DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama- GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 25 de junho de 2024 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatorio n°: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 Contrato n.º: 283/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo Contratado: VERSIANE SOARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 20.308.285/0001-30 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para pavimentação asfáltica no Municipio de Padre Bernardo-Convênio nº928735/2022, Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR). Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024 Valor global: R$ 468.550,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhetos e cinquenta reais), PADRE BERNARDO, Estado de Goiás, 17 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo de prazo do contrato Nº 82/2023 Contratante: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Contratado: (a) soma engenharia civil ltda. Objeto: o presente termo tem como objeto o aditivo de prazo de prestação de serviços, a empresa soma engenharia civil ltda, na prestação de serviço e execução de obras e serviços de engenharia civil, de sistema de abastecimento de água do assentamento três pontes, situado no perímetro rural da cidade de Perolândia - GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, cronograma físico, croquis, planilha orçamentária e projetos em anexo, juntamente coma proposta da contratada que deram origem a este instrumento contratual.Conforme contrato Nº 082/2023. Dotação Orçamentária 04.29.17.512.0077.1.121- 4.4.90.51.00- ampliação de rede pluvial municipal - Obras e Instalações. O valor Global: R$ 1.491.270,86 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Duzentos e Setenta Reais e Oitenta e Seis Centavos). Vigência: 12(doze) meses, iniciando em 18/05/2024 e findando em 18/05/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Perolândia, Estado de Goiás, aos 17 de maio de 2024. Reinilda Rosa Pereira Santana - Gestora do Contrato Secretaria Municipal Do Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 2/2024 O MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS-GO torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI 11.947/09 E RESOLUÇÃO FNDE Nº. 38 DE 16/07/2009, A partir do dia 01 de julho de 2024, nos horários e dias normais de expediente, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça das Cavalhadas, nº 401, Centro, CEP: 76.372-000, Pilar de Goiás/GO. O edital e os anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou no site: www.pilar.go.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. CRISTIANY DIAS NEVES Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 14/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 10 de julho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 25 de junho de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11. Processo: 20948/2024; contratante: prefeitura municipal de planaltina go; contratada: CERATTO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ/me sob o nº28.390.780/0001-42 neste ato representada pelo sr. Silvio Alberto Marques, Objeto: OBRA - RECAPEAMENTO CO M CBUQ - LOCAL RUA 06, RUA DA FEIRA, RUA D E RUA D-1, RUA GO-430 - SETOR NORTE, no Município de Planaltina de Goiás, área urbana validade: O prazo de vigência da contratação é contado a partir da data de assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2024 recurso: fonte 10.14.15.451.1015.1011.4.4.90.51. 00.100 -Valor total: r$ 978.999,99 (Novecentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).; data da assinatura: 25/06/2024. O contrato estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, agente de contratação. Planaltina, 25 de junho de 2024. CONCORRENCIA ELETRÔNICA 12. Processo: 20948/2024; contratante: prefeitura municipal de planaltina go; contratada: CERATTO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ/me sob o nº28.390.780/0001-42 neste ato representada pelo sr. Silvio Alberto Marques, Objeto: OBRA - RECAPEAMENTO CO M CBUQ - LOCAL RUA 06, RUA DA FEIRA, RUA D E RUA D-1, RUA GO-430 - SETOR NORTE, no Município de Planaltina de Goiás, área urbana validade: O prazo de vigência da contratação é contado a partir da data de assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2024 recurso: fonte 10.14.15.451.1015.1011.4.4. 90.51.00.127 -Valor total: r$ 1.245.604,46 (Um milhão duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e quatro reais e quarenta e seis centavos); data da assinatura: 25/06/2024. O contrato estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, agente de contratação. Planaltina, 25 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Aquisição de Equipamento Hospitalar para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu (GO), dando execução ao recurso de Proposta de Emenda Parlamentar nº 11113.2010001/23- 004, constante no processo administrativo nº 9200/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 28/06/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 12/07/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 12/07/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu. go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu [email protected] Porangatu, 26 de junho de 2024. MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada para serviço de execução de edificação térrea em alvenaria de 195 m2 para a futura sede do Centro Cultural Quilombola do município de Professor Jamil, estado de Goiás, conforme projetos, orçamentos e memoriais elaborados. DATA DE ABERTURA: 17/07/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 26 de Junho de 2024. MILENE DIAS SIMÕES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 224 (duzentos e vinte e quatro) apartamentos, da QD.06 - Residencial Lazaro Pimenta, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores. As inscrições ficarão abertas por 35 (trinta e cinco) dias úteis, a partir dessa publicação. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira. Rio Verde-Goiás, 25 de junho de 2024. EDUARDO STEFANI Gestor AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de no máximo 80 (oitenta) unidades habitacionais verticais coletivas, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos Parcerias (Cidades) nos termos do preconizado pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores. As inscrições ficarão abertas por 35 (trinta e cinco) dias úteis, a partir dessa publicação. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira. Rio Verde-Goiás, 25 de junho de 2024. EDUARDO STEFANI Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 39 (DICLOFENACO POTÁSSIO 50 MG - COMPRIMIDO) da empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01 para a empresa Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.347.974/0001-23. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 117/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 117/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 44 (FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL A BASE DE SOJA... PARA LACTENTES A PARTIR DO SEXTO MÊS... ISENTA DE LACTOSE E PROTEÍNAS LÁCTEAS. ISENTA DE GLÚTEN... EMBALADO EM LATAS DE 800G), atribuído inicialmente à empresa Link Home Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.945.390/0001-09. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 10269/2024. Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção dos itens fracassados (13,14) do PREGÃO PRESENCIAL, nº 006/2024, cujo objeto era a aquisição de materiais de construção para a conclusão da obra de cobertura da quadra de esportes localizada no povoado Serra de Campo, em razão da desistência da empresa vencedora do pregão nº. 008/2023, (itens fracassados Pregão Eletrônico nº 001/2024). Contratada: Amazonas Materiais para Construção Eireli-me - CNPJ nº 18.960.358/0001-21. Valor Total: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III, b, da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. Dispensa nº 10270/2024.