DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700218 218 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE APOSTILAMENTO RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 240/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA. OBJETO: tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA ( CO N T R AT A N T E ) RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 330/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: tendo por objeto contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Microgeração/Minigeração Distribuída Fotovoltaica de Autoconsumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, comissionamento deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, treinamento e monitoramento de geração de energia por 12 meses, de acordo com os termos deste Termo de Referência., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - ADESÃO DE ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA , cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SECULT A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT torna público aos interessados a abertura da Chamada Pública nº 003/2024, fomento á execução de apoio direto a projetos no Município de Bom Jardim/MA, em conformidade com a Lei n° 11.399 de julho de 2024, que instituiu a politica nacional Aldir Blanc de fomento á cultura, (DECRETO 11.453/2023) através do plano de ação n°30882120230005-015327. INSCRIÇÕES: prazo para inscrições de 20 de junho à 26 de junho 2024. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. Bom Jardim/MA, 19 de junho de 2024 JEVALDO LIMA CARNEIRO Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jardim PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 12 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Cantanhede/MA . EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.cantanhede.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, CEP: 65.465-000 Cantanhede/MA, 25 de junho de 2024. ANTÔNIO ARAÚJO SILVA TEIXEIRA. Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Comissão de Contratação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Banco de Leite Humano da Maternidade Carmosina Coutinho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 05/06/2024 às 08h:h00min (oito horas) fica adiada para a data do dia 12/07/2024 as 08:h00min (oito horas). O adiamento se faz necessário devido ao atraso na circulação de algumas das publicações. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Comissão de Contratação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, tendo como objeto a Formação de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 05/06/2024 às 09h:h00min (nove horas) fica adiada para a data do dia 12/07/2024 as 09:h00min (nove horas). O adiamento se faz necessário devido ao atraso na circulação de algumas das publicações. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Comissão de Contratação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas com retiradas de dejetos, para atender às necessidades dos hospitais, unidades básicas e programas da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 09/06/2024 às 08h:h00min (oito horas) fica adiada para a data do dia 15/07/2024 as 08:h00min (oito horas). O adiamento se faz necessário devido ao atraso na circulação de algumas das publicações. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação. Caxias (MA), 26 de junho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que a CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tendo como objeto a Formalização de termo de colaboração de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a execução do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Maternidade Carmosina Coutinho no Município de Caxias, com organização da Sociedade Civil (OSC), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data de encerramento do recebimento da documentação e proposta prevista para o dia 05/07/2024 até 18h:h00min (dezoito horas) fica prorrogado o prazo para envio da documentação e proposta até o dia 10/07/2024 as 18:h00min (dezoito horas). O adiamento tem o objetivo de ampliar o prazo de recebimento da documentação e proposta. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL. Caxias (MA), 26 de junho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - RELANÇAMENTO ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde nos povoados Caiçara (2º Distrito) e Buriti Corrente (3º Distrito), localizados na zona rural do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 16/07/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 26 de junho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/CPL AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para ampliação da Escola Professora Felicidade de Matos, Município de Fernando Fa l c ã o , obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 16 de julho de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected]. Fernando Falcão/MA, 25 de junho de 2024 GILMAR MACIEL RIBEIRO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE RETIFICAÇÃO a) ERRATA. A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, torna público a retificação da publicação do Contrato nº 1113/2024, matéria veiculada no Diário Oficial da União, Sessão nº 03. Edição nº 113, Página 242, sexta-feira, 14 de junho de 2024, por isso fica determinado que. ONDE SE LÊ: "SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB)" LEIA-SE: "Prefeitura municipal de Igarapé do Meio - MA". ONDE SE LÊ: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência." LEIA-SE: "AQUISÃO DE ONIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através do Termo de Compromisso nº 956987-4/2023 - PAC nº 26298008175/2023, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO." ONDE SE LÊ: "Pelo Contratante Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação". LEIA-SE:" Pelo Contratante José Almeida de Sousa - Prefeito Municipal". Igarapé do Meio, Ma 21/06/2024 JOSE ALMEIDA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.13.004. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução previsto nas Cláusulas Oitava e Nona do Contrato Administrativo nº112/2019, decorrente da Tomada de Preço nº001/2019, oriundo do Processo Administrativo nº 066/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a implantação de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de água no Povoado Monge Belo 02, município de Itapecuru Mirim-MA. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Aditivo vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. BASE LEGAL: art. 57, inciso I da Lei nº8.666/93. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de despesas p/CONTRATADA: Carlos Orleans Nunes - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didático para os alunos da Educação Infantil, conforme a necessidade de cada faixa etária dos alunos do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de julho de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 25 de junho de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal da Educação