DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700213 213 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 1ª RETIFICAÇÃO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E EDITAL REPUBLICAÇÃO.O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h 00min do dia 16 de julho de 2024, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura e serviços como: sonorização, iluminação, geradores, banheiros químicos, banheiros trailer / container, fechamentos, alambrados, palcos, galpão móvel, camarim, tendas, painéis, balcões, climatizadores, televisores, carpete, brigadistas, carregadores e seguranças de modo a atender as demandas previstas para os eventos em geral, ou seja, eventos de grande, médio e pequeno porte, eventos estes que serão realizados nos próximos 12 meses e no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Formosa-GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portalde compraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 25 de Junho de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Goianira/GO, torna público que ficará aberto aos interessados, a partir do dia 28/06/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianira, Avenida Goiás, nº 516, Centro, Goianira-Go, CEP: 75.370-000, o cadastro para credenciamento de interessados em prestar serviços de exames de imagem ao diagnóstico médico, referente aos exames de Ressonância Magnética Nuclear e respectivos laudos, imagens impressas e CDs, para o atendimento aos usuários do SUS. O Edital está disponível no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Goianira/GO, torna público que ficará aberto aos interessados pelo período de 10 (dez) dias corridos, iniciando o recebimento da documentação a partir de 27/06/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianira, Avenida Goiás, nº 516, Centro, Goianira-Go, CEP: 75.370-000, o cadastro para selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à caixa econômica federal, para elaboração de projetos e construção de 144 (Cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais unifamiliares (residências) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas doadas para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40/2024, referente a Concorrência nº 003/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LT DA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - RECAPEAMENTO ASFALTICO NO SETOR RESIDENCIAL FLORENÇA, município de Goianira/GO. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura. Valor: R$ 2.114.013,52 (dois milhões e cento e quatorze mil treze reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS.CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 10/07/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de luminárias LED necessárias às atividades de manutenção preventiva, corretiva e modernização do parque de iluminação pública do município de Goianira, conforme especificações do Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de MICRO-ONIBUS, zero km, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 11/07/2024 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA: 26/06/2024. KELLY SILVA LEMES, Pregoeira. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente (papelaria), destinados a manutenção de todas as Unidades Gestora/Órgão, Setor, Departamento, Autarquia, Fundo, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 12/07/2024 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Em 26 de junho de 2024 KELLY SILVA LEMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 1ª REPUBLICAÇÃO O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15 DE JULHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisições de Móveis e Eletroeletrônicos para o CMEI em Tempo Integral Professora Nicolina José Santana, conforme proposta nº 202300006011029 e para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Hidrolândia-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 26 de Junho de 2024. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO: 18154/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EPI's para atender as recomendações da organização internacional da saúde (OIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, segundo a lei n° 6.514 de 22 de dezembro de 1977, norma regulamentadora nº 06 para o Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara/GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 10/07/2024 as 09:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 26 de junho de 2.024 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO: 36199/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna a contratação de empresa especializada em serviço de buffet para atendimento aos camarins dos artistas do palco oficial e palco pratas da casa, que se apresentarão no 2° Itumbiara para Cristo que acontecerá entre os dias 25 a 27 de julho e 18° Arraiá de Itumbiara que acontecerá entre 30 julho a 04 de agosto de 2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 12/07/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 26 de junho de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 REF.: CONTRATO Nº 21/2024 A PREFEITURA DE JARAGUÁ no uso de suas atribuições legais, comunica a ALTERAÇÃO ao Contrato nº 21/2024, relativo ao Processo nº 14366/2023 - Tomada de Preços nº 10/2023 contendo as seguintes alterações ao instrumento contratual: CLÁUSULA SÉTIMA - PRAZO. Edital alterado na integra e maiores informações nos endereços eletrônicos: jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Jaraguá-GO, 26 de junho de 2024. JANE CAFRUNE VIEIRA Gestora Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 Contratado: AG DISTRIBUICOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 20.981.625/0001-99. Objeto: contratação de empresa para execução pavimentação e drenagem em diversas ruas em Jaraguá-Goiás. Valor Global: R$ 1.136.609,19. Vigência: 25/06/2024 à 25/06/2025. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 Contratado: FXAVIER CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 31.573.458/0001-63. Objeto: contratação de empresa para execução de Pavimentação da Avenida das Paineiras, Rua do Corredor, Rua dos Bacuri, Rua das Gardênias, Rua das Mimosas e Recapeamento da Rua das Violetas em Jaraguá-Goiás. Valor Global: R$ 853.189,57. Vigência: 11/06/2024 à 11/06/2025. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/