DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º/2024 termo aditivo. Contrato nº 252/2022 - concorrência nº 08/2022 Objeto: contratação de empresa para construção do anexo professora clotilde iemini de rezende brasil, localizado na avenida brasil, 225, jardim américa. Empresa: a e f construtora eireli - epp.cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -9368%(menos noventa e três inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) em função da supressão quantitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 08/2022. Início vigência: 10/06/2024 até 22/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 000006/2022 Objeto: "construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,54% (um vírgula cinquenta e quatro por cento), em função do acréscimo de quantitativo. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 12/06/2024 até 13/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º e 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº233/2023 - tomada de preços nº 13/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para realizar obra de drenagem pluvial na alameda a - bairro jardim das acácias. Empresa: agape terraplanagem ltda. Cnpj: 47.683.378/0001-09. Tipo: 2º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 4,07% (quatro vírgula zero sete por cento) em função do acréscimo quantitativo de itens. 3º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -8,65% (menos oito vírgula sessenta e cinco por cento) em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 13/2023. Início vigência: 12/06/2024 até 27/09/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000196/2023 - concorrência nº 000003/2023 Objeto: "contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no bairro nova três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recurso oriundo do projeto mãos dadas". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente (8,87/% oito vírgula oitenta e sete por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17ª do contrato original, oriundo do concorrência nº 000003/2023. Início vigência: 11/06/2024 até 05/09/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 000006/2022 Objeto: "construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,11% (dois vírgula onze por cento), em função do acréscimo de quantitativo. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 06/06/2024 até 13/06/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 000006/2022 Objeto: "construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,06% (zero vírgula zero seis por cento), em função da inclusão de qualitativo. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 12/06/2024 até 13/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 000006/2022 Objeto: "construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 6 (seis) meses. Autorização: cláusula 13.2 do edital, referente a concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 14/06/2024 até 13/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/06/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de termo de rescisão unilateral de contrato. Pregão eletrônico n° 058/2023. Contrato: n.º 0235/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). Partes: prefeitura municipal de três corações x best comercial e locações ltda. Ficou rescindido o contrato a partir da assinatura do termo de rescisão. Justificativa: conforme processo nº 001/2024/cpa-ec. A rescisão tem por fundamento o arts. 77, 78, 79 e 80, da lei federal nº 8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 17/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo n.° 0259/2024 Aquisição de tiras reagentes e glicosímetros para atender as necessidades da farmácia de minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 08/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 25 de junho de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 30/2024, Processo Licitatório nº 094/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolares para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia onde lê-se 04/07/2024, lê-se 11/07/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - Processo Licitatório Nº 60/2024 - CONTRATO nº 40/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. Contratado: DECON EMPEREENDIMENTOS LTDA, inscrita no nº CNPJ: 39.227.965/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG - CONTRATO DE REPASSE Nº 909269/2020/MAPA/CAIXA. Vigência: 25/06/2024 até 24/12/2024. Valor R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). União de Minas/MG, 26 de junho de 2024. Aguinaldo Batista De Urzedo - Agente De Contratação/Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 60/2024 - CONTRATO nº 40/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. Contratado: DECON EMPEREENDIMENTOS LTDA, inscrita no nº CNPJ: 39.227.965/0001-57. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG - CONTRATO DE REPASSE Nº 909269/2020/MAPA/CAIXA. Vigência: 25/06/2024 até 24/12/2024. Valor R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). União de Minas/MG, 26 de junho de 2024. AGUINALDO BATISTA DE URZEDO Agente De Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 60/2024 - CONTRATO nº 40/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. Contratado: DECON EMPEREENDIMENTOS LTDA, inscrita no nº CNPJ: 39.227.965/0001-57. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG - CONTRATO DE REPASSE Nº 909269/2020/MAPA/CAIXA. Vigência: 25/06/2024 até 24/12/2024. Valor R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). União de Minas/MG, 26 de junho de 2024. AGUINALDO BATISTA DE URZEDO Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade Concorrência n° 02/2024, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, para abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG - CONTRATO DE REPASSE Nº 909269/2020/MAPA/CAIXA., conforme especificações constantes no termo de referência, Edital de Concorrência n° 02/2024 e seus anexos. A sessão teve início às 08:00min do dia 25/06/2024, através do site www.licitanet.com.br. Das empresas participantes: Empresa MG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA; Empresa DECON EMPEREENDIMENTOS LTDA, e Empresa ADRIANO FERREIRA DA SILVA, representadas pelos seus representantes legais. Os representantes legais das empresas foram credenciados. O item um foi aberto para lances às 08:30 min, tendo em vista o cumprimento dos requisitos habilitatórios. Em razão do descumprimento das regras do edital, por proposta inexequível, a empresa ADRIANO FERREIRA DA SILVA foi inabilitada. O fornecedor DECON EMPEREENDIMENTOS LTDA foi declarada como a vencedora. Valor R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). O resultado das diligências realizadas pela comissão de contratação está anexado a esta ata A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 461/2024 Processo Licitatório 028/2024 -CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004/2024 - CONTRATADA: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01- OBJETO - Contratação de Empresa Especializada do ramo de engenharia civil para, prestação de serviços RECAPEAMENO ASFÁLTICO EM CBUQ, no DISTRITO CERCADO, recurso oriundos do Contrato de Repasse:923676/2021, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Cronograma físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de cálculos, Projeto Executivo e condições estabelecidas neste pelo município, na forma mensal, pelo prazo de2 meses. Valor mensal de R$ 329.833,84 - Uruana de Minas/MG, 26 de Junho de 2024. Tânia Menezes Lepesqueur. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 15/07/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal, a fim de suprir demanda da administração em geral, conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. Várzea da Palma - MG, 26 de junho de 2024 VALÉRIA CUNHA DE SOUZA FREITAS Secretária de Administração e Finanças