DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III, b, da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. Santa Tereza de Goiás, 26 de junho de 2024. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 989677 Torno público o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024, UASG 989677, que tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-06 - Emenda Parlamentar Federal, vez que o aviso de licitação não foi publicado na data prevista junto aos Diários Oficiais do Estado de Goiás e União. Fica a sessão adiada para o dia 12 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 26 de junho de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 989677 O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público que em razão do descumprimento do art. 54º, § 1º e § 2º, da Lei 14.133/2021 quanto a disponibilização do edital junto aos sites oficiais de publicação, faz o Adiamento da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 9/2024 do tipo menor preço por item, para o dia 15/07/2024, às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododes coberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], entre 08h às 14h, de segunda a sexta- feira. Santo Antônio do Descoberto, 26 de junho de 2024 NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: SAM BUSINESS LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.644.513/0001-78, com endereço a Rua 5, nº 190, Q.: B-1, L.: 14, Jardim Goiás, Goiânia-GO, CEP 74.805-210, por intermédio do sócio o Sr. Santiago Ferraz de Maia. OBJETO: Contratação de empresa promotora de show artístico, apresentação com o DJ Jiraya Uai, durante os festejos em comemoração ao aniversário do Município de São Francisco de Goiás, com duração de 1h, no dia 08 de setembro de 2024. NÚMERO DO CONTRATO: 028/2024. PRAZO EXECUÇÃO: Da assinatura à 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). REC. ORÇAMENTÁRIO a dotação para realização deste processo será suportada pela classificação abaixo contida no programa de Promoção Cultural e Turismo com atividade a Recepções, Festividades Cívicas e Comemorativas. A Fonte de Recursos Federais advindos de Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - LEI nº 14.133/2022, com código orçamentário: 13.392.0471.2.026 Elemento de Despesa 3.3.90.39.23. São Francisco de Goiás, 26 de junho de 2024. Nilson Cândido Bernardes - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Contratação de empresa de engenharia para os serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Padre Humberto Dunkel - Etapa 1 do Município de São Francisco de Goiás, agendada para o dia 15 de julho de 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscode goias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 26 de junho de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 LEI PAULO GUSTAVO. Aviso de anulação dos atos praticados no processo administrativo n.º 1.842/2024 - Chamamento Público (Audiovisual) Considerando os fatos e fundamentos legais apresentados no Parecer da Diretoria Geral de Procedimentos institucionais (Despacho n.º 45) e considerando o Certificado de Auditoria Interna n.º 716/2024 (Despacho n.º 49) produzido pela Controladoria Geral do Município de Senador Canedo, acerca da legalidade dos atos praticados no processo em epígrafe; Considerando as determinações da Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022, regulamentadas pelo Decreto Federal n.º 11.525, de 11 de maio de 2023 e as determinações relativas aos chamamentos públicos realizados para implementação da Lei Paulo Gustavo realizadas pelo Decreto Federal n.º 11.453, de 23 de março de 2023; Considerando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e o princípio da autotutela, os quais estabelecem que a Administração Pública controla seus próprios atos, anulando-os quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos. resolve Anular integralmente os atos praticados no Processo Administrativo n.º 1.842/2024 - Chamamento Público - (Audiovisual), assim como os atos praticados em referência ao processo em comento, que por vício não foram juntados. Determinar a instauração de novos procedimentos para as fases de planejamento e chamamento público para implementação da Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), seguindo as determinações legais, mormente os princípios da transparência e impessoalidade. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 LEI PAULO GUSTAVO. Aviso de anulação dos atos praticados no processo administrativo n.º 1.843/2024 - Chamamento Público (Demais Áreas) Considerando os fatos e fundamentos legais apresentados no Parecer da Diretoria Geral de Procedimentos institucionais (Despacho n.º 45) e considerando o Certificado de Auditoria Interna n.º 717/2024 (Despacho n.º 49) produzido pela Controladoria Geral do Município de Senador Canedo, acerca da legalidade dos atos praticados no processo em epígrafe; Considerando as determinações da Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022, regulamentadas pelo Decreto Federal n.º 11.525, de 11 de maio de 2023 e as determinações relativas aos chamamentos públicos realizados para implementação da Lei Paulo Gustavo realizadas pelo Decreto Federal n.º 11.453, de 23 de março de 2023; Considerando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e o princípio da autotutela, os quais estabelecem que a Administração Pública controla seus próprios atos, anulando-os quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos. resolve Anular integralmente os atos praticados no Processo Administrativo n.º 1.842/2024 - Chamamento Público - (Audiovisual), assim como os atos praticados em referência ao processo em comento, que por vício não foram juntados. Determinar a instauração de novos procedimentos para as fases de planejamento e chamamento público para implementação da Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), seguindo as determinações legais, mormente os princípios da transparência e impessoalidade. Senador Canedo, 27 de junho de 2024. Élida Ferreira da Silva Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 LEI PAULO GUSTAVO Aviso de anulação dos atos praticados no processo administrativo n.º 1.845/2024 - Chamamento Público (Sala de Cinema) Considerando os fatos e fundamentos legais apresentados no Parecer da Diretoria Geral de Procedimentos institucionais (Despacho n.º 38) e considerando o Certificado de Auditoria Interna n.º 719/2024 (Despacho n.º 39) produzido pela Controladoria Geral do Município de Senador Canedo, acerca da legalidade dos atos praticados no processo em epígrafe; Considerando as determinações da Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022, regulamentadas pelo Decreto Federal n.º 11.525, de 11 de maio de 2023 e as determinações relativas aos chamamentos públicos realizados para implementação da Lei Paulo Gustavo realizadas pelo Decreto Federal n.º 11.453, de 23 de março de 2023; Considerando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l e o princípio da autotutela, os quais estabelecem que a Administração Pública controla seus próprios atos, anulando-os quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos. resolve Anular integralmente os atos praticados no Processo Administrativo n.º 1.842/2024 - Chamamento Público - (Audiovisual), assim como os atos praticados em referência ao processo em comento, que por vício não foram juntados. Determinar a instauração de novos procedimentos para as fases de planejamento e chamamento público para implementação da Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), seguindo as determinações legais, mormente os princípios da transparência e impessoalidade. Senador Canedo, 26 de junho de 2024. ÉLIDA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, tipo MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, ON-LINE E REAL TIME, DE GERENCIAMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, UTENSÍLIOS, EPI'S, ARTEFATOS DE FERRO E CONCRETO E AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO E CORPO DE BOMBEIROS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 16 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 25 dias do mês de junho de 2024. LEANDRO BLAMIRES - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, CAFÉ TORRADO, AÇÚCAR, MARGARINA, LEITE, QUITANDAS VAR I A DA S , SALGADOS VARIADOS, FRUTAS, REFRIGERANTES E SUCOS), PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO E DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 19 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 25 dias do mês de junho de 2024. Senador Canedo-Goiás, 25 de junho de 2024. LEANDRO BLAMIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA AUXÍLIO NA MANUTENÇÃO URBANA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 12 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 26 dias do mês de junho de 2024. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 013/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto à contratação de empresa especializada RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DORALICE GALDINO ROCHA E A UBSs LUZIA MARIA DE JESUS E GIULIANO TELLES MARTINS, a realizar-se no dia 10 de julho de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/. Taquaral de Goiás - GO, 26 de junho de 2024. ROGÉRIO APARECIDO ELIAS Agente de Contratação