DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Convênio nº 947882/2023, celebrado pela União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Valor total: R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). Data vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos dispositivos da Lei nº 14.133/21 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Máquina Pá Carregadeira (zero hora), para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Objeto do Convênio nº 947882/2023, celebrado pela União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG, Adjudica e Homologa o objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2024 à empresa Safra Equipamentos Ltda atribuindo-lhes direito de contratar com a administração. Sebastião do Maranhão/MG, 21 de junho de 2024 SABRINA MESQUITA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2024 Processo no 203/2024, Registro de preço Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Processo no 203/2024, Registro de preço, modalidade Pregão no 032/2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇ O. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e descartáveis, destinados a manutenção das atividades dos setores que compõem todas as Secretarias deste município, por um período de 12 meses, com entrega parcelada.. As propostas serão recebidas até o dia 10/07/2024 e o horário para início da sessão será às 09:00:00 hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, no 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraiso, 26 de junho de 2024 FERNANDA CRISTINA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 045/2024, modalidade Concorrência nº 006/2024, Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para executar obra de infraestrutura urbana - drenagem de águas pluviais, para atender o bairro Bela Vista e ruas adjacentes, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 01 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 22 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 22 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Obras AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia 25/06/2024, Pág. 191, referente a Pregão Eletrônico nº 017/2024, P.L. nº 040/2024. ONDE SE LÊ: Entrega das propostas a partir do dia 21 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 04 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de julho 2024 às 09hs.LEIA-SE: Entrega das propostas a partir do dia 02 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 24 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de julho de 2024 às 09hs. NEWDELIA MARIA REIS MORAES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Extrato Reabertura da Ata Fase de Lances PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. A contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública, Recuperação Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. Empresas credenciadas: SONDART SONDAGENS FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 14.272.475/0001-41. Empresas desclassificadas: SONDART SONDAGENS FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 14.272.475/0001-41. Houve intenção de interposição de recurso. Sem Peixe, 25 de junho de 2024. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 037/2024 O Município de Serra Azul de Minas, Estado Minas Gerais, TORNA PÚBLICO QUE A LICITAÇÃO REALIZADA NO DIA 26/06/2024, às 09:00h (nove horas), na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos, FOI CONSIDERADA FRACASSADA, EM RAZÃO DO ÚNICO FORNECEDOR PARTICIPANTE SOLICITOU DECLÍNIO ALEGANDO NÃO CONDIÇÕES DE ENTR EG A R O BEM OU SERVIÇO LICITADO. Serra Azul de Minas/MG, 26 de junho de 2024 CASSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Serranos - Processo 026/2024, Dispensa 19/2024, Objeto: Aquisição de bens para a Gestão do Cadastro Único através de recursos federais para a implementação das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) para o Departamento Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Extrato de Contratos: Contrato 028/2024. Contratado(a): AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA, CNPJ 17.873.616/0001-70. Valor Total do Contrato. R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Contrato 029/2024. Contratado(a): NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 10.820.186/0001-89. Valor Total do Contrato. R$ 257,00 (Duzentos e cinquenta e sete reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 19/06/2024. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de combustíveis destinados a abastecimento de veículos da frota municipal, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 11/07/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e no endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 26 de junho de 2024 DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO concorrência nº 01/2023 Objeto: contratação de empresa para construção e reparos de pequenos trechos de calçadas no município de três corações mg com fornecimento de mão de obra e materiais necessários. Contrato: nº 64/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x tri-service engenharts e terceirização ltda. Valor: r$270.464,31(duzentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 06/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessida- des das secretarias. Período de consumo: 12 meses. Termo: nº 106/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x café três corações s.a. Valor: r$4.095,00(quatro mil e noventa e cinco reais). Termo: nº 107/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mercearia campos & rabelo ltda valor: r$719.584,80(setecentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Termo: nº 108/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mr alimentos saudaveis ltda valor: r$6.184,40(seis mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Termo: nº 109/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bié ltda valor: r$111.694,55 (cento e onze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 04/2024 - Aquisição de peças automotivas termo: nº 110/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x josé maria pereira peças e serviços ltda valor:r$235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) termo: nº 111/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x aguia diesel ltda - valor: r$199.000,00(cento me noventa e nove mil reais) termo: nº 112/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x metropolitana maquinas e veiculos ltda - r$327.000,00(trezentos e vinte e sete mil reais). O prazo destes termos será até 21 de abril de 2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 19/2024 - Aquisição de pacotes testes utilizados em autoclaves para atender as necessidades da central médica de esterilização/exames (cme/exames), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Termo: nº 115/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x biovalic comércio de equipamentos médicos ltda. Valor: r$43.736,35(quarenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/06/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR DIMAS E SEUS TECLADOS DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 25 de Junho de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação