DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700217 217 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2024 PROCESSO Nº 1824/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO. Torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento materiais de construção, para serem utilizados na realização de serviços de manutenção predial, pinturas, reparos e áreas afins do município de Uirapuru, pelos próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 09/07/2024 às 15h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 26 de junho de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27/06/2024 estarão sendo feitas inscrições para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO MEDIANTE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR À REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Placar de Avisos do Município de Uruaçu, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio oficial: www.uruacu.go.gov.br podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu, 24 de Junho de 2024. CLEIDES ABADIA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 108/2024, firmado em 03 de abril de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa DOMINUS SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de serviços de engenharia objetivando a construção de uma academia da saúde conforme proposta n.º 11163.3580001/20-001, no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 001/2024, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 1062/2024, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 204.000,00. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: As despesas oriundas da execução da obra correrão à conta da Proposta n.º 11163.3580001/20-001, firmada entre o Governo Federal e o Munícipio de Uruana/Fundo Municipal de Saúde, sob a seguinte classificação orçamentária: n.° 04.38.10.301.090.1.055.4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Signatários: Ana Paula Pereira Moraes (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) pela Contratante e o Sr. Lidemberg Borges de Moura pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Uruana, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de julho de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço objetivando à eventual aquisição parcelada de massa asfáltica para atender as necessidades do Município de Uruana - GO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser retirados na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO, fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 26 de junho de 2024 MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/07/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/) e email:[email protected], visando a aquisição parcelada de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Materiais Odontológicos,conforme condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 no Edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557.Vicentinópolis. Em 25 de junho de 2024 JORGE MARIANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório 00000020/2024; Pelo presente termo, a Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para Reforma E Construção De Infraestrutura Do Espaço Cultural Valdenor Pereira Dos Santos No Município De Arame/MA, Proposta 070397/2023, contrato de repasse 953158/2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente GAVIÕES SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 12.351.550/0001-34, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.478.242,92 (um milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. Arame-MA, 26 de junho de 2024 JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório 00000020/2024; Na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000020/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura do Espaço Cultural Valdenor Pereira Dos Santos No Município De Arame/MA, Proposta 070397/2023, contrato de repasse 953158/2023, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente GAVIÕES SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 12.351.550/0001-34, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.478.242,92 (um milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), conforme Termo de Adjudicação de 26/06/2024. Arame-MA, 26 de junho de 2024 JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240136 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2024; PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa GAVIÕES SOLUÇÕES LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 12.351.550/0001-34. PROCESSO ADMINI S T R AT I V O Nº00000020/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura do Espaço Cultural Valdenor Pereira dos Santos do Município de Arame/MA, Proposta 070397/2023, contrato de repasse 953158/2023. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.478.242,92 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2024 a 26 de Junho de 2025. Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1101.154510011.1.012 Requalificação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.478.242,92. SIGNATÁRIOS: Sr. João Victor Pestana Santiago - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. João Marcos Do Nascimento Galvão portador do CPF nº .. 073-**. - Pela Contratada. Data Da Assinatura: 26 de Junho de 2024. Arame ¬- MA, 26 de junho de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório 00000020/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma E Construção De Infraestrutura Do Espaço Cultural Valdenor Pereira Dos Santos No Município De Arame/MA, Proposta 070397/2023, convênio 953197/2023. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2024, foi: GAVIÕES SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 12.351.550/0001-34, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.478.242,92 (um milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). Arame-MA, 26 de junho de 2024 INGRACIANE FEITOZA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 002/2024 para fins de: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA. Início das Inscrições/Protocolo na data de 28/06/2024 pelo período permanente. Haverá a abertura dos documentos de habilitação dos credenciados na primeira sessão pública às 10h00min, do dia 24/07/2024, (permanecendo aberto para inscrição de novos credenciados), no Setor de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA. Aos interessados, o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta ou ser retirado grátis, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta nos links: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Afonso Cunha https://www.transparencia.afonsocunha.ma.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp) e no Portal Municipal de Contratações Públicas https://www.licitaafonsocunha.com.br , Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Afonso Cunha - MA, 27 de junho de 2024. FRANCISCO ALVES DE MENESES. Agente de Contratação