DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS, junto a Secretária municipal de fazenda, finanças e planejamento do município de Martinópole- CE.". As demais condições permanecem inalteradas. Martinópole-CE, 26 de junho de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024 Processo Administrativo de Adesão - Carona nº 003/2024-SME. Em decorrência da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 8/2023, gerenciada Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar tipo ORE 3 para o transporte de estudantes, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE Mauriti/CE. Empresa Detentora: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15, localizada na Rod MG-238 s/n, KM 73,5, sala On-Highway, bloco II, Distrito Industrial Norte, Cep: 35703-138, Sete Lagoas/MG. Valor aderido: (R$ 469.499,00). Ratifico a adesão na forma da Lei. Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.01-PE Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.01-PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.01-PE, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao programa de merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Miraíma-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 10/07/2024. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 10/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Miraíma-CE, 26 de junho de 2024. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024 - SEFIN Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-002/2024 - SEFIN. Objeto: Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, empregados públicos, inclusive temporários, ativos, inativos e pensionistas pagos pelas Diversas Unidades Administrativos (Secretarias/Autarquias) da Prefeitura Municipal de Morada Nova, em virtude do Pregão 001/2024 - SEFIN sido deserto. Tipo: Melhor Oferta Por Lote. Forma de Disputa: Aberto. O Agente de contratação da PMMN comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Morada Nova - CE, 26 de junho de 2024. WALISSON RABELO CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 05.005/2024, oriundo do Concorrência Pública N° 05.005/2024, objeto: Contratação de empresa para construção de diversas Areninhas no Município de Novo Oriente/CE, Convênio 38/2024 MAPP 2380. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Valor Global: 2.863.284,66 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) Data de Assinatura: 25/06/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Marcos Antonio Feitosa DE Sousa- Procurador da empresa M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Novo Oriente, 26 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 05.006/2024, oriundo do Concorrência Pública N° 05.006/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em vias vicinais do Município de Novo Oriente Ceará - Operação 1092468-80 Contratada: Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Valor Global: 823.173,88 (oitocentos e vinte e três mil, cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 24/06/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 120 (cento e vinte) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Paulo Henrique Sousa Araújo- Procurador da empresa Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Novo Oriente, 26 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 05.007/2024, oriundo do Concorrência Pública N° 05.007/2024, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca no Distrito sede do Município de Novo Oriente-CE, Operação 1088918-86. Contratada: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001- 71. Valor Global: 2.863.284,66 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)Data de Assinatura: 25/06/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Marcos Antonio Feitosa de Sousa- Procurador da empresa Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Novo Oriente, 26 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 05.009/2024, oriundo do Concorrência Pública n° 05.009/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação das unidades escolares do Município de Novo Oriente/Ceará Contratada: Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Valor Global: 2.575.507,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 24/06/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 06 (seis) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Paulo Henrique Sousa Araújo- Procurador da empresa Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Novo Oriente, 26 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.005/2024 O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de diversas areninhas no Município de Novo Oriente/CE, Convênio 38/2024 MAPP 2380, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.005/2024, em favor da Empresa: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, Vencedora, com valor global de R$ 2.863.284,66 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Novo Oriente-CE, 26 de junho de 2024. JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.009/2024 O Município de Novo Oriente torna Público o Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação das unidades escolares do Município de Novo Oriente/Ceará, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.009/2024, em favor da Empresa: Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11, Vencedora, com valor global de R$ 2.575.507,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta centavos). Novo Oriente-CE, 26 de junho de 2024. JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.007/2024 O Município de Novo Oriente torna Público o Aviso de Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca no distrito sede do Município de Novo Oriente-CE, Operação 1088918-86, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.007/2024, em favor da Empresa: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, Vencedora, com valor global de R$ 2.863.284,66 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Novo Oriente-CE, 26 de junho de 2024. JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.006/2024 O Município de Novo Oriente torna Público o Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em vias vicinais do Município de Novo Oriente Ceará - Operação 1092468- 80, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.006/2024, em favor da Empresa: Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11, Vencedora, com valor global de R$ 823.173,88 (oitocentos e vinte e três mil, cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). Novo Oriente-CE, 26 de junho de 2024. JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 14.005/2024- PE Concorrência Pública Presencial Nº 14.005/2024- PE. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços para organização, planejamento e realização de concurso público do Município de Pacatuba-Ce, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), na sede da Secretaria de Saúde, localizada na Avenida Capitão Manoel Medeiros, Nº S/N - Parque Aratanha - CEP: 61.801-210 estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública Presencial, cujo objeto Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços para organização, planejamento e realização de concurso público do Município de Pacatuba-CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas", no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. www.tce.ce.gov.br/licitações, podendo também ser solicitado através do endereço da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 26 de junho de 2024. IARA LOPES DE AQUINO