DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700236 236 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 o valor de R$ 81.001.272,90 (oitenta e um milhões um mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Autoridade Superior: Ratificação da Decisão. Cabe informar, que encontram-se classificadas, também, as propostas das empresas: Ktm Administração e Engenharia Ltda e Litucera Limpeza e Engenharia Ltda e desclassificadas as propostas das empresas: Corpus Saneamento e Obras Ltda e Construtora Marquise S/A, conforme ata de sessão fechada das propostas. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 26 de junho de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo de Expectativa de Fornecimento, referente ao Processo Licitatório nº 0051/2023, Pregão Presencial n.º 031/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços n° 019/2023 do ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA LISTA DE ITENS, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. EMPRESA: MIX COMERCIAL LTDA CNPJ: 45.671.866/0001-62 VALO R GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 902.050,00 (novecentos e dois mil e cinquenta reais). RICARDO DA SILVA PAZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATOS DE CONTRATOS O Município de Salinas/MG torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 377.902/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 21 de junho de 2023, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) com recursos do Programa BDMG Mobilidade. O Município de Salinas/MG torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 377.903/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 21 de junho de 2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) com recursos do Programa BDMG Sustentabilidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2024 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas - MG, TORNA PÚBLICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO, NA SEDE DA PREFEITURA, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), CERTAME LICITATÓRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para Execução de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 951058/2023 - Operação 1090613-56, Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o Município de Santa Helena de Minas - MG, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos. ABERTURA MARCADA PARA O DIA: 16/07/2024, a partir das 09:00 horas. O INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS OCORRERÁ A PARTIR DO DIA: 08/07/2024, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: www.bll.org.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE: (033) 99701-0652. Santa Helena de Minas - MG, 26 de junho de 2024 MARCUS AURELIUS RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2024 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas - MG, TORNA PÚBLICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO, NA SEDE DA PREFEITURA, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM TRECHO DA RUA DOM PEDRO PRIMEIRO no Município de Santa Helena de Minas - MG, para COMODIDADE E SEGURANÇA AOS VENDEDORES AMBULATES no Município de Santa Helena de Minas - MG, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos. ABERTURA MARCADA PARA O DIA: 17/07/2024, a partir das 09:00 horas. O INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS OCORRERÁ A PARTIR DO DIA: 08/07/2024, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: www.bll.org.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE: (033) 99701-0652. Santa Helena de Minas/MG, 26 de junho de 2024 MARCUS AURELIUS RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 15 de julho de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 15 de julho de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 15 de julho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 26/06/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos diversos para manutenção dos municípios consorciados ao (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR)", conforme as normas da Lei nº 8.666/93 e demais especificadas .OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos tipo Ambulância - Furgão - Simples Remoção, para compor a frota do município de Santa Margarida/MG.CONTRATADA: Belabru Comércio e Representações, inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60, com sede na Av e n i d a Imperatriz Leopoldina, nº 1248, sala 508, Bairro Vila Leopoldina, São Paulo/SP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Ó R G ÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de S a ú d e . V I G Ê N C I A : 0 7 / 0 6 / 2 0 2 4 a 3 1 / 1 2 / 2 0 2 4 . D OT AÇÕ ES O R Ç A M E N T Á R I A S : 0 2 . 0 7 .02.10.302. 0 0 5 2 . 1 0 6 5 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . F i c h a 1 0 6 3 . Fo n t e 1 6 2 1 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 1 0 5 6 .44905200. Ficha 893. Fonte 1500.Santa Margarida/MG, 25 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 175/2023 DE 11/12/2024, INEXIGIBILIDADE 022/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023 CONTRATADO: GASTRO MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no CNPJ sob Nº. 36.060.361/0001-70, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 102379, com endereço profissional à Avenida Presidente Gentulio Vargas, 4667, Apt 2304, Edif Safira, Vila Vargas, Teixeira de Freitas, Bahia/MG, CEP 45993000.OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantão de 12 horas, conforme Lei Municipal nº 1.708/2023, de 01 de junho de 2023, mais respectivo adicional previsto na Lei Municipal nº 1.711/2023, de 28 de junho de 2023, sendo o valor global do contrato R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para 12 meses. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 06/06/2024 á 06/06/2025. DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.301.0052.2052.33903900. Ficha 841. Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.2046.33903600. Ficha 917. Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 918. Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.2047.33903900. Ficha 935. Fonte 1500.02.07.02.10.302.0052.2060.33903900. Ficha 1075. Fonte 1600/1621/1659.02.07.02.10.302.0052.2065.33903900. Ficha 1088. Fonte 1600/1621/1659. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 174/2023 DE 11/12/2023, INEXIGIBILIDADE 021/2023 CREDENCIAMENTO 008/2023 CONTRATADO: JOSIMAR HENRIQUE SAMPAIO RODRIGUES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 30.424.237/0001-60, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob nº 74892, com endereço profissional á Rua Ezequiel dos Reis, nº 90, Barro Branco, município de Sericita/MG, CEP 35368-000.OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de cirurgião geral, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela mensal pelos serviços prestados constitui-se de até 12 (doze) parcelas fixas, totalizando o valor mensal de R$ 14.776,00 (quatorze mil setecentos e setenta e seis reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses R$ 177.312,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e doze reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo S i s t e m a Ú n i c o d e S a ú d e . E X EC U Ç ÃO : S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S a ú d e . V I G Ê N C I A :17/06/2024á17/06 / 2 0 2 5 . D OT AÇ ÃO O R Ç : 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 8 8 7 . Fo n te150002.07.02.10. 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 8 8 . Fo n t e 1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 47.33903600.Ficha90 4 . Fo n t e 1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 9 0 5 . Fo n t e 1 5 0 0 02.07.02.10.302.0052 . 2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 4 5 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 1 6 5 9 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2.2060.33903900.Fich a 1 0 4 6 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 1 6 5 9 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 5 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 5 8 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 21.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903900.Ficha1059.Fontes 1600.1621.1659. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 Inexigibilidade 021/2023/Credenciamento 008/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa JOSIMAR HENRIQUE SAMPAIO RODRIGUES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 30.424.237/0001-60, foi credenciada ao item de 07 na especialidade de Médico Anestesiologista, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 10 de junho de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Concorrência Eletrônica n° 02/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o cumprimento das metas nº 04, 07 e 09 estabelecidas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, sendo a reconstrução de uma ponte de concreto armado na Comunidade São Félix, reconstrução de uma ponte de concreto armado na Comunidade Pimenta e recuperação da estabilidade de talude do Estádio Municipal Pereira Lima, por meio de um muro de contenção, respectivamente, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, o resultado e extrato de contrato da Concorrência Eletrônica 002/2024, a favor da empresa: CONSTRUTORA E SERRALHERIA EDSON SIQUEIRA LTDA CNPJ sob o nº 27.056.773/0001-46, Assinatura contrato vigência 20/06/2024 à 31/12/2024. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito