DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700222 222 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a prorrogação da realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a conclusão da Creche Padrão FNDE Jardim Aeroporto denominada Emília Darci, localizada na Rua Jordânea, S/N, Bairro Jardim Aeroporto na cidade de Cáceres-MT. Realização: 02 de agosto de 2024 às 09h00min horário de Brasília. Valor estimado: R$ 1.329.277,86 (um milhão trezentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda no Portal Nacional de Compras Púlicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1. O edital de abertura foi publicado no PNCP no dia 20/06/2024; Diário Oficial do Municípios, nº 4.509, no dia 20/06/2024, pág. 124 e no Diário Oficial de Contas do TCE/MT, nº 3368, no dia 20/06/2024, pág. 96. Cáceres, 25 de junho de 2024 ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE ADITAMENTO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO 148/2022 Partes: Município de Campo Novo do Parecis x WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 27.950.696/0001-73. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais para que seja mantido o Equilíbrio Econômico-Financeiro dos preços do Contrato de Empreitada por Preço Global n. 148/2022, de 22 de dezembro de 2022 nos termos previstos o art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. Valor: O valor da revisão é de R$ 108.716,66 (cento e oito mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), o que corresponde a 4,19 % (quatro inteiros e dezenove centésimos por cento) do valor do contrato. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Governo Municipal Programática: 02.005.06.183.0002.10081. 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 0025000000000000 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA POLÍC. Data: 25/06/2024 Secretaria: Governo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 Processo Administrativo Nº 051/2024.Modalidade - Pregão Presencial Nº 022/2024 Registro De Preços (Conforme Lei Nº 14.133/2021)Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Para Obra De Pavimentação E Correlatas, Agregado, Emulsão Asfáltica, Tubo De Concreto, Tubo Pead, Vergalhões E Outros Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. A Prefeitura Municipal De Cláudia - Mt Torna Público Que, Considerando A Necessidade De Retificação Ao Edital Nº 022/2024, Fica Prorrogado Para O Dia 11 De Julho De 2024, Os Interessados Deverão Apresentar Propostas E Documentações Exigidas Até O Dia 11 De Julho De 2024, Ás 08:00 Horas, Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 11 De Julho De 2024, Ás 08:00 Horas, Para A Aquisição Supracitada. Maiores Informações E O Temo De Retificação Poderão Ser Obtidas Junto À Comissão Permanente De Licitação E No Site Da Prefeitura Municipal Www.Claudia.Mt.Gov.Br , Através Do Telefone (66) 3546-3100. Cláudia - Mt, 25 De Junho De 2024 ALTAMIR KURTEN Prefeito SHIRLEY YOTZCHETZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma presencial sob o nº 007/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA IVO CARNELOS, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 1937-2023 SECEL - MT. Sessão de abertura dia 01/08/2024 às 08h00min (Horário de Mato Grosso) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Colider/MT; O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações) e no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) ou através do email [email protected] Colider/MT, 25 de junho de 2024 ROBERTO SILVA DOS SANTOS Agente de Contratações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - REABERTURA E 2º RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU de licitação da modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 015/2024; TIPO: Menor Preço por LOTE; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT - RESOLUÇÃO Nº 044/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO RECURSO DA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 150 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Devido a retificação PRORROGA- SE A sessão de abertura dia 09/07/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder/MT, 25 de JUNHO de 2024 ROBERTO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 011/2024 Retifica Publicação Publicada Diario Oficial Da União Edição Nº 121, Quarta- Feira, 26 De Junho De 2024 Onde Se Le: Aviso De Anulação Credenciamento N° 011/2024, Leia Ase: Aviso De Suspensão Credenciamento N° 011/2024.Processo Licitatório Nº 069/2024. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De Contratação, Torna Público Aos Interessados Que Considerando A Necessidade De Possível Adequação (Retificação) Do Edital, Comunica A Suspensão Sine Die Da Realização Da Sessão Pública E A Abertura Do Processo Licitatório Nº 069/2024, Credenciamento N° 011/2024 Que Tem Por Objeto: Credenciamento E Respectivo Contrato, De Leiloeiro Público Oficial, Pessoa Física Devidamente Matriculado Na Junta Comercial Do Estado De Mato Grosso, Para Realização De Leilões Para A Administração Pública Municipal, Na Sede Deste Município, De Forma Presencial, Ou No Formato Híbrido Presencial E On-Line Simultaneamente, Para Venda De Bens Móveis Diversos Em Estado De Sucatas, Sucateados, Inservíveis Ou Antieconômicos E Demais Desafetados Disponíveis Para Alienação. Confresa-Mt, 21 De Junho De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO N° 12/2024 Processo Licitatório Nº 081/2024.A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que Considerando A Necessidade De Possível Adequação (Retificação) Do Edital, Comunica A Suspensão Sine Die Da Realização Da Sessão Pública E A Abertura Do Processo Licitatório Nº 081/2024, Pregão Eletronico N° 012/2024 Que Tem Por Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia E Saúde Do Trabalhador Para Prestar Serviços De Gestão De Segurança Do Trabalho E Saúde Ocupacional Junto À Prefeitura Municipal De Confresa/Mt. Confresa-Mt, 26 De Junho De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 042/2024. CONTRATANTE: Município de Curvelândia- MT. CONTRATADO: G. GOMES JUNIOR TERRAPLANAGEM - ME. CNPJ: 36.199.117/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no Município de Curvelândia/MT, conforme contrato de repasse Nº 945228/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 992.600,00 (Novecentos e Noventa e Dois Mil e Seiscentos Reais). VIGÊNCIA: Até 26/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Pelo Município, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr. GERALDO GOMES JUNIOR - Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AV I S O CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024 Considerando o andamento dos trabalhos visando à Contratação de empresa para Execução de Serviços Médicos na Área de Clinico Geral com atuação nos PSF's do Municipio de Glória D'Oeste - MT. Considerando a omissão do contratado em iniciar os trabalhos consequente da licitação; Considerando o disposto no art. 90, §2° da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações); "§2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor." O Município de Glória D'Oeste - MT, através do Pregoeiro Oficial, CONVOCA as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, referente aos itens elencados no Processo Adm. nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024, para que manifestem quanto ao interesse em assinar o respectivo contrato nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro colocado.O prazo para resposta a esta convocação é de 02 (dois) dias úteis, contadas da publicação deste documento, devendo as licitantes interessadas acessarem o portal de compras da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste https://www.licitacoesgloriadoeste.com.br/, ou comparecerem na sala da Comissão de Contratação, localizada na Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste, situada à Av. dos Imigrantes, 2.000, Centro - Glória D'Oeste - MT, para apresentar o termo de interesse na contratação ou ainda enviar o referido documento através do e-mail [email protected] observado o prazo descrito a cima. Lembramos às licitantes que aceitarem a convocação para a assinatura do contrato deverão apresentar toda a documentação relativa à habilitação atualizada. Glória D'Oeste - MT, 26 de junho de 2024. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 022/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais): SERVIÇO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (17827526000142) com o lote: 1 no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 25 de junho de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 024/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 390.110,62 (trezentos e noventa mil e cento e dez reais e sessenta e dois centavos): ITANORTE TRANSPORTES SPE LTDA (49975866000107) no valor total de R$ 186.278,62 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA (14378830000161) no valor total de R$ 203.832,00 (duzentos e três mil e oitocentos e trinta e dois reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 25 de junho de 2024. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira.