DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700232 232 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 016/2024, Pregão Eletrônico - SRP nº 004/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel e óleo diesel S10), para atendimento da frota municipal. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 27 de junho de 2024 até às 08h00min do dia 09 de julho de 2024; início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 09 de julho de 2024. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ KLEBER DA SILVA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PA 247/2023 CP 008/2023. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de revitalização da Praça do Fórum em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. (Protocolo dos envelopes: até as 08:45 hrs do dia 26/07/2024.Abertura dos envelopes: 09:00 hrs do dia 26/07/2024). Edital e anexos disponíveis no site www.ibirite.mg.gov.br.PA 192/2023 TP 002/2023. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de urbanização da Vila Escorpião em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. (Protocolo dos envelopes: até as 08:45 hrs do dia 10/07/2024.Abertura dos envelopes: 09:00 hrs do dia 10/07/2024). Edital e anexos disponíveis no site www.ibirite.mg.gov.br MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Proc 49/24 Pregão Eletronico 05/24 RP p/ aquisição de combustível; sessão oficial: 09/07/2024, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas. [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Processo 149/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de pcmso e realização de exames mediante contratação de funcionários para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças do município de Iguatama/MG. Abertura: 09/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 27/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 26 de junho de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Fica revogado o CREDENCIAMENTO PMI/SMA/CONTRATOS Nº 003/2023 - cujo objeto consiste em: Credenciamento de pessoas físicas, jurídicas ou cooperativas, devidamente legalizados para prestação de serviço convencional de táxi intermunicipal e intramunicipal, em caráter regular e/ou esporádico para a Prefeitura Municipal de Itabira - MG, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Itabira, 26 de junho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público abertura Proc. nº 065//2024 - Pregão Eletrônico 12/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e papelaria em geral, visando atender as demandas de diversas secretarias do município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 01/07/2024 até 11/07/2024 09:00h - Início da Sessão: 11/07/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 25 de junho de 2024. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Proc. nº 60/24 P.E. nº 11/24 R.P. nº 05/24, abertura dia 09/07/24 às 08h15m, para Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534- 3800 Em 21 de junho de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para Contratação de empresa especializada para construção de cobertura, contrapiso, alvenaria e alambrado para a melhoria do espaço do CERCA (Centro de Recuperação e Cuidados Animais) no município de Itapagipe/MG - Emenda nº 202339140006, na forma descrita no Termo de Referência; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail [email protected]. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe. Itapagipe/MG, 25 de junho de 2024 RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329705 Processo de Licitação n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MGValor total acrescido neste Aditivo: R$ 98.528,59 Valor do Contrato Atualizado: R$ 591.813,59 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 241401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 08/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba Convênio nº 943554/2023 VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 20/06/2024 PRORROGAÇÃO: 20/06/2024 a 20/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2322001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 220/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 016/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Construção do Campo Municipal de Janaúba VIGÊNCIA: 1710/2023 a 17/06/2024 PRORROGAÇÃO: 17/06/2024 a 17/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 93/2024 DISPENSA Nº. 16/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de julho de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 93/2024, na modalidade dispensa n° 16/2024, para aquisição de espaçador de medicamentos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia estará disponível na plataforma acima citada, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 26 de junho de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital 015/24. Proc. Licit. N° 016/.24. Preg. Eletr. Nº 011/.24- RSP Nº 010/24. Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalares para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 12/07/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 12/07/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 12/07/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 23/2024 PROC. Nº 53/2024 - PP SRP Nº 23/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Joaíma - MG, Aviso De Licitação - PREGÃO SRP Nº 023/2024, Proc. nº 053/2024, PP SRP nº 023/2024. Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ABERTURA NO DIA: 09/07/2024 às 15:00 hs. EDITAL SE ENCONTRA AOS INTERESSADOS NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro. Joaíma/MG, 25 de junho de 2024 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 129/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Emanuelle Construtora Ltda., em 20 de abril de 2022, no qual ajustaram a execução, pela contratada, em regime de empreitada por preço global, por medição, o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de construção de quadra em cobertura metálica de quadra poliesportiva no Distrito de Cana-Brava; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 005/2022, e terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 26 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Emanuelle Construtora Ltda - Representante: Erica Gomes do Nascimento. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 136/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Emanuelle Construtora Ltda - ME, em 03 de maio de 2022, no qual ajustaram o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de construção de quadra coberta na Escola Municipal Frei Patrício no Distrito de Olhos D'água no Município de João Pinheiro-MG, e terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 26 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Emanuelle Construtora Ltda - Representante: Erica Gomes do Nascimento.