DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mesquita, 26 de junho de 2024 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos e outros correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s) de 26/06/2024 até 09/07/2024 até 08h29minhs. Abertura e Exames de Propostas 09/07/2024 às 08:30hs .Início da Sessão 08H:30min do 09/07/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico e-mail [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG. Em 26 de junho de 2024 NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA Nº 10/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Torna Público o aviso de licitação, referente a Dispensa nº 010/2024-Chamada Pública nº 002/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, pela chamada pública prevista no art. 14, § 2º, da Lei 11.947/2009. Entrega da Documentação Até o dia 16/07/2024 das 07:00hs as 13 hrs. Abertura dia 17/07/2024 às 08h30minhs. Interessados manter contato (38) 3811-1597 pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, Praça Coronel Jonathas, 220 - Centro, Monte Azul-MG. Em 26 de junho de 2024 LUIZ XAVIER NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão/Carona a Ata De Registro De Preços 025/2023 - Processo Nº 015/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 005/2023 - Órgão Gerenciador: CIMAMS - Empresa Fornecedora: Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA, nos termos do Processo nº 053/2024 Adesão nº 006/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 113.282,66 objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos de representação (caminhonetes) primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE CIMAMS PAULO DIAS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DO DIA 25/06/2024 EDIÇÃO 120, SEÇÃO 3, PAGINA 188 O Município de Nanuque nos termos da Legislação em vigor, faz saber que foi realizado errata as publicações do dia 25/06/2024. Fica Retificado a data conforme segue: PE 016/2024 Onde se Lê: 10/07/2024 Leia-se: 09/07/2024, PE 013/2024 onde se Lê: 04/07/2024 Leia-se: 10/07/2024, PE 018/2024 onde se Lê: 08/07/2024 Leia-se: 11/07/2024 GILSON COLETA BARBOSA, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Construção de Quadra Esportiva com piso em Grama Sintética. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: GC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ: 37.557.609/0001-76 - Valor Global: R$ 118.500,00. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 17/06/2024. Natalândia/MG, 18 de Junho de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Palmópolis/MG, torna público a republicação dos processos licitatórios a seguir: Processo nº 020/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição de calçamento em alvenaria poliédrica por pavimentação em bloquete sextavado nas ruas João Soares dos Santo e Fortunato Pereira, localizadas no distrito de Dois de Abril, Zona Rural de Palmópolis/MG, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de envelopes: 11/07/2024, às 09:00hrs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo nº 021/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquete sextavado nas ruas São Sebastião, Belo Horizonte, Teófilo Pinto e rua José Ferreira de Almeida, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de envelopes: 11/07/2024, às 14:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected]. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 AS Secretarias Municipais de: Saúde e Gestão Pública torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2024. Processo de Compras Nº 45/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E AFINS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E O CENTRO ADMINISTRATIVO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 26/06/2024 até às 08:59:00 do dia 11/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 26 de Junho de 2024 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE ADESÃO A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa SANTO ANDRE TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI / CNPJ Nº 14.650.080/0001-35, p/ locação de veículos. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 011/24 - P.E. 006/24 SRP - ARP nº 007/2024 - CIMAMS. Patis/MG, 26/06/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 53/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 53/2024 Processo 217/2024 para contratação da empresa CITOLAB LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 03 diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Valor total: R$ 1.528.485,00 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 19 de junho de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 57 / 2024 Espécie: Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato 57 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato 57 / 2024, Contratada: L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.109.890/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica. Valor aditivado R$ 348.764,73 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), no percentual de 12,13%. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do PL 74/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 12/2024, Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais pré-moldados (bloquetes e Meio- Fio ) em concreto Tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: ENGENHARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ACABAMENTOS E PREMOLDADOS LTDA - 71.157.929/0001-77, situada na AV PRIMEIRO DE JUNHO, 2467 - CENTRO - SAO JOAO EVANGELISTA - MG com o valor total de R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais) e FRANCISCO DIONE GONCALO CONSTRUTORA LTDA - 47.906.542/0001-91, situada na Rua Professor Joao Vicente, nº 60 C - Fundos - Centro - Divinolândia de Minas - MG com o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO Secretario Municipal de Obras,Transp. e Serv. Urbanos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 44 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato da ata de registro de preços Nº 44 / 2024, Processo n°. 67/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 10/2024, Detentora: JUSTINO DAVINO PERES-EPP, CNPJ 05.588.878/0001- 03. Objeto: Registro de preço para aquisição de lixeiras para ruas, praças e avenidasValor Global. R$ 88.500,00.(oitenta e oito mil e quinhentos reais), com vigência de 19/06/2024 a 19/06/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 43 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato da ata de registro de preços Nº 43 / 2024, Processo n°. 67/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 10/2024, Detentora: DISBRAPLAC LTDA- EPP 4CNPJ 05.168.674/0001-13. Objeto: Registro de preço para aquisição de lixeiras para ruas, praças e avenidasValor Global. R$ 14.997,00.(quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais), com vigência de 19/06/2024 a 19/06/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 45 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato da ata de registro de preços Nº 45 / 2024, Processo n°. 67/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 10/2024, Detentora: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ 43.219.256/0001-05. Objeto: Registro de preço para aquisição de lixeiras para ruas, praças e avenidasValor Global. R$ 67.650,00.(sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais), com vigência de 19/06/2024 a 19/06/2025.