DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alisson Mendes da Localidade de São Joaquim, Município de São Benedito/CE Valor Total: R$ 300.391,75 (trezentos mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos); Programa de Trabalho : Exercício 2024 Projeto 0502.103010633.1.003 Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Unidades Básicas de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 300.391,75; Vigência: 17 de Maio de 2024 a 17 de Novembro de 2024; Data da Assinatura: 17 de Maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.01 Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.12.19.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alisson Mendes da Localidade de São Joaquim, Município de São Benedito/CE. Vencedor (es): Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, com o valor total de R$ 300.391,75(Trezentos Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Luis Carlos do Nascimento. 15 de Maio de 2024 São Benedito - CE, 15 de maio de 2024. LUIS CARLOS DO NASCIMENTO Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.015/2024-CE Edital de Concorrência Nº 90015/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.04.26.02. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 12/07/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a pavimentação em pedra tosca nos bairros Recanto, Cidade Alta, Piraguara, Monsenhor Otalício e sítios Bom Jesus dos Mesquitas e Ingazeira, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 25 de junho de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AV I S O PREGÃO Nº PE 24/2024-SECUL O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que a abertura da sessão publica que se realizaria às 09:00h, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº Nº PE 024.2024-SECUL cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais, as demandas da Secretaria da Cultura do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, foi prorrogada com Nova Data de Abertura da Sessão às 09:00hs do dia 05 de julho de 2024. O Edital e seus anexos permanecem inalterados e poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 25 de junho de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19.06.01/2024 - SEDUC A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, nº 307, bairro Centro, torna público que receberá no período de 27 de junho de 2024 a 19 de julho de 2024, os documentos para habilitação, inclusive os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas, referente a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19.06.01/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Jaguaribe, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. São João do Jaguaribe-CE, 26 de junho de 2024. GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.001/2024-CP O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, através do Agente de Contratação do município de Senador Sá, comunica aos interessados a Anulação da publicação de aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 2006.001/2024-CP, cujo objeto e contratação de empresa para execução de serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal do distrito de salão à sede do município Senador Sá-CE, conforme o projeto básico de engenharia, por razões de interesse público. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregões, situada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, das 08:00h ás 17:00h pelo telefone (88) 3668-1003 e/ou no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Sá-CE, 26 de junho de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 55/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de consumo (instrumentais, insumos médico-hospitalares e colchão térmico), destinados ao Centro de Acolhimento Temporário, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P232625/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 055/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de Junho de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2024/TP Tomada de Preço Nº 14/2023/TP. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril-CE, torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato do Instrumento Contratual publicado no DOU do dia 20/05/2024, de N° 96, Pág. N° 170, Seção 3 que Objetiva a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). O Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições retifica o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 1. Onde-se-lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2024/TP; Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023/TP. As demais disposições permanecem inalteradas. Tamboril-CE, 26 de junho de 2024. ANTONIO RÔMULO NAVONE ARAÚJO VERAS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.013/2024-CP. Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.018 - Construção de pavimentação asfáltica na cidade e sede dos Distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara - CE, no âmbito do PT nº 1081989-00 / Convênio 924830/2021 do Ministério das Cidades. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses; Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Assina pela Contratada: Francisco Joao de Matos Neto; Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro; Valor Global: R$ 1.942.484,60 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Ubajara - CE, 25 de junho de 2024. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.013/2024-CP Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara - CE, no âmbito do PT nº 1081989-00 / Convênio 924830/2021 do Ministério das Cidades. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 20.160.697/0001-75, no valor global de R$ 1.942.484,60 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Ubajara - CE, 24 de junho de 2024. FILIPE DA SILVA RIBEIRO Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.02 O Pregoeiro torna público que no próximo dia 10 de julho de 2024, às 9h00min, através do endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 002/2024.02, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender a demanda dos programas sociais e estruturar a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama - CE, 26 de junho de 2024. ELINALDO DUTRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023.03 A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente a Concorrência Pública nº 001/2023.03, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de diversas Escolas da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Propostas de Preços Classificadas: 1. Abrav Construções Serv. Eventos e Locações LTDA EPP; 2. WU Construções e Serv. LTDA EPP; 3. P2J Empreend. LTDA ME; 4. Lexon Serv. & Construtora Empreend. LTDA ME; 5. Águia Construções e Incorp.s LTDA EPP; 6. B&C Edificações e Locações LTDA EPP; 7. MV&R Locação e Construção LTDA EPP; 8. E2 Construções e Serv. LTDA ME; 9. LS Serv. de Construções LTDA EPP; 10. Medeiros Construção e Serv. LTDA; 11. Eletrocampo Serv. e Construções LTDA; 12. AJ Construtora e Transp. LTDA EPP; 13. FCS Construções e Serv. LTDA ME e 14. Torres Construção & Serv. LTDA ME. Propostas de Preços Desclassificadas: 1. VK Construções e Empreend. LTDA; 2. Marea Locação e Serv. LTDA ME; 3. Mandacaru Construções & Empreend. LTDA; 4. RSM Pessoa LTDA EPP; 5. Vipon Empreend. LTDA ME; 6. Plataforma Serv. e Construções LTDA EPP e 7. ICV Construções Civil LTDA. Licitante Vencedora: MV&R Locação e Construção LTDA EPP, no valor global de R$ 3.873.954,09 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. À Comissão. Uruburetama-CE, 26 de junho de 2024. ELINALDO DUTRA Presidente da CPL