DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 ramal 241 ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 26 de junho de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo Licitatório 126/2024 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 09/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de peças, para os ventiladores pulmonares mecânicos, da marca Mindray, modelo: (SV 300), pertencentes ao Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 25 de junho de 2024. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Processo Licitatório 125/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de gás de cozinha e afins destinados ao Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 25 de junho de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Republicação O Município de Josenópolis, torna público, a Republicação Edital 009/2024 - Proc. Licitatório n° 036/2024, Pregão Eletrônico 001/2024 SRP 003/2023, com nova data - Objeto - futura e eventual aquisição de 1 veículos automotor caminhonete pickup cabine dupla, zero km, cor preta e Branca. Ano de fabricação mínimo 2024, ano de modelo mínimo 2024. Especificações mínimas do veículo: zero km, 04 portas, capacidade para 05 pessoas, equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, transmissão automática de mínimo 9 marchas, tração 4x4, motorização mínima 170 CV ou superior, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, injeção eletrônica. Abastecimento de combustível: Diesel. Direção elétrica, Freio ABS nas quatro rodas, Airbags frontais, alarme (sistema antifurto), controle de estabilidade, travamento central das portas, vidros e travas elétricas, volante com regulagem de altura, ar condicionado, desembaçador do vidro traseiro, sensores de estacionamento traseiro, central multimídia, cinto de 3 pontos para todos os ocupantes. Garantia mínima de 12 meses. primeiro emplacamento para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nos anexos a este edital. - Credenciamento com nova Data dia 04/07/2024, 09:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira Pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Email: [email protected] ou https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes / - Tel: (38)9.9756-7010. JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 041/2024, Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Registro de Preço Nº 004/2024 - Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 veículos utilitários tipo mini van zero quilômetro com capacidade para 7 ocupantes e 01 veículo ônibus rural escolar - ORE 3. - Propostas até o dia 09/07/2024, 09:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira. Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 040/2024, Pregão Eletrônico Nº 002/2024 Registro de Preço Nº 003/2024 - Objeto Aquisição de material de limpeza para atender as demandas das secretarias municipais de Josenópolis-MG. Propostas até o dia 10/07/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira. Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Pregão Eletrônico nº 028/2024 - Processo de Licitação nº 050/2024, tendo como objeto: Registro para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas, com vistas a cessões comodatárias, na forma da lei, em favor de CDCs (Conselhos Comunitários das Comunidades Rurais) deste município, atendendo às solicitações anteriores, bem como destinações de recursos parlamentares, em favor das empresas: Ata 059/2024, Delba Vicentini Cremasco, CNPJ 03.138.598/0001-78 no valor de R$30.090,00 (Trinta mil e noventa reais); Ata 060/2024, Agroindustrial Freitas LTDA, CNPJ 21.344.856/0001-54 no valor de R$21.000,00 (Vinte e um mil reais); Ata 061/2024, Implementos BH - Maquinas Agrícolas LTDA, CNPJ 10.449.391/0001- 80 no valor de R$44.990,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais); Ata 062/2024, Vincita Comercio de Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92, no valor de R$71.000,00 (Setenta e um mil reais). Com vigência 17 de junho de 2024 a 17 de junho de 2025.informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de Machacalis/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 045/2024 - Concorrência Presencial nº 003/2024. Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação de Estradas Vicinais de Machacalis, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 947469/2023 - Operação 1089214-51, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG, em favor da Empresa Pré Moldados Antunes Ltda. - CNPJ nº 20.548.960/0001-06 com o valor de R$ 1.126.901,29 (Um milhão, cento e vinte e seis mil, novecentos e um real e vinte e nove centavos). Adjudicado e Homologado no dia 26 de junho de 2024. Machacalis, 26 de junho de 2024. MAURO R. FRANCISCO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 070/2023 - Partes: Município de Machado/ Denise Maria Pereira Borelli - Processo Administrativo n.º: 093/2023 Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 12/06/2024 - Vigência: 16/06/2025. Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 071/2023 - Partes: Município de Machado/ Bioanálise Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Processo Administrativo n.º: 093/2023 - Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 12/06/2024 - Vigência: 19/06/2025. Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 073/2023 - Partes: Município de Machado/ Laboratório Carlos Chagas Ltda-ME - Processo Administrativo n.º: 093/2023 - Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 12/06/2024 - Vigência: 19/06/2025. Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 076/2023 - Partes: Município de Machado/ Labor Imagem Caixeta Scalco Ltda. Processo Administrativo n.º: 093/2023 - Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 12/06/2024 - Vigência: 21/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, em fornecimento parcelado com entregas semanais. NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO. Abertura: 18/07/2024 às 09:00min. Ficam mantidos os demais termos do edital. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas. e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 26 de junho de 2024 . CLAUDIA REGINA ARANTES GUIMARÃES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 043/2024 - PROCESSO ADMINITRATIVO N.º 040/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2024 - Contratante: MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL (MG), CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 - Contratada: LS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇ ÃO LTDA, CNPJ n.º 45.010.008/0001-77 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO CALIXTO FELIC I A N O, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032022-015745 - Data Assinatura: 20/06/2024 - Valor Global: R$ 40.233,76 (quarenta mil duzentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos) - Vigência: 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos - Prazo de Execução: 30 (trinta) dias - Dotação Orçamentária: Ficha 0744 / 3100.15.0451.0031.1048.4.4.90.51.00.00 - Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Subscritores: Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pelo Contratante e Lucas Antônio da Silva, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Analisando os procedimentos da Comissão composta pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n.º 1138/2024, bem como pareceres jurídicos nos autos do processo licitatório modalidade Concorrência n.º 005/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, Contrato de Repasse n.º 943219/2023 - Operação n.º 1087.270-17, com os recursos de repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Programa "Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano", o qual transcorreu dentro dos preceitos da Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o julgamento da mesma, ADJUDICANDO o objeto à empresa vencedora: A & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ N.º 27.125.307/0001-75, com o valor total de R$ 477.180,86 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e oitenta reais e oitenta e seis centavos), a partir desta data, conforme resultado da habilitação, classificação das propostas e julgamento apenso ao processo. Fica convocada a empresa adjudicatária para o prazo legal, contados da convocação e após publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, § 5° da Lei n.º 14.133/2021. Mendes Pimentel, 26 de junho de 2024. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 078/2024 PREGÃO SRP 009/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, CNPJ N° 17.112.061/0001-43. Contratada: CAMMINARE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 35.741.144/0001-83. Objeto: referente ao Pregão SRP 009/2024. Valor: R$ 218.000,00 (DUZENTOS E D EZ O I T O MIL). Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Mesquita, 26 de junho de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.