOS DE EMENDA PARLAMENTAR, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Empresa vencedora: LSA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA 47.975.975/0001-07 Lote 2: no valor de R$ 46.670,00 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta reais). Anchieta, 24 de junho de 2024 JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira Oficial - PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. nº 0710/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADOR AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 945880/2023; Nova data e horário: 10 de JULHO de 2024 (quarta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 20 de junho de 2024 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. nº 0769/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.00032 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 946825/2023; Nova data e horário: 11 de JULHO de 2024 (quinta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 20 de junho de 2024 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 10.590/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0004, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, PINTURA E HIDRÁULICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 27 de Junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 3.736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Anteriormente marcado para o dia 18 de Junho de 2024, Para Adequações. Guarapari/ES, 27 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 47/2024 PROCESSO Nº 13.791/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, via ata de registro de preços N.º 045/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º15.023/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0028,que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PLANTAS E VASOS PARA ATENDER AS ESCOLAS A SEREM INAUGURADAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 28/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 05/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 05/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 10/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 10/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari ES, 26 de junho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação Pregoeira - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 46/2024 PROCESSO Nº 13.795/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, via ata de registro de preços N.º 036/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º13.795/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0026,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUOS DE MANIPULAÇÃO, PRÉ-PREPARO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 28/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 09/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 09/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 12/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 12/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-8221 ou 3361-8233 Guarapari ES, 26 de junho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação Pregoeira - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 47/2024 PROCESSO Nº 13.791/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, via ata de registro de preços N.º 047/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º13.791/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0027,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED .Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 28/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 09/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 09/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 12/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 14:30 horas do dia 12/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233 Guarapari ES, 26 de junho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação Pregoeira - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 5.179/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Comunicação Visual Art Color Ltda, inscrito no CNPJ 22.054.529/0001-20, objetivando a prestação de serviço de locação de mesas e cadeiras, para atendimento do evento esportivo de corrida "Ultra Terra da Laranja", que acontecerá no dia 30 de Junho de 2024, neste Município, no valor total de R$ 767,20 (setencentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0046 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 5.145/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Sebastião Marques da Silva e Cia Ltda, inscrito no CNPJ 30.780.191/0001-12, objetivando a aquisição de água mineral, para atendimento do evento esportivo de corrida "Ultra Terra da Laranja", que acontecerá no dia 30 de Junho de 2024, neste Município, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0047 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 5.145/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Brandão & Cabral Comércio de Gás Ltda, inscrito no CNPJ 22.194.771/0001-08, objetivando a aquisição de saco de gelo 20kg, para atendimento do evento esportivo de corrida "Ultra Terra da Laranja", que acontecerá no dia 30 de Junho de 2024, neste Município, no valor total de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0047 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação