DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700205 205 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.003/2024-PE A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003/2024-PE, ID nº 90008, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E CUIDADOS BUCAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO BUSCANDO SORRISOS, CUJO OBJETIVO É ATENDER FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER DEMANDA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DOS GRUPOS DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 10/07/2024. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 10/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba-CE, 26 de junho de 2024. SANDRA MARIA COSTA PAIVA Secretária de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.004/2024-SRP, ID nº 90009, que tem como objeto a SEL EÇ ÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 15/07/2024. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 15/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba-CE, 26 de junho de 2024. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário Municipal de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (Primeiros) Termos Aditivos Aos Contratos Nsº 20240001-SESA e 20240050- SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde. Contratadas: CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESS LTDA, CNPJ N° 26.436.496/0001-34 e NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ N° 74.068.008/0001-26. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada do Contrato Original. Vigência: 31 de dezembro de 2024 a partir de 06/06/2024. Assinam: João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde - Contratante, e CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Sr. Francisco Ítalo Cordeiro Rodrigues (Representante Legal) e NORT MED PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA-ME, Sra. Manuela de Oliveira Dantas (Titular-Administradora) - Contratadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.01 Processo Administrativo Nº 027/2024. O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.01, do tipo Menor Preço por Lote para a aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de Alimentação Escolar aos alunos matriculados no Ensino em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, em atendimento do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral. Envio das propostas poderá ser feito das 10h59 do dia 28/06/2024 até às 10h59 do dia 09/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 11h15 do dia 09/07/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 26 de junho de 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2024.02.27.19-PMI-SME. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.19-PMI-SME, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação município de Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pelo Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - CNPJ nº 37.943.629/0001-85 - R Monsenhor Frota, 1113, Centro, Icó, CE, CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: por período de 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Maio de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 27 de Agosto de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Leticia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria de Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2024.02.27.20-PMI-SME. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.20-PMI-SME, cujo OBJETO é a Aquisição de generos alimenticios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Municipio de Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação direta, pelo Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): ELISS CARLA LIMA FELIX REPRESENTACOES-ME- CNPJ nº 35.629.227/0001-85 - R Benjamim Constant, 852, Cidade Nova, Icó, CE, CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: por período de 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 27 de Maio de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 27 de Agosto de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eliss Carla Lima Felix. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2024.02.27.21-PMI-SME. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2024.02.27.21-PMI-SME, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Município de Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pelo Processo Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N° 13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N° 13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA LTDA - ME (CEREALISTA LIMA) - CNPJ Nº 22.189.270/0001-25 - Av Nogueira Acioly, 1030, Centro, Icó, CE, CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: por período de 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Maio de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 27 de Agosto de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Cilon Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.06.17.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde - Publicação - Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.17.01-PMI/SMS - Objeto: Fornecimento de Kits de Saúde Preventiva e Atenção Básica, destinados a campanhas educativas de responsabilidade da Secretaria Municipal e Saúde. Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 03 de Julho de 2024, das 08h30min às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 26 de junho de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.06.13.01-PMI/FUSPI Publicação. Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.13.01-PMI/FUSPI - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e instalação de centrais de ar, recarga de gás de aparelho de refrigeração. Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 04 de Julho de 2024, das 08h30min às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 26 de Junho de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 172023TPINFRA. Extrato do Aditivo de Prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.784.187/0001-50, com endereço na Rua Doutor Moreira da Rocha, nº 863, Sala 01 - Bairro - Centro - Cep. 63.700-085 - Crateús - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0172023TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 23 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - Rodrigo Higo Soares Marques - Representante Legal. Ipu-CE, 23 de Maio de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo de Alteração de Prazo Contratutal - Tomada de Preço Nº 6.02.01/2022- TP. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução da Ampliação do Centro de Convivência Localizado na Rua Cosmo Santos e Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Localizado na Rua Joaquim Clementino Silva, Nº 33 - Umburanas, Conforme PT 1069767-45/2019 (895949), de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna/CE. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço Nº 06.02.01/2022, Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência do Aditivo: 19/08/2023 à 19/08/2024. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 16/08/2023. Signatários: Ginna Kitteria Coelho Silva - Secretária do Trabalho e Assistência Social; e Diego Teixeira Maia - Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 26 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.26.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.26.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de bens móveis para suprir as necessidades de estruturação do Arquivo Público Municipal da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças de Juazeiro do Norte/CE, com abertura marcada para o dia 10 de Julho de 2024, a partir das 09:00. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de junho de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 26 de junho de 2024. IARA PEREIRA DE SOUSA