DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700237 237 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O município torna público que a partir do dia 1º/07/2024 às 8:30, receberá através da plataforma www.licitardigital.com.br os documentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para o credenciamento de empresas para prestação de serviços funerários às pessoas carentes do Município conforme Edital do PL 12/24, Credenciamento 04/2024, Inex 04/2024. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PL 112/24, PE 44/24 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção veicular, com a emissão do certificado de inspeção veicular - CIV. Recebimento limite das propostas e data de abertura: 15/07/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PL 113/24, PE 45/24 Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para o abastecimento da farmácia municipal. Recebimento limite das propostas e data de abertura: 11/07/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital. Editais e demais informações somente na plataforma na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br . RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos contratos do PL 038/2024 - P.E. 020/2024 Objeto: Aquisição de lâmpadas e braços para iluminação pública. Contrato nº 92/2024 - Contratado: Atacado Lendadio Com e Importação de Materiais Elétricos Ltda, inscrito no CNPJ nº 52.203.880/0001-05. Valor: R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 93/2024 -Contratado: EURO TUBOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 28.568.405/0001-40. Valor: R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 94/2024 - Contratado: Lucilene Gonçalves Cordeiro LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.009.972/0001-85. Valor R$ 585.800,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 043/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024, Registro de Preços N.º 016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 15 de Julho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para aquisição de medicamentos que constam na remume (relação municipal de medicamentos essenciais), medicamentos de urgência/emergência e medicamentos de ordem judicial imputados ao município de Santa Rita do Sapucaí /MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 24 de Junho de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Registro de Preços para prestação de serviços especializado em instalação de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. A sessão ocorreu frustrada. Em 25 de junho de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. A Licitante SANTANA DO PARAISO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 254.471,19. Em 25 de junho de 2024 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Republicação Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8cm na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 12/07/2024 às 10:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 25 de junho de 2024 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 027/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Critério de Julgamento: Menor Preço - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada em atendimento ao Convênio Nº 915844/2021 - MIDR. A abertura da licitação está marcada para o dia 09/07/2024, às 09h30. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 028/2024 - Pregão Presencial nº 002/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a futura e eventual aquisição de materiais derivados de rochas (pedra brita) para atender as necessidades do Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 09/07/2024, às 14:30. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de São Brás do Suaçuí, MG, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público a revogação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDA D E DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE "DR. VICENTE RIBEIRO DO VALE", LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, DO MUNÍCIPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - MG, com base no artigo 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. DEMAIS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO SITE: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br ou pelo TELEFONE: (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 26 de junho de 2024 GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Combustíveis, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais requisitantes. LICITANTES ARREMATANTES: Posto Schumacker LTDA pelos itens 001 e 002; e Cevan Empreendimentos LTDA pelos itens 003 e 004. São Francisco/MG, 26 de Junho de 2024 RONALDO ALVES SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente aos Contratos nº.s 098/2024 e 100/2024 do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original nº 098/2024 do item 11: Arroz Agulhinha, passando o valor unitário a ser de R$ 6,67; item 50: Leite em Pó, passando o valor unitário a ser de R$ 15,00; item 66: Milho para Canjica, passando o valor unitário a ser de R$ 6,42; item 69: Óleo de Soja Refinado, passando o valor unitário a ser de R$ 6,02, junto à MILÔ DISTRIBUIDORA E ALIMENTOS LTDA e do Contrato original nº 100/2024 do item 52: Leite integral pasteurizado padronizado, cota principal, ampla concorrência, passando o valor unitário a ser de R$ 5,10 e o item 53: Leite integral pasteurizado padronizado, cota reservada 25% ME/EPP, passando o valor unitário a ser de R$ 5,10, junto à SUPERMERCADO COLO EIRELI, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCIS CO / M G . São Francisco/MG, 25 de Junho de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS Nº 54/2023 e 055/2023, Processo Licitatório Nº 20/2023, Inexigibilidade Nº 7/2023, Credenciamento nº 001/2023, Empresas: JOSÉ LUCIANO DOS REIS ME, CNPJ: 14.379.162/0001-97 e IRMÃOS CASTRO EIRELI, CNPJ: 04.340.890/0001-31. Objeto: Credenciamento de laboratório especializados para confecção de próteses dentárias, totais e parciais, para atender a demanda de pacientes encaminhados através dos serviços de saúde bucal do município de São Gonçalo do Pará - MG. Os contratos que findariam em 21 de junho de 2024, prorrogam-se para dia 21 de junho de 2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 25 de junho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A prefeitura municipal de São João do Pacuí - MG, torna público que fará realizar Chamada Publica nº. 001/2024, por Dispensa de Licitação nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº. 014/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação ESCOLAR ANO LETIVO DE 2024. Recebimento dos documentos: 28/06/2024 a 19/07/2024. Abertura dos envelopes: 22/07/2024 as 09:00horas. Informações. www.saojoaodopacui.mg.gov.br. FRANCINE ALVES DE CASTRO SANTOS. Secretária Municipal de Educação