DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700219 219 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 205/2024 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.09.0007, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 163.365,00 (cento e sessenta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANSFERÊNCIA SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva. P/CONTRATADA: Jose Carlos Maia Lopes Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS. EXTRATO DO CONTRATO N. º 018/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA CNPJ Nº 01.614.441/0001-46. CONTRATADO: CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA C.N.P.J: 21.185.927/0001-13. Base Legal 8.666/93. Tomada de Preço 006/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRA DA VICINAL NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA DE ACORDO COM PROJETO: Prazo: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.478.345,11 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 15.122.1005.2023.0000- 15.782.1005.1007.0000/ 4.4.90.51 - CONVÊNIO/ MAPA N° 941705/2023- PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 035272/2023. ILKA ANDRÉIA LIMA CHAVES - ORDENADORA DE RECEITAS E DESPESAS Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP: 65962-000. Jenipapo dos Vieiras -MA, 25 de junho de 2024. BRUNO DE SOUSA LIMA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMUS O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, Art. 75, inciso II, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de material médico hospitalar (insumos), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nova horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CO N T R AT A ) , Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão-MA, 25 de junho de 2024 FRANCISCO ÉRICK SILVA COSTA Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento objetivando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos para apresentação de habilitação e projetos de venda. Os documentos deverão ser entregues na Rua do SESP, nº S/N, Centro, Nova Olinda do Maranhão, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Presidente Médici - MA, 25 de Junho de 2024 RAIMUNDO DOMINGOS COSTA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007417/2024 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007417/2024 Concorrência Eletrônica SRP nº 03/2024, considerando o resultado da licitação o Agente de Contratação junto com a equipe de apoio em ata e por não haver recurso, resolvem adjudicar a Empresa LTS EMPREENDIMENTOS CNPJ: 37.695.724/0001-07, no valor de R$ 928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais), para contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. 21/06/2024. Em 21 de junho de 2024 WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração e Gestão. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007417/2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007417/2024 Concorrência Eletrônico SRP nº 03/2024, em favor da Empresa LTS EMPREENDIMENTOS CNPJ: 37.695.724/0001-07, no valor de R$ 928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais), para contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. FORO: Fica eleito o Foro Olho d'Água das Cunhãs 25 de junho de 2024 WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração E GESTÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para o conhecimento, que a licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do tipo Menor Preço, que tem como objeto a Construção de Quadra Escolar Pequena no Povoado Unha de Gato, Município de Passagem Franca - Ma. Realizada em 18 de JUNHO de 2024, foi considerado FRACAS S A D O. Passagem Franca - MA, 26 de junho de 2024 RONNY SANTOS LIMA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento objetivando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. O Edital estará disponível pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos para apresentação de habilitação e projetos de venda. Os documentos deverão ser entregues na Av. Santa Tereza, nº SN, Centro, Presidente Médici, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Presidente Médici - MA, 24 de Junho de 2024 ANTONIA ELISIANE PEREIRA FERNANDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024. PROC. ADM. Nº 1505.001/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Governo e Gestão, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 12/07/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Ampliação do Prédio do antigo Mariano Muniz no Município de Santa Luzia/MA , conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail [email protected] (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br. Santa Luzia/MA 24 de junho de 2024 JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO Secretária Municipal de Governo e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202406041/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA, RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 884825/2019/MCIDADES/CAIXA . MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 005921/2019; O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 11 de julho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA 25 de junho de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - CPL/PMSDM OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo DATA DA ABERTURA: 12/07/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br São Domingos do Maranhão (MA), 25 de junho de 2024. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação de estradas vicinais no Município de São João do Paraíso MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12 de Julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Paraíso - MA, 25 de Junho de 2024. GILVANY PEREIRA GOMES Secretário Municipal de Infraestrutura.