DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO HATCH 5 LUGARES, CAMBIO MANUAL, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41570003 - PROPOSTA Nº 19439.808000/1230-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência - Anexo, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG E A EMPRESA CONTRATADO: AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ nº 00.369.925/0001-04 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 94.900,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), com vigência 14/06/2024 a 31/12/2024. O prazo de execução dos serviços será de 90 dias contado da emissão da ordem de serviço. A dotação orçamentária que acobertara a despesa será: 117- 02.02.01.10.301.0150.1.0032.00.00.4.4.90.52.00.00 Demais informações pelo e- mail [email protected] ou pelo tel. 34 3355 2001-2002. - Pedrinópolis - MG, 14 de Junho de 2024. Rafael Ferreira Silva Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, processo licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO HATCH 5 LUGARES, CAMBIO MANUAL, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41570003 - PROPOSTA Nº 19439.808000/1230-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência - Anexo. O Pregoeiro do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve ADJUDICAR o presente procedimento licitatório à empresa AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA - 00.369.925/0001-04. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 94.900,00 (Noventa e Quatro Mil Novecentos Reais). Pedrinópolis - MG, 16 de Maio de 2024. RAFAEL FERREIRA SILVA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, processo licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO HATCH 5 LUGARES, CAMBIO MANUAL, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41570003 - PROPOSTA Nº 19439.808000/1230-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência - Anexo. O Prefeito do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA - 00.369.925/0001-04. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 94.900,00 (Noventa e Quatro Mil Novecentos Reais). Publique-se, cumpra-se. Lavre-se o contrato. Pedrinópolis - MG, 16 de Maio de 2024. RAFAEL FERREIRA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica Nº 044/2024. Origem: Processo Licitatório Nº 038/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica nº 044/2024 para Correção de Valores Unitários da Planilha de Custos sem Alteração do Valor Global do Contrato, tendo em vista que os valores unitários foram lançados com 4 (quatro) casas após a vírgula quando deveria ser com 2 (duas) casas após a virgula, conforme elementos de informação e justificativas constantes do Processo Licitatório nº 0382024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024. O preço global do Contrato de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica nº 044/2024 não sofrerá alteração e continua sendo de R$ 4.591.000,00, no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA. CONTR AT A N T E : Município de Perdizes-MG. CONTRATADA: JM ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Processo N.º 032/2024 - Concorrência N.º 003/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar o Projeto Padrão 9 Salas - Dois pavimentos desenvolvido para integrar o convênio Plano de Ações Articuladas - PAR, processo número 23400.001963/2021-56. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. CONTRATADO: CLL Engenharia e Empreendimentos LTDA. VALOR GLO BA L R$ 8.900.000,00. PERÍODO DO CONTRATO: 950 dias a partir da assinatura do contrato. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº 032/2024. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar o Projeto Padrão 9 Salas - Dois pavimentos desenvolvido para integrar o convênio Plano de Ações Articuladas - PAR, processo número 23400.001963/2021-56. Antônio Roberto Bergamasco Prefeito do Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando que houve publicação do extrato do Edital no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada pelo licitante, está dentro do preço de mercado e que atendeu as condições mínimas pleiteadas pelo Município, conforme julgamento da Comissão de Contratação do Processo Licitatório atingirá os objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Adjudicar e Homologar o julgamento da licitante em epígrafe nos termos da Ata de Proposta vencedora: CLL Engenharia e Empreendimentos LTDA, com o valor global de R$ 8.900.000,00. Perdizes - MG, 24 de Junho de 2024. ANTONIO ROBERTO BERGAMASCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a licitação supracitada, cujo objeto desta Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação e buffet em atendimento as secretarias do município de Pintópolis-MG, fica através do presente ato REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no processo licitatório. Pintópolis, 21 de Junho de 2024 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 015/2024 às 08h00min do dia 09 de Julho de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de construção com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG. O Edital encontra- se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 09/2024, com amparo no Inciso II do Artigo 74, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e realização de show artistico com o cantor thiago jhonathan, no 10º são joão de pintópolis, no dia 29 de junho de 2024.. Valor global de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Favorecido: Full time entretenimentos LTDA CNPJ: 23.504.023/0001-39. Em 26 de junho de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 010/2024, com amparo no Inciso II do Artigo 74, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e realização de show artistico com o cantor Xelão , no 10º são joão de pintópolis, no dia 30 de junho de 2024.. Valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Favorecido: Full time entretenimentos LTDA CNPJ: 23.504.023/0001-39. Em 26 de junho de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Pintópolis torna público que estará com inscrições abertas para o credenciamento 004/2024, para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Periodo de credenciamento: Até 31 de dezembro de 2024. Início dos credenciamentos em 27/06/2024. Os interessados poderão acessar a integra do edital e anexos através de solicitação direta no setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected] WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Nº9/2024 - Processo licitatório nº62/2024 Processo Licitatório nº62/2024 CONTRATANTE: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº 16.781.346/0001-04. CONTRATADO: Santa Casa de Misericórdia de Piumhi CNPJ: 23.591.126/0001-83. OBJETO: contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e ambulatoria no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.06.01.10.302.0011.2087-33.50.39.00; 02.06.02.10.302.0012.2099-33.50.39.00 e 02.06.02.10.302.0012.2170-33.50.41.00. VALOR: R$21.269.653,20 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Piumhi, 10 de Junho de 2.024. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo nº 12/2024, que tem por objeto aquisição de materiais de expediente e afins para a atender a demanda de todas as secretárias da prefeitura municipal de ponto chique/MG. Abertura: 10/07/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 26 de junho de 2024 GLÉCIA FERNANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV I S O DECISÃO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no Município de Pouso Alegre/Mg". Decisão - a Presidente da CPL em seu prazo de análise, e após análise dos recursos interpostos pelas empresas: (1) kKtm Administração e Engenharia Ltda e (2) Litucera Limpeza e Engenharia Ltda e contrarrazões interpostas pelas empresas (1) Thv Saneamento Ltda e (2) Ktm Administração e Engenharia Ltda; decide manter sua decisão e classificação da empresa THV SANEAMENTO LTDA, como vencedora da Concorrência Pública nº 10/2023, ofertando