DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/SMI-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 11 de julho de 2024 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 006/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES E BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 26 de junho de 2024. RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.03.10.14-TP-ADM, cujo objeto é contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Renascer no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 29 de maio de 2024 Até 29 de Setembro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: *.627.633- - Proprietário. Pentecoste - CE, 29 de maio de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2024.06.17.001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.06.12.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa F IVO de Macedo Producao de Eventos e Festas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.141.623/0001-30. Objeto: Contratação de show artístico da Banda Edyr Vaqueiro a ser realizado no dia 7 de julho por ocasião do "XVIII festival de quadrilhas - V Porteiras Junino 2024" no Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 90.000,00(noventa mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 07 de Julho de 2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Fernando Ivo de Macedo. Porteiras/CE, 17 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2024.06.18.0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.06.12.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa Real Producoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.433.879/0001-70. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Forró Real a ser realizado no dia 7 de julho com duração mínima de 01h:40min por ocasião do "XVIII festival de quadrilhas - V Porteiras Junino 2024" no Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 07 de Julho de 2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Antônio Rangel dos Santos Menezes. Porteiras/CE, 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 20240099. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2024- SEFIN. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na recuperação de IRRF e Contribuições Previdências, relativas ao RAT- FAP incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que os Órgãos Federais do Brasil procedam com a autuação do Município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, e no Inciso II do Art. 22 da Lei nº. 8.212, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial, junto ao Município de Potiretama-CE. Empresa Favorecida: IPABH - Instituto Prime Administração de Belo Horizonte LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.104/0001-40, com sede na Rua Vereador Socrates Alves Pereira, n° 340, Carlos Prates, Boa Viagem, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.710-202. Dotação Orçamentária: 0101 04 122 0100 2.001 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, com recursos arrecadados ou transferidos da PMP, consignados no orçamento do exercício de 2024. Do Prazo de Execução do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Valor Estimado dos Serviços: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Data do Contrato: 25/06/2024. Dos Signatários: Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira (Secretária de Administração e Finanças (Contratante); Hipólito Gadelha Remígio (Sócio/Contratado). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-SEFIN Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 2/2024-SEFIN. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na recuperação de IRRF e Contribuições Previdências, relativas ao RAT- FAP incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que os Órgãos Federais do Brasil procedam com a autuação do Município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, e no inciso II do Art. 22 da Lei nº. 8.212, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial, junto ao Município de Potiretama-CE. Fundamentação Legal: Amparada no Art. 74, inc. III, Alínea e), da Lei Federal nº 14.133/21. Empresa Favorecida: IPABH - Instituto Prime Administração de Belo Horizonte LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.104/0001-40, com sede na Rua Vereador Socrates Alves Pereira, n° 340, Carlos Prates, Boa Viagem, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.710-202. Valor Estimado dos Serviços: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Data da Ratificação: 25/06/2024. Dos Signatários: Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira (Secretária de Administração e Finanças (Contratante); Hipólito Gadelha Remígio (Sócio/Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio nº 01/2024: Valor Global do Convênio: R$ 459.827,34. Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade à Infância e à Adolescência - Hospital Maternidade Jesus Maria José (HMJMJ), através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união aos municípios visando a garantia do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira relativo ao mês de dezembro/2023. Prazo de vigência: 31 de janeiro de 2024. Assina pela contratante: Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2023 - TP A Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação torna público a Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 08.001/2023 - TP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Endereço: Rua Domitília Maria da Conceição, nº 510, Paulo Malaquias, Groaíras, Ceará, CEP Nº 62.190-000, CNPJ: 20.160.697/0001-75 - Valor Global: R$ 1.019.435,15. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Quixadá-CE, 25 de junho de 2024. VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2414061001-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material didático, paradidático e de apoio ao processo de ensino aprendizagem para alunos e professores do ensino fundamental I e II, com vistas a ampliar a construção de conhecimentos dos alunos da rede municipal de ensino através da secretaria de educação ciência tecnologia e inovação do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.030624-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 01.030624-SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.030624-SESA - Objeto: Credenciamento de empresas do ramo para prestação de serviços especializados de odontologia na área de confecção de próteses dentarias, visando a complementação da rede assistencial de saúde, junto à Secretária de Saúde do Município de Santa Quitéria-CE. - Link de Acesso ao Edital: https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://pncp.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min - Local de Entrega do Envelope: Setor de Licitações - Rua Professora Ernestina Catunda, 50, Planalto Piracicaba, Santa Quitéria-CE - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 25 de Junho de 2024. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610.50/2023-PE. Sec. de cultura, Turismo, Desporto e Juventude, cujo objeto é a Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e demais Prestação de Serviços destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú para a Realização do Evento Força Esportiva Santanense, conforme Projeto Técnico Pedagógicotanense, conforme Projeto Técnico Pedagógico. Espécie: Contrato nº 20230788, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude e a empresa 01 - CARLOS GLEYDSON ARAÚJO VASCONCELOS, inscrita no CNPJ 36.636.031/000-80, vencedora do Item 01, perfazendo um valor de R$ 239,00 (Duzentos e trinta e nove reais), do Item 02, perfazendo um valor de R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais), do Item 03, perfazendo um valor de R$ 99,00 (Noventa e nove reais), do Item 04, perfazendo um valor de R$ 11.682,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais), do Item 05, perfazendo um valor de R$ 10.620,00 (Dez mil e seiscentos e vinte reais), do Item 06, perfazendo um valor de R$ 14.658,00 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e oito reais), do Item 07, perfazendo um valor de R$ 4.186,00 (Quatro mil, cento e oitenta e seis reais) e do Item 08, perfazendo um valor de R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais); Legal: Decreto 10.024/2019, Lei n° 10.520/2002 Subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Data de Assinatura: 09.11.2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sr. Francisco Wisley de Souza - Secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, e pelas Empresas: 1. CARLOS GLEYDSON ARAÚJO VASCONCELOS, o Sr. CARLOS GLEYDSON ARAUJO VASCONCELOS. Santana do Acaraú/CE, 26 de junho de 2024. Comissão de Licitação - Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.