DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do presente instrumento é Objeto: Execução de Obra de CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL, INICIANDO APÓS O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS, NO PERCURSO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES, PASSANDO PELO DISTRITO DO TREVO DO JOSÉ ROSÁRIO E POVOADO DE VILA NOVA, PERFAZENDO O TOTAL DE 18,77 km, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL O valor total da contratação é de R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA e recursos deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 15.451.2005.1.007.33.90.39-Ficha 139 - Recursos Federais. Leopoldo de Bulhões, 25 de junho de 2024. JOAO ALECIO MENDES PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024004570. Construção do CMEI - Centro Municipal de Ensino Infantil, Localizado na Praça Goiás - Gleba A - Jardim Zuleika no Distrito do Jardim Ingá, no Município de Luz i â n i a - G O, junto ao Fundo Municipal de Educação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 01 de agosto de 2024 às 09h00min. MAI O R ES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 25 de junho de 2024. MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: SHOPBUS LT DA Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS NOVO, ZERO KM Valor: R$ 648.500,00 (seiscentos e quarenta mil e quinhentos reais) Dotação: 008.0244.0125.1.031.449052 FICHA 587 FONTE 100/127/122 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 26/06/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 26/06/2024 Processo: 4407/2024 Pregão Eletrônico: 027/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 154/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA Contratada: M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LT DA Objeto: Contratação de empresa detentora de exclusividade para realização do "SHOW MUSICAL DO CANTOR MURILO HUFF E BANDA" na tradicional EXPOAGRO 2024 e comemoração do ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA VALOR: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) Dotação: 004.0122.0052.2.005.339039 FICHA 059 FONTE 100/127/123 Vigência: 19/06/2024 À 31/12/2024 Processo: 5279/2024 Inexigibilidade de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°11.877.880/0001-03, estabelecido na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lotes 11 e 12, centro, município de Marza g ã o - G O, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 27/06/2024 até o dia 31/12/2024, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento na área da saúde pública para contratação de entidades públicas ou privadas, prestadores de serviços de saúde para a realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos Cirúrgicos, Exames especializados pré-operatórios e exames com a finalidade diagnóstica, para atendimento à população deste Município, com fundamento no art. 79 c/c art. 74 da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 05/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital Municipal, todos situados na Av. Olimpio Pereira Machado, Centro, nesta cidade e no sítio: www.marzagao.go.gov.br; Marzagão, 26 de junho de 2024 MILLAINE MARTINS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso/Go, fará realizar, na Sec. de Adm. a R. 09, Q. 12, Lt. 09, Pç da Matriz, Centro, em sessão pública, na forma das Leis n 14.133/2021 e LC nº. 123/06, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial-SRP n. 008/24; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 10/07/24 as 08h30min; Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Medicamentos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, processos n°. 202200010002758 e 202300010002890/SES/GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3463-1320 ou pelo site http://www.mimosodegoias.go.gov.br/. Mimoso de Goiás - GO, 25 de junho de 2024 JAQUELINE GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Nº DO PROCESSO: 7386/2024 DISPENSA: 025/2024 INTERESSADO: INSTITUTO VERBENA/UFG, inscrita com o CNPJ nº 01.567.601/0001- 43, situada na Avenida Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria. CEP 74690-900 Goiânia - Goiás - Brasil. VALOR TOTAL R$ 1.356.699,77 (Hum milhão trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação: (Vide Lei nº 14.133, de 2021) Vigência XV - para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos;" DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.1001.2.012 - 3.3.90.35.00 Minaçu-GO, 17 de junho de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. Execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço global, para pintura geral do espaço de convivência Vila Vida. DATA DE ABERTURA: 12/07/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 26 de junho de 2024 ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. Registro de preços para itens de consumo, sendo material de limpeza e produção de higiene para suprir a demanda do hospital municipal de morrinhos e da secretaria municipal de saúde, através do fundo municipal de saúde, no município de morrinhos/go. (DATA DE ABERTURA: 16/07/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 26 de junho de 2024 PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Contatação de empresa para aquisição de uniformes e material de proteção e segurança para atender o Samu e departamento de transporte da secretaria de saúde. DATA DE ABERTURA: 15/07/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, ou no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Morrinhos, 26 de junho de 2024 PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato: Nº: 052/2024-MEDSAUDE ASSESSORIA E CONSULTORIA-EIRELI CNPJ Nº 34.410.358/0001-04 OBJETO: CONSU LT A S OFTALMOLOGICAS LICITAÇÃO: Edital Credenciamento Nº 005/2024. VALOR: R$99.000,00(noventa e nove mil reais) DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 31 de outubro de 2024. CONTRATO: Nº: 053/2024: MARINA LOPES DOS REIS LTDA-CNPJ Nº51.154.954/0001-90 OBJETO: CONFECÇÃO DE OCULOS DE GRAU LICITAÇÃO: Edital de Credenciamento Nº005/2024 VALOR: R$103.200,00(cento e três mil e duzentos reais) DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 31 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9913/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de LEILÕES PRESENCIAIS de bens móveis e inservíveis ao Município de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Período das Inscrições: 26/06/2024 a 16/07/2024 das 08:00h as 12:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, Mozarlândia-GO. Mozarlândia-GO, 26 de junho de 2024 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de julho de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (COM O SERVIÇO DE TAPA BURACO) COM MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ USINADO A QUENTE DAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - Goiás, 26 de junho de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 17 de julho de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Concorrência Presencial, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do clube recreativo municipal de Nova Veneza de Goiás. Emenda impositiva, através do Contrato de Repasse: 1084.003-30/2022 e Convênio Nº. 932002/2022, por meio de recursos Federais. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 25 de junho de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação